DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000249 249 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, http://www.lagoanova.rn.gov.br, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 09h01 (horário de Brasília) do dia 03/09/2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone: (084) 3437-2223. Lagoa Nova/RN, 16 de agosto de 2024. JOSÉ FLÁVIO CARDOSO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.05.26.009.002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.05.26.009 CONTRATANTE:PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES MARIA IRIS CAVALCANTE PINHEIRO CONTRATADA: FRANSISCO UBIRAJARA SILVA 30906749808 ME A contratação de empresa especializada para fornecimento fracionado de gêneros alimentícios (produtos de padaria), a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que serão consignados na LOA - 2024/2025. Valor R$ 188.550,00 (Cento e Oitenta e Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais) Vigencia: 12 meses. DATA DA ASSINATURA, 20 de junho de 2024. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - Fransisco Ubirajara Silva - CONTRATADA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.08.14.006 O Município de Major Sales/RN, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela Portaria nº 002 de 02 de janeiro de 2024, torna público para conhecimento dos interessados, que às 14h00min do dia 03 de setembro de 2024 (Horário de Brasília/DF), fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2024.08.14.006, tipo "menor preço por item". A presente licitação tem por finalidade a escolha de empresa especializada para fornecimento fracionado de medicamentos da atenção básica, material e insumos hospitalar e correlatos, a fim de atender demanda especifica da Secretaria Municipal de Saúde de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - 2024/2025, nas quantidades, especificações e demais condições contidas no Termo de Referencia.. A Licitação por meio do endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br, plataforma do sistema BBMNET. Na fase externa, o edital do certame estará disponível gratuitamente no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP - www.portaldecompraspublicas.com.br, nos endereços eletrônicos www.novobbmnet.com.br, www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, podendo ser solicitado via e-mail [email protected] e encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, na Rua Nilza Fernandes, nº 640, a partir do dia 20/082024, das 08h00min às 17h00min. Major Sales-RN, 16 de agosto de 2024. PEDRO HENRIQUE SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1908001/2024 ORIGEM PREGÃO ELETRONICO Nº 91013/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO: D F DE S SILVA CNPJ (MF) nº 04.599.190/0001-66, OBJETIVO: contratação de fornecimento de material permanente para atenção especializada e básica em saúde (Proposta 12448.797000/1260-16, 12448797000122002/2022, 12448797000122001/2022), a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 15.337,60, VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1908002/2024 ORIGEM PREGÃO ELETRONICO Nº 91013/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ (MF) nº 49.385.374/0001-61, OBJETIVO: contratação de fornecimento de material permanente para atenção especializada e básica em saúde (Proposta 12448.797000/1260-16, 12448797000122002/2022, 12448797000122001/2022), a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 2.949,00, VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1908003/2024 ORIGEM PREGÃO ELETRONICO Nº 91013/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO: M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ (MF) nº 32.593.430/0001-50, OBJETIVO: contratação de fornecimento de material permanente para atenção especializada e básica em saúde (Proposta 12448.797000/1260- 16, 12448797000122002/2022, 12448797000122001/2022), a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.999,00, VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 1908004/2024 ORIGEM PREGÃO ELETRONICO Nº 91013/2024, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, CONTRATADO: TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA CNPJ (MF) nº 44.522.089/0001-21, OBJETIVO: contratação de fornecimento de material permanente para atenção especializada e básica em saúde (Proposta 12448.797000/1260- 16, 12448797000122002/2022, 12448797000122001/2022), a fim de atender as necessidades das Unidades Básicas e Mista de Saúde, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 38.900,00, VIGÊNCIA: O presente Contrato entrará em vigor a partir da data de sua assinatura, condicionada a publicação na impressa oficial e vigerá até 31 de dezembro de 2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Edital N° 91.013/2024 Processo N° 10050001/2024 A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 10050001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91013/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações. Participante Vencedor: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ 49.385.374/0001-61, itens 1; D F DE S SILVA CNPJ 04.599.190/0001-66, itens 2,3,5,6,; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.593.430/0001- 50, itens 4; TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA CNPJ 44.522.089/0001- 21, itens 7. Martins/RN, 11 de junho de 