DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RAULISON DE SENA RIBEIRO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Prefeito Municipal de Santo Antônio/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, resolve com fundamento da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGAR todo o procedimento licitatório, incluindo o ato de ADJUDICAÇÃO, relativo ao Pregão Eletrônico nº 000008/2024, tipo "MENOR VALOR POR ITEM", destinado a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA PARA USO DA GUARDA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO (GMSA), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO A ESTE EDITAL, conforme Anexo I do Edital (Termo de Referência), sendo empresa NISSAUTO COMERCIO DE VEÍCULOS E PECAS LTDA (04.114.549/0001-68), MENOR PREÇO POR ITEM, no valor de R$ 143.000,00 (cento e quarenta e três mil reais), conforme Proposta de Preço apresentada. Santo Antônio/RN, 13 de agosto de 2024. RAULISON DE SENA RIBEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de São Francisco do Oeste/RN, tendo em vista a realização do Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024 para o Sistema de Registro de Preços, destinado a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros, destinado a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência, considerando os critérios legais, resolve HOMOLOGAR o mesmo em favor de: 55.563.931 ELISANDRA ROSE RODRIGUES SILVA (55.563.931/0001-90) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 62.712,00; F R COMÉRCIO E SERVIÇOS LT DA (50.719.967/0001-04) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 337.626,55; L P MENDONÇA SOBRINHO ME (24.913.657/0001-08) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 15.900,00 e PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA EPP (17.737.876/0001-18) foi vencedor parcial dos itens, perfazendo o valor total de R$ 539.664,70. São Francisco do Oeste-RN, 15 de agosto de 2024. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.217/2024. O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 070/2024, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 02 de setembro de 2024, as 09:00hs, fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, para REGISTRO DE PREÇOS, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a futura CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, visando atender às necessidades do Município de SÃO JOSÉ DE MIPIBU - RN. O edital e seus anexos poderão ser adquiridos site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 15h00min do dia 19/08/2024 até as 08h45min do dia 03/09/2024, por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, onde se encontra o link "registro de proposta", podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico. São José de Mipibu/RN, 19 de agosto de 2024. JUCIELLY DA COSTA FREITAS Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8.2024 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que encontra-se aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 8/2024, com vistas a contratação de empresa para fornecimento (uma) Retroescavadeira, objeto Convênio TRAN S F E R EG OV . B R nº 956087/2024, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 05 de setembro de 2024, às 8h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 103/2024 O Prefeito Municipal de Campo Bom, Sr. Luciano Libório Baptista Orsi no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 103/2024, nos termos do parecer jurídico proferido nos autos do expediente em epígrafe. REQUERENTE: Secretaria de Municipal de Educação e Cultura. OBJETO: Prestação de serviço de sonorização e iluminação, com cobertura técnica e operacional, para a 10ª Semana da Ciência e Tecnologia, em caráter emergencial. FORNECEDOR: Q50 EVENTOS LTDA, CNPJ 20.274.579/0001-98. VALOR: R$ 5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). Campo Bom, 16 de agosto de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI, PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Processo Administrativo nº 117/2024 Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 10/2024 - Tipo: Menor Preço global. Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste na pavimentação de 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e 1.026,80 m² em trecho na Rua Coronel Bicaco e 1.900,00 m² em trecho da Rua Pedro Garcia no município de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes no Termo de referência anexo I. Retificação: Disponível a partir do dia 20/08/2024. Sessão de Abertura: dia 03/09/2024, às 08:30hs. Local: no site www.comprasnet.gov.br Informações: [email protected], edital no site: camponovo.atende.net PEDRO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS GOMES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 56/2024 O Prefeito Municipal de Carlos Gomes/RS, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de 1.600 (mil e seiscentos) toneladas de pedra moída tipo bica corrida, visando a recuperação emergencial de estradas locais. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: Da assinatura do contrato até 15 de novembro de 2024. Preço: R$ 98.400,00 (noventa e oito mil e quatrocentos reais). Fornecedor(a): Britagem Conte Ltda. Carlos Gomes-RS, 19 de agosto de 2024. LUIZ ZELINSKI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2024 O Prefeito Municipal de Carlos Gomes/RS, ratifica a dispensa de licitação, nos seguintes termos: Objeto: Contratação de empresa para prestação de até 200 (duzentas) horas de serviços de caminhão, visando a realização de transporte de materiais para restauração emergencial em estradas e vias locais. Fundamento Legal: Art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Prazo: Da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. Preço: R$ 59.200,00 (cinquenta e nove mil e duzentos reais). Fornecedor(a): Sérgio V. Petkowicz Terraplenagem. Carlos Gomes-RS, 19 de agosto de 2024. LUIZ ZELINSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Aquisição de veículo zero KM tipo ambulância (Proposta 12137715000123001- Emenda Parlamentar nº 30770007- Ministério da Saúde). Abertura: 04/09/2024 às 08:00 horas. Informações fone 0800 000 3904, e-mail: [email protected], site: www.pmcerrobranco.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Cerro Branco, 15 de agosto de 2024. EDSON JOEL LAWALL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSTANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 17/2024 Objeto: Construção da primeira etapa do Centro Administrativo Municipal de Constantina- RS. Abertura: 26/09/2024 às 09h, no Centro Administrativo Municipal. Edital: no Departamento de Compras e Licitações na Rua João Mafessoni nº 483, ou site www.constantina.rs.gov.br. Informações: fone (54) 3363-8100. FIDELVINO MENEGAZZO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 18/2024 Processo nº 297/2023 Encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2024, do tipo menor preço global, para a prestação de serviços no regime de empreitada por menor preço global, compreendendo material, mão de obra e equipamentos, para a execução de obra de relicitação de pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização vertical e horizontal na Estrada da Comunidade Sagrado Coração de Jesus em uma extensão de 250 metros, neste município. Os recursos são decorrentes, parte de Transferências Especiais da União e parte de Recursos próprios do orçamento do município. Abertura dos envelopes dia 26/09/2024, às 14h30min. Informações telefone 54-34462830/34462800 e/ou no site www.cotipora.rs.gov.br. Em 20 de agosto de 2024 LENITA ZANOVELLO TOMAZI Prefeita Em Exercício