DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Site www.portaldecompraspublicas.com.br; INFORMAÇÕES: [email protected], (53) 3227-1513, site www.pelotas.com.br ou na Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 25 dias úteis antes do início da disputa, conforme Lei Federal 14.133/2021. JULIANO JOSÉ NEVES Presidente da Comissão Especial de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Objeto: Contratação dos serviços de pavimentação asfáltica/CBUQ, drenagem pluvial e sinalização viária na Estrada Sertão Capivara, com área de 11.520,00m², conforme edital, atendendo solicitação da SEMPOV. Recebimento das propostas até às 08h59 do dia 06/09/2024, no sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital e informações no Setor de Compras, Rua 9 de Outubro, 229 - Centro, fone: (51) 3500-4200, das 08h às 14h ou sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.portao.rs.gov.br. DELMAR HOFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO: 22.0.000016529-1 CREDENCIANTE: Município de Porto Alegre CREDENCIADA: R Goulart Bochi CNPJ: 34.287.694/0001-01 OBJETO: credenciamento de estabelecimentos médico-veterinários para realização de esterilização cirúrgica de cães e gatos, identificação por microchip e orientação quanto à guarda responsável e zoonoses de importância em saúde pública. VALOR: A CREDENCIADA receberá, a título de pagamento pela execução dos serviços, os seguintes valores: R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), por ovariohisterectomia (OSH) em caninos; R$ 185,00 (cento e oitenta e cinco reais), por orquiectomia (OC) em caninos; R$ 180,00 (cento e oitenta reais), por ovariohisterectomia (OSH) em felinos; R$ 100,00 (cem reais), por orquiectomia (OC) em felinos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Credenciamento é de 12 (doze) meses, a contar da celebração do termo, podendo ser renovado, sucessivamente, nos termos da Lei. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00211 001576 1.7.11.006101 33.90.39 (Recursos Federal). BASE LEGAL: Lei Federal 8.666. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Aquisição de materiais de iluminação conforme descritivo no termo de referência. Sessão:26/08/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 20/08/2024. Rolante, 19 de agosto de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDA ALTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para Aquisição Parcelada de CBUQ - Concreto Betuminado Usinado Quente, com entrega conforme a necessidade da Administração Municipal, conforme especificações e condições constantes no Projeto Básico/Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. Data: A sessão virtual do Pregão Eletrônico será realizada no seguinte endereço: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 02 de setembro de 2024, às 08h30min, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08h29min, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Edital no site: www.rondaalta.rs.gov.br; e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo tel. XX (54) 3364.5900, sendo de segunda a quinta-feira das 08:00hs as 12:00hs e das 13:30hs as 17:30hs e nas sextas-feiras das 07:00hs as 13:00hs Ronda Alta, 20 de agosto de 2024. MARCOS MIGUEL BEUX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 117/2024 Execução da instalação de luminárias LED e projetores RGB no Lago Dourado. DATA: 03/09/24. Recebimento/abertura das propostas: até às 13h30. Início da disputa: às 13h45. Edital e anexos no site: www.santacruz.rs.gov.br. Inf.: (51) 3690-4148, e-mail: [email protected], Santa Cruz do Sul/RS, 15 de agosto de 2024. HELENA HERMANY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO OURO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Prefeito do Município de São José do Ouro, no uso das suas atribuições, TORNA PÚBLICO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024: Dia 04 de setembro de 2024, às 9:00h, acontecerá o Pregão Eletrônico através do site https://bllcompras.com/, para contratação de empresa para construção de uma Pista de Skate na Praça Honório Corso, com recurso da Emenda Parlamentar Nº 202328670003 e Plano de Ação Nº 09032023-035419, conforme projetos e anexos do edital. Edital em: http://www.saojosedoouro.rs.gov.br/editais. Mais Informações: (54) 3352-4500/4516. São José do Ouro, RS, 19 de agosto de 2024. ANTONIO JOSÉ BIANCHIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 27/2024 Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de terraplenagem, drenagem, pavimentação asfáltica e sinalização, na via urbana chamada de Estrada Municipal Linha Babilônia - Etapa 4, conforme