DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretaria Municipal de Educação de Simões, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações à comparecer no período de 20/08 à 09/09 de 2024, das 8h às 13h, na Secretaria Municipal de Educação, situada à Rua Liberato José, 210, Centro, CEP: 64.585-000, para apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda para fornecimento de gêneros alimentícios, que serão utilizados na alimentação escolar durante o período de Setembro à Dezembro de 2024. Simões - PI, 19 de agosto de 2024. IRIS ELAINE DANTAS LOPES DE CARVALHO Secretária Municipal de Educação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE APODI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - N° 33/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 06 de setembro de 2024, realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔ N I CO REGISTRO DE PREÇO nº 033/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA FEIRAS, EVENTOS E PALESTRAS, REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi-RN, 19 de agosto de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS N° 34/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 09 de setembro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 034/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi-RN, 19 de agosto de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - N° 35/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Apodi, CNPJ: 08.349.011/0001-93, no uso de suas atribuições legais, torna público que às 09:00 horas do dia 10 de setembro de 2024, fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO nº 035/2024 - Tem como objeto REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO HOSPITALARES DESTINADOS A UTILIZAÇÃO EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE APODI/RN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.; https://licitafacil.tce.rn.gov.br/ e no link: https://apodi.rn.gov.br/licitacaolista.php. Informações e esclarecimentos: na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Francisco Pinto, nº 56 - Centro - Apodi/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e de 14h00min às 17h00min ou Solicitar através do Email: [email protected]. Apodi/RN, 19 de agosto de 2024. LAZARO BANDEIRA E SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Pregão Eletrônico SRP Nº 033/2024 - registro de preços para aquisição futura e gradual de Medicamentos Psicotrópicos - 30/08/2024 as 09:01 (nove horas e um minuto) - (Horário de Brasília). Informações: ([email protected]) - no sítio eletrônico (http://areiabranca.rn.gov.br/editais) e no Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). Areia Branca/RN, 19 de agosto de 2024. ANTÔNIO LOPES NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024 (*) TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA - CNPJ: 08.161.341/0001-50. CONTRATADA: J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI-ME - CNPJ: 26.951.460/0001-99. OBJETO: contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação e drenagem de ruas na sede do Município de Baia Formosa/RN, contrato de repasse 1078494-44. VALOR: R$ 391.619,00, (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: De 03/04/2024 a 02/12/2024. FUNDAMENTAÇÃO: Art. 23, I, b, da Lei federal 8.666/93. BAIA FORMOSA/RN, 03 de abril de 2024. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI - P/Contratante - PREFEITA. JOSE ROBERTO MUNIZ CUNHA - P/Contratada - SÓCIO ADMINISTRADOR.

() Republicado por ter saído no DOU n° 67, Seção 3, de 08-04-2024, pág. 240, com incorreção no original. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - CPL/PMBF () Circunstanciado pelo Parecer apresentado pela Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, datado do dia 21/03/2024, venho HOMOLOGAR o resultado da Licitação - Tomada de Preços nº 004/2023 - CPL/PMBF, a Empresa J R MUNIZ ENGENHARIA EIRELI, CNPJ (MF): 26.951.460/0001-99, com o preço de R$ 391.619,00 (trezentos e noventa e um mil seiscentos e dezenove reais), para a Contratação de Pessoa Jurídica especializada para realizar serviços de pavimentação e drenagem de ruas na sede do Município de Baia Formosa/RN, contrato de repasse 1078494-44, haja visto que foi a melhor proposta apresentada à Edilidade. Baía Formosa/RN, 3 de abril de 2024. CAMILA VERAS DE MELO CAVALCANTI Prefeita (*) Republicado por ter saído no DOU n° 67, Seção 3, de 05-04-2024, pag. 257 com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro Oficial, torna público que às 09:00 horas do dia 30 de agosto de 2024, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 15 de agosto de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE FELIPE GUERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 27/2024 A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 02 de setembro de 2024, às 08h30min, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº027/2024, do tipo MENOR PREÇO - OBJETO: Formação de registro de preços para eventual Aquisições de pneus novos, certificados pelo Inmetro e ainda câmaras de ar e protetores, para suprir as necessidades da frota dos veículos/máquinas da diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Felipe Guerra/RN, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência) e demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 20 de agosto de 2024 às 08h15min. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 02 de setembro de 2024 às 08h15min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 - Cidade Alta - Centro - Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/ http://transparencia.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes ou https://www.felipeguerra.rn.gov.br/licitacoes/pesquisa?id=661 Felipe Guerra/RN, 19 de agosto de 2024 WILEANO LEITE DE GÓIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 35/2024 A Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, através do setor de licitações, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Serigrafia para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Goianinha/RN - Início de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 20/08/2024 - término: 09:00 horas do dia 30/08/2024. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 30/08/2024, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 30/08/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, no Setor de licitações, localizada na Prefeitura Municipal de Goianinha/RN, Rodovia RN 003, km 053, n° 96, Centro, Goianinha/RN. Fone (0xx84) 3243-3900 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Goianinha-RN, 16 de agosto de 2024. SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3059/2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN - CNPJ: 08.182.313/0001-10 com sede na Av. Dr. Silvio Bezerra de Melo, 363, Centro, CEP: 59.390-000. CONTRATADO(A): Construtora JVA LTDA - ME - CNPJ: 07.062.694/0001-30, com sede em Lagoa Nova/RN, na Av. João Lopes Galvão, 52, Jesus Menino, CEP: 59.390-000. OBJETO: Contratação de empresa para executar o projeto de Construção da Unidade de Apoio a Saúde do Barro Branco, no município de Lagoa Nova/RN. Unidade Orçamentaria: 10.001 - Fundo Municipal de Saúde; Atividade: 1074 - Construção de Unidades de Apoios das UBS em Comunidades; Natureza da Despesa: 4.4.90.51- Obras e Instalações; Fonte: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar do recebimento da Ordem de Serviço). VALOR GLOBAL: R$ 120.273,26 (cento e vinte mil duzentos e setenta e três reais e vinte e seis centavos). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 19/2024 A Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, através da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a Concorrência Eletrônica nº 019/2024, cujo objeto é: Contratação de empresa para executar o projeto de Reforma da Sala de Autoclave do Hospital Maternidade Garibaldi Alves Filho, no município de Lagoa Nova/RN.