DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000253 253 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL PEREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE PRAGAS, ENGLOBANDO DESINSETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESCUPINAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE INSUMOS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, EPI E FERRAMENTAS NECESSARIAS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA PMMP E SUAS DEPENDENCIAS, POR UM PERIODO DE 12 MESES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 3031/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 030/2024, com SRP, do tipo menor preço por item, que será realizada no dia 05 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 14 de agosto de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a licitação referente a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SER V I ÇO S COMUM DE ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DA PONTE DO LAGO DE JAVARI, COM A ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação. Processo n.º 8131/2024, na modalidade Pregão Eletrônico n.º 032/2024 do tipo menor preço global, que será realizada no dia 04 de setembro de 2024, às 10:00 horas, no site www.comprasbr.com.br. A retirada do Edital poderá ser feita através próprio site ou no site desta Prefeitura www.miguelpereira.rj.gov.br. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 14 de agosto de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVA JARDIM AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG: 985911 Informamos aos interessados que a Abertura do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto é Registro de Preços para eventual contratação de empresa para locação de veículos, que se encontrava ADIADO SINE DIE por motivo de impugnação ao edital, FICA REMARCADO para o dia 04 de setembro de 2024, às 10:00 horas. EDITAL RETIFICADO: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DE NOVAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 04/09/2024 às 10:00h. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 20 de agosto de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Secretária de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL Objeto Aquisição de licenças do Gloogle Workspace. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 30/08/2024 às 10:00h. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 20 de agosto de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Sececretaria de Licitações, Compras e Contratos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG: 985911 Tipo: MENOR PREÇO UNITÁRIO Objeto Contratação de Leiloeiro Público. EDITAL NA ÍNTEGRA: Disponível no site: www.gov.br/compras. CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: a partir do dia 20/08/2024 no site www.gov.br/compras. ABERTURA DA SESSÃO: 03/09/2024 às 10:00h. Todas as informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (22) 2668-7315/7316, das 10:00 as 16:00 horas. Silva Jardim, 19 de agosto de 2024. FABRÍCIO VIANA ANTUNES PINHEIRO Secretária de Licitações, Compras e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 90071/2024 - SRP Nº 54/2024 TEX Proc. 109/2024 - SMAC/FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% e ampla concorrência - tipo: menor preço por item - Objeto: Aquisição de Materiais Diversos De Papelaria (e equipamentos: Mouse óptico, fragmentadora de papel), Realização: 03/09/2024 às 09h - UASG: 450068 - Divulgação: www.voltaredonda.rj.gov.br e www.comprasnet.gov.br - Info: 3511- 3333. PEDRO CARLOS RIBEIRO Pregoeiro ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 015/2024 PROCESSO: 438/2024/SEMAF, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CLÁUSULA: REGIANE MARIA ALVARENGA REZENDE ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 26.899.499/000104. DO OBJETO: Esse Termo tem por objeto, alterar o valor do contrato 015/PJM/2024, no valor de R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos) em conformidade com o processo administrativo 1-438/SEMAF/2024. Alto Paraíso/RO 15de agosto de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2351/2024, Objeto: "SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEMEDICINA COM LAUDOS E LOCAÇÃO DE APARELHO EM COMODATO COM SOFTWARE PARA REALIZAÇÃO DOS EXAMES, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor total estimado: R$ 127.279,92 (cento e vinte e sete mil, duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos). Início da sessão pública: dia 04/09/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O Edital e Sessão estão disponíveis em: www.licitanet.com.br e www.altoparaiso.ro.gov.br. Mais informações de segunda à sexta-feira das 07h30min às 13h30min, na sala da CPL, localizada na Rua Marechal Rondon, 3031- Centro, Prédio da Prefeitura Municipal de Alto Paraiso Fone 0800 644 6055 ou através do e-mail: [email protected]. Em, 19 de agosto de 2024. ELIENE DA SILVA Pregoeira/Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 19/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Reforma da Escola Mundo da Criança, localizada na Rua Panamá, nº 2489, Bairro Liberdade, no Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Repasse FUNDEB. Valor estimado em R$ 139.933,09 (cento e trinta e nove mil novecentos e trinta e três reais nove centavos). Processo Administrativo Digital nº 4.650/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 26/09/2024, com início às 09:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 19 de agosto de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 20/2024 O Município de Cerejeiras - RO, através do Agente de Contratação do Município nomeado pelo Decreto Municipal nº. 467/2023 torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica, tipo Menor Preço Global por Lote, Modo de Disputa Aberto nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. A presente Concorrência Pública Eletrônica tem por objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução de Serviços de Construção de Quadra Poliesportiva Coberta, localizada na Rua José de Souza Neiva, nº 835, Bairro Maranata, no Município de Cerejeiras - RO, com Recursos de Convênio através de Emenda Individual nº 40920008 do Ministério da Economia. Valor estimado em R$ 701.842,78 (setecentos e um mil oitocentos e quarenta e dois reais setenta e oito centavos). Processo Administrativo Digital nº 4.706/2024, tendo como interessado a Secretaria Municipal de Educação - SEMED. Abertura de propostas e início da sessão pública: dia 26/09/2024, com início às 10:00 horas, horário de Brasília - DF, local www.licitanet.com.br. Informações Complementares: O Edital estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br e www.cerejeiras.ro.gov.br "acesso identificado no link - licitações" e na sala da CPL situada na Rua Florianópolis n° 503, Bairro Maranata de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00 horas, sem custos. Para maiores informações estaremos à disposição na sala da CPL de Segunda à Sexta Feira, exceto feriados, no horário de expediente supracitado ou pelo telefone (0XX69) 999575468 WhatsApp. Cerejeiras - RO, 19 de agosto de 2024. LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0168, processo Administrativo n° 487/2024. Dispensa de Licitação N. º006/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Anderson Da S. R. Coelho Consultoria E Assessoria Eireli, CNPJ: 09.517.901/0001-20. Do objeto: Contratação de empresa qualificada para realizar estudo de extinção do Instituto de Previdência Municipal de Governador Jorge Teixeira. Ficha: 16; Valor: R$ 17.000,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0169, processo Administrativo n° 1007/2024. Pregão Eletrônico N. º034/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: M. L. Bezerra & CIA LTDA, CNPJ: 17.552.444/0001-32. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Ficha: 68; Valor: R$ 12.107,03. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0170, processo Administrativo n° 1007/2024. Pregão Eletrônico N. º034/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: L S De Brito LTDA, CNPJ: 07.481.547/0001-03. Do objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fichas: 68, 646; Valor: R$ 43.881,23. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 12 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito.