DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FABIANE DE MELLO HOINACKI Secretaria da Assistência Social AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Eldorado do Sul, obedecendo ao disposto no Artigo 75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21 torna público o processo de dispensa de licitação abaixo referido: 86/24 - SAFETY AMBIENTAL LTDA- R$ 975.000,00. Eldorado do Sul, 5 de junho de 2024. JOÃO LEOMAR GOMES PINTO Secretário da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVAL GRANDE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Erval Grande - RS HOMOLOGA Processo Licitatório dispensa eletrônica Nº 01/2024. Objeto: reconstrução de infraestrutura pública (ponte) destruídas por desastre ocorrido no município de Erval Grande- RS (contratação semi- integrada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução da obra de reconstrução de infraestrutura pública, pontes em concreto armado na linha Corredor e Votouro. No valor de R$ 1.220.000,00 em favor da empresa ZANCO CONSTRUTORA LTDA- CNPJ: 95.865.044/0001-90. Tudo conforme mapa de apuração de resultados. Erval Grande, 19 de agosto de 2024. SUZINEI SCHNEIDER PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARAMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 2/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma de 8(oito) pontes no perímetro urbano, empreitada global (mão de obra e material). Data: 06/09/2024. Recebimento das propostas até às 08h30. Início da disputa às 09h. Edital nos sites: https://ibarama.rs.gov.br e https://bll.org.br/editais/ informações: (51)920039441, e-mail: [email protected] Ibarama, 19 de agosto de 2024. VALMOR NERI MATTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 98/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para limpeza, manutenção preventiva, conserto e instalação de climatizadores de ar Abertura das Propostas: 03/09/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS 19 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 99/2024 OBJETO: Registro de Preços de mudas nativas para compensação de árvores retiradas dos locais onde houve pavimentação no interior do Município de Ijuí. Abertura das Propostas: 30/08/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS 19 de agosto de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2024 Objeto: Contratação de empresa para obra de pavimentação da Rua Duque de Caxias - Etapa VI. Recursos: Ministério da Fazenda, Transferência Especial 2024-30770001. Recebimento dos envelopes de proposta e documentação às 14h do dia 4/9/2024, na Prefeitura, na Trav. 1º de Maio, nº 16. Informações: Setor de Licitações da Prefeitura. Edital no site: www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes. CARLA CRISTINE WITTMANN CHAMORRO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 Contratada: Britagem Caresia Ltda., CNPJ nº 52.290.505/0001-31, com sede na Linha Tonelo, nº 840, sala B, Trindade do Sul/RS. Valor Global: R$ 585.000,06. Objeto: Execução de obra de engenharia civil, referente à reconstrução de cabeceira de ponte, conforme Processo de Dispensa de Licitação nº 026/2024, formalizado pelo Contrato nº 051/2024, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/2021. Data: 19/8/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PRATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024. Edital n° 150/2024 - Licitação nº 1.313/2024 - Pregão Eletrônico nº 042/2024. Objeto: SERVIÇOS DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS DE NEURÓLISE NÃO FUNCIONAL DE NERVOS PERIFÉRICOS E LAQUEADURA TUBÁRIA, PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PRATA/RS. Edital disponível no endereço eletrônico: www.novaprata.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br - Credenciamento até 06 de setembro de 2024 - 08h55min, início da sessão 09h. Nova Prata, 19 de agosto de 2024 ALCIONE GRAZZIOTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 107/2024- Concorrência Eletrônica nº 07/2024 - CNPJ: 89.793.988/0001-05 Cláusula primeira - Do objeto: O presente contrato visa a contratação de empresa para construção, em refime de empreitada por preço unitário, fornecimento de materiais e mão de obra, do tipo menor preço global. Cláusula segunda - Da execução: O objeto deste contrato será executado de acordo com o edital, a proposta vencedora da licitação e as cláusulas deste instrumento, em regime de empreitada global, fornecimento de materiais e mão de obra, do tipo menor preço global. Do Preço: O preço para o presente ajuste é de R$ 106.950,00. Em favor de: SEATTLE CONSTRUTORA LTDA. Data de assinatura: 12/08/2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo de aditivo nº 10 ao Convênio nº 005/2021 Cláusula primeira - Do objeto: Cooperação mútua entre o município e a conveniada visando a implantação e gerenciamento sistema de bilhetagem eletrônica - SBE conjunto de equipamentos, softwares, hardwares, dados, serviços, instalações e informações voltadas para a gestão e fiscalização dos serviços de transporte público, em especial a cobrança eletrônica de tarifa, o reconhecimento facial do usuário, a gestão e a operação da frota e das instalações e a prestação de informações e serviços aos usuários. Cláusula segunda - Do valor: Fica alterada a cláusula segunda, passando a vigorar com a seguinte redação: "2.1 O teto máximo de despesas mensal que será objeto do ressarcimento em favor da conveniada será o valor de R$ 86.742,11", conforme demonstrativo de despesas anexo. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO - COMUR. Data de assinatura: 07/08/2024. Termo de aditivo nº 07 ao Contrato nº 128/2020 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa para serviço de lavagem para os veículos da frota do município de Novo Hamburgo. Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 128/2020 fica prorrogado por mais 12 meses. Em favor de: PRIME LAVAGEM E ESTÉTICA AUTOMOTIVA LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAIM FILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação com blocos intertravados em diversas vias públicas da cidade. As Propostas serão recebidas de 20/8/2024 até às 8h do dia 12/9/2024. Abertura das Propostas: dia 12/9/2024, às 8h45, horário de Brasília/DF, através do site: www.bll.org.br. Informações e cópias do Edital no site: www.paimfilho.rs.gov.br. GENES JACINTO MOTERLE RIBEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Concorrência Eletrônica 17/2024 (Pavimentação de trechos da Rua Gramado e da Av. Félix Caputo) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de qualificação de trechos da Rua Gramado e da Avenida Félix Caputo, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária, no município de Pelotas / RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 25 de setembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2024 Concorrência Eletrônica 15/2024 (Pavimentação de trecho das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de qualificação de trechos das Ruas 26 e 33 do Jardim Europa, contemplando pavimentação em CBUQ, passeios com acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas / RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 27 de setembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2024 (Pavimentação de trecho da Avenida Theodoro Born) OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação de trecho da Avenida Theodoro Born, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem pluvial, acessibilidade e sinalização viária, no município de Pelotas / RS. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 26 de setembro de 2024, às 10:30 horas. Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Contratação