DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Fonte Pagadora: 1500,1.700, 1701. 1706. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA RITA AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Nova Santa Rita/PI, através da Pregoeira e sua equipe de apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em cumprimento à Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações e demais normas pertinentes, realizará abertura de Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2024, no dia 30 de agosto de 2024, às 09:00 horas. Site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. OBJETO: Aquisição de equipamentos e material permanente conforme proposta nº 97545.962000/1240-02 do Ministério da Saúde. Valor Previsto R$ 399.998,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos e noventa e oito reais). Condições de participação estabelecidas no edital e seus anexos. O Edital poderá ser adquirido através do Site: ps://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/ ou no Setor de Licitações do município - das 08:00h às 12:00h. Informações através do Fone: (89) 9447-7895. Nova Santa Rita-PI, 16 de agosto de 2024 CLAUDILENE SOARES COELHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024-PMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2024, OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação Asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (C.B.U.Q) de diversas ruas do município de Oeiras (PI). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03.09.2024, HORÁRIO: 09:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 03.09.2024, HORÁRIO: 09:15h (horário de Brasília). CONVÊNIO: FPM/Receitas Próprias e outras fontes. VALOR PREVISTO: 2.817.692,77 (dois milhões, oitocentos e dezessete mil, seiscentos e noventa e dois reais e setenta e sete centavos). LEI REGENTE 14.133/2021 e suas alterações posteriores. EDITAL: Disponível nos sites: (https://www.licitaoeiraspi.com.br/), (www.tce.pi.gov.br) e (https://www.gov.br/pncp/pt- br). INFORMAÇÕES: Praça das Vitórias, Nº 37 - Bairro Centro - Oeiras - Piauí - CEP: 64.500- 000 - Telefone: (89) 3462-2862 - e-mail: [email protected]. Oeiras (PI), 19 de agosto de 2024 THERESA ALBANO DUARTE FRANCO PEREIRA Agente de Contratação ADRIANO GOMES CAVALCANTE Secretário Municipal de Infra Estrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5 Referência: Termo Aditivo nº 05 ao Contrato nº 192/2022 celebrado entre o município de Parnaíba (PI) e a empresa R. Guimarães da Silva Construções; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI / Secretaria Municipal de Educação; Contratado: R. Guimarães da Silva Construções; CNPJ: 26.369.947/0001-68; Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 192/2022 por mais 180 (cento e oitenta) dias, tendo em vista o atraso no fornecimento dos materiais e insumos necessários à execução dos serviços, pois os mesmos não são disponibilizados no mercado local, estando, portanto, sujeitos à disponibilidade de entrega dos fornecedores de outras regiões, conforme solicitação e justificativa constante no Ofício Sec. Exec. do Fundo nº 267/2024 e Ofício nº 179/2024/Engenharia SEDUC e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria de Educação; Licitação: Concorrência nº 16/2021 de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Data da assinatura: 17/07/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Parnaíba, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão, fica REMARCADO em virtude da readequação do edital e termo de referência, para a data a seguir. Início de acolhimento: 19/08/2024. A data de abertura: 03/09/2024 às 09:30; Data da disputa: 03/09/2024 às 10:00. Quaisquer informações serão registradas no site www.tce.pi.gov.br; http://dom.parnaiba.pi.gov.br e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP: 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 ramal 252 E-MAIL: [email protected]. Parnaíba (PI), 16 de agosto de 2024. NAIANA CERQUEIRA DE CARVALHO FERREIRA Agente de Contratação - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico no 033/2024. Objeto: Prestação de serviços de imunização, desinsetização, desratização, descumpinização, desinfecção (sanitização), para o controle de pragas, endemias e outros vetores, limpeza fossas sépticas, caixas de gorduras e tubulações, para o município de Santana do Piauí - PI. Tipo de Licitação: Menor preço por lote. adjudicação: por item. Fonte de Recurso: 500, 540, 541, 542, 621, 600, 660. Elemento de Despesa 33.90.39. Valor estimado: Lote I - dedetização e sanitização: R$ 344.832,35; Lote II - limpeza de fossas, tubulações e caixas d'água: R$ 75.025,50. Data da abertura: 03/09/2024 às 08:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 A P. M. de Santana do Piauí (PI), torna público que realizará o adiamento da abertura do Pregão Eletrônico no 034/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para realização de