2024 NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Edital N° 91.013/2024 Processo N° 10050001/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov +Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 10050001/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91013/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: Participante Participante Vencedor: K J DE M ANDRADE LTDA CNPJ 49.385.374/0001-61, itens 1; D F DE S SILVA CNPJ 04.599.190/0001-66, itens 2,3,5,6,; M CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ 32.593.430/0001-50, itens 4; TCK EQUIPAMENTOS HOSPITALAR PARA LAVANDERIA LTDA CNPJ 44.522.089/0001-21, itens 7. Martins - RN, 14 de junho de 2024 . MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 03/2024-SEMURB Processo Administrativo 18/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de trabalho, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. ARP Nº 04/2024 (SEMURB) - Empresa: LEDLUZ INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (CNPJ: 12.072.665/0001-90). Valor: R$ 12.623.517,12 Data da Assinatura: 15/08/2024 Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: NEIDA MARIA DE OLIVEIRA. Assina pelo órgão Gerenciador: MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL - Secretário da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SEMURB Processo Administrativo 18/2024. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais e ferramentas de trabalho, destinados ao melhoramento, ampliação e manutenção do sistema de iluminação pública do município de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS em 15/08/2024. Valor Global: R$ 12.623.517,12 (doze milhões e seiscentos e vinte e três mil e quinhentos e dezessete reais e doze centavos). Empresas: LEDLUZ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 12.072.665/0001-90, com o valor total de R$ 12.623.517,12. Mossoró-RN, 16 de agosto de 2024. MIGUEL ROGÉRIO DE MELO GURGEL Gestor da Secretaria Municipal de Urbanismo, Meio Ambiente e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP - Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Passagem/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, acima epigrafada conforme OBJETO: Formação de Registro de preços para contratação serviço comum de engenharia, sob demanda, para manutenção corretiva e preventiva em todos prédios públicos, praças, logradouros, vias e calçamento públicos em geral, com fornecimento de material, equipamentos e mão de obra, na forma estabelecida pelo Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI), bem como à execução de pavimentação em paralelepípedos pelo método convencional de ruas e trechos, para suprir as demandas da Prefeitura Municipal de Passagem/RN. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 20/08/2024 - termino: 09:00 horas do dia 03/09/2023. E Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 03/09/2023, início da sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 03/09/2024. HORÁRIO DE BRASÍLIA. Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal de Passagem/RN, Rua Senador Dinarte Mariz, 288 - Centro - Passagem/RN - Ou pelo fone (0xx84) 3286-0029 - pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Passagem-RN, 19 de Agosto de 2024. À COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2024 PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 008/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 411.019/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO (GMSA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN. Contratado: NISSAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS E PECAS LTDA - CNPJ: Nº 04.114.549/0001-68 - Natal/RN - 59.054-700. Vigência: A partir de 15 de agosto de 2024 à 14 de agosto de 2025. Valor Global: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais). Unidade: 15.001 - Secretaria M. de Segurança Pública e Defesa Social. Ação: 1206 - Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos. Natureza da Despesa: 4.4.90.52 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 17003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024, LC Nº 123/06, e demais legislações aplicáveis. Santo Antônio/RN, 15 de agosto de 2024. Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal - Contratante. EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - 026/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - 008/2024 - PROC ES S O ADMINISTRATIVO: Nº 411.019/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO (GMSA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL - Detentor da ARP: MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN - Empresa Registrada: NISSAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS E PECAS LTDA - CNPJ: Nº 04.114.549/0001-68 - Natal/RN - 59.054-700 - Vigência: A partir de 15 de agosto de 2024 à 14 de agosto de 2025 - Menor Preço Por Item: R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais) - Onde sagrou-se vencedora no único item do presente certame, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), conforme Proposta de Preço apresentada e rodadas de lances/negociação - Base Legal: Lei Federal nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal nº 001/2024, LC Nº 123/06, e demais legislações aplicáveis - Santo Antônio/RN, 15 de agosto de 2024 - Raulison de Sena Ribeiro - Prefeito Municipal - Detentor da ARP.