Termo de Referência - Anexo I. Regência: Lei Federal nº 14.133/21. Realização: dia 26/9/2024, às 8h30, no portal: https://pregaobanrisul.com.br. ISABEL CORETE JONER CORNELIUS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024. O Município de Sapucaia do Sul torna público, para fins conhecimento dos interessados, que o processo licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024- Expediente Administrativo nº 32675/2023, foi SUSPENSO, - cujo objeto é o Contratação, sem qualquer ônus para o Município, de empresa especializada para a implantação, gestão, operacionalização de solução completa pelo controle eletrônico de margem consignável, fornecendo módulo informatizado para geração automática das reservas, averbações e manutenção de lançamentos para o sistema de folha de pagamento do Município e do Fundo Próprio de Previdência Social, compreendendo implantação, migração de dados, suporte, treinamento e manutenção, cujas descrições e condições de entrega estão detalhadas no Termo de Referência. O Edital de Licitação estará à disposição dos interessados, nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br/categoria/pregao- eletronico/ e www.portaldecompraspublicas.com.br CARLA DE MATTOS AFFONSO Diretora de Compras e Licitações VOLMIR RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SINIMBU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 95/2024 Objeto: Reconstrução de infraestrutura pública (pontes) destruídas por desastre ocorrido no município (contratação integrada) para elaboração de Projeto Básico, Projeto Executivo de Engenharia e execução das obras de reconstrução de Infraestrutura Pública, pontes em concreto armado, na localidade de L. Alto Rio Pequeno 1; L. Alto Rio Pequeno 2; L. Alto Rio Pequeno (Romaldo Fischer); Linha Desidério, Metas 01, 02, 03 e 04 do Plano de Trabalho do S2ID - Sistema Integrado de Informações Sobre Desastres, conf. edital. Abertura: dia 27/8/2024, às 9h, no site: www.portaldecompraspúblicas.com.br. Edital no site: www.sinimbu.rs.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected], ou fone: (51) 99961-3634. SANDRA MARISA ROESCH BACKES Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2022 Contratante: Município de Sinimbu/RS. Contratada: Construtora Casa Nova Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo de execução da obra de pavimentação por bloquetes na Linha São João-Trecho II, no Município. Contrato de Repasse nº 910672/2021/MAPA/Caixa, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela CEF, e o município de Sinimbu/RS. Processo: Concorrência nº 062/2022. 4º Termo Aditivo de Prazo: 60 dias. Assinatura: 14/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2024 Torna público para conhecimento dos interessados, que altera Pregão Eletrônico n° 84/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares destinados às Unidades de Saúde do Município, ANEXANDO novo Termo de Referência, ALTERANDO a redação dos itens/lotes nº 01, 02, 06 e 07 do Anexo I do Edital e DESIGNANDO nova data para o certame: às 14h do dia 02/09/2024. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 02/09/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de Pregão Eletrônico nº 84/2024. LUIZ CARLOS GAUTO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Edital 23/2024 - Objeto: Contratação de empresa p/ pavimentação da Rua Guilherme Frederico Rhein - Contrato de repasse MCIDADES - 943335/2023. Abertura das propostas: 13/09/2024 às 9h. Limite para inclusão de propostas: 13/09/2024 às 8h, no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 620.695,85. Esclarecimentos: www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES comunica aos interessados que aderiu à Ata de Registro de Preços originária do Edital de Pregão Eletrônico nº 004/2023, do Consórcio Público do Extremo Sul - COPES, conforme os seguintes dados: PROCESSO: REGISTRO DE PREÇOS DE OUTRO ÓRGÃO Nº 004/2023. PROCESSO LICITATÓRIO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico nº 011/2022. ÓRGÃO GERENCIADOR: Consórcio Público do Extremo Sul - COPES. OBJETO: aquisição de máquina pesada. DETENDORA DO REGISTRO: GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.155.314/0001-33. Gabinete do Prefeito Municipal, em 16/08/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES e GLX COMÉRCIO DE MÁQUINAS EIRELI. Edital: ADES ÃO A ATA DE OUTRO ÓRGÃO Nº 006/2024. Objeto: Aquisição de máquina pesada. Dotação Orçamentária: 07.01.26.782.0024.1020 - Infraestrutura do Parque de Máquinas. Vigência Contratual: Um ano após o fechamento do Pregão. Valor contratado: R$ 988.000,00 (novecentos e oitenta e oito mil reais). 16/08/2024.