capacitações, cursos, oficinas, palestras e ações socioeducativas para implementar a oferta qualificada dos serviços, programas e projetos para os beneficiários dos programas sociais e equipe técnica da secretaria municipal de assistência social do município de Santana do Piauí - PI, conforme emenda Nº 220935120230002. Tipo de Licitação: Menor preço global. adjudicação: por item. Fonte de Recurso: 500. Elemento de Despesa 33.90.39. Valor estimado: R$ 358.896,67. Data da abertura: 03/09/2024 às 10:30h no sítio: https://bnc.org.br/. O Edital e anexos: https://bnc.org.br/; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Santana do Piauí (PI), 19 de agosto de 2024. JONIELDON ROCHA RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA D ES P AC H O Processo Administrativo nº 053/2024. Dispensa de Licitação nº 027/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. O fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00, com o valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). O fornecedor acima foi escolhido porque é do ramo pertinente ao objeto demandado, apresentou toda a documentação referente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista; ofertou o menor preço global dentre aqueles que participaram da pesquisa de preços, o que caracteriza a proposta mais vantajosa à Administração Pública. JUSTIFICATIVA DE PREÇO. Os preços praticados são de mercado, itens que demonstram, sem maiores aprofundamentos, que o valor está adequado ao praticado no mercado, notadamente considerando-se a pesquisa de preço em apenso aos autos, uma vez que os preços ofertados estão na média praticada, conforme se verifica comparando-o com os dados constantes nas Propostas apresentadas em apenso aos autos. Portanto, dentro da possibilidade legal de contratação mediante dispensa de licitação, como preceitua o art. 75, II, Lei n. 14.133/2021. AUTORIZAÇÃO. Diante disso, AUTORIZO a contratação da empresa GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00, conforme estabelecido no inciso VIII, do art. 72 da Lei n. 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 16 de agosto de 2024. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 027/2024. Contrato nº 045/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado o fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Recursos:. Orçamento Geral. Valor Global R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais). Assinatura: 19/08/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2024 O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA - PI, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, Processo Administrativo N° 055/2024, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR LOTE, tendo como objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data e horário do início da disputa: 09:00hs do dia 05/09/2024. RECURSO: Orçamento Geral: VALO R ESTIMADO TOTAL: R$ 720.894,75 (setecentos e vinte mil oitocentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos). EDITAL: Na sede da Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. https://www.licitanet.com.br/E-MAIL: [email protected]. São João da Fronteira-PI, 19 de agosto de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2024: Procedimento de Dispensa nº 027/2024: Modalidade: Dispensa. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE S ÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Ratifico a orientação técnica da Comissão Permanente de Licitações e determino a contratação do fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. DESPACHO DE 16 DE AGOSTO DE 2024 O procedimento de Dispensa de licitação nº 027/2024 de que trata este processo, objetivou a seleção da melhor proposta para AQUISIÇÃO DE GÁS GLP 13 KG PARA O MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA/PI. Foi em toda a sua tramitação atendida a legislação pertinente, consoante o Parecer da Comissão Permanente de Licitação e da Assessoria Jurídica deste Município. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o procedimento Dispensa nº 027/2024 e ADJUDICO o objeto deste para fornecedor GIOVANNI SILVA QUEIROZ - ME, inscrita no CNPJ nº 63.346.779/0002-00, com o valor global de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), conforme documentos que instruem este processo. ANTÔNIO ERIVAN RODRIGUES FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 34/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 79/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO COM MANUTENÇÃO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES- INTERNET BANDA LARGA ILIMITADA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS SECRETARIAS DO MUNICIPIO. Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ email: [email protected]. MOTIVO: DECISÃO ADMINISTRATIVA DEVIDO A NESSECIDADE DA ADEQUAÇÃO DO QUANTITATIVO DA LICITAÇÃO . São João do Piauí-PI, 14 de agosto de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira .