DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pregão Eletrônico N. º022/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Castor Promoção E Produção De Eventos LTDA, CNPJ: 49.975.935/0001-82. Do objeto: Aquisição de materiais de consumo (Água Mineral e Gelo). Ficha: 13; Valor: R$ 1.250,00. O prazo de vigência do contrato será até a data de 31 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0174, processo Administrativo n° 1051/2024. Pregão Presencial N. º05/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Euro Comercial E Serviços LTDA, CNPJ: 53.561.083/0001-54. Do objeto: Aquisição de veículo. Ficha: 973; Valor: R$ 189.200,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Extrato do contrato n. º0175, processo Administrativo n° 1050/2024. Pregão Eletrônico N. º016/SUPEL/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira-RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Valdinei Jose Leite Comercio E Serviços, CNPJ: 12.127.107/0001- 84. Do objeto: Contratação de empresa para serviços de troca e remendo de pneus. Ficha: 181; Valor: R$ 20.139,14. O prazo de vigência do contrato será até a data de 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de agosto de 2024. Gilmar Tomaz De Souza, Prefeito. AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Termo de Ratificação n. º46, processo nº 1051/2024. Fundamento Legal: Lei n. °14.133/21. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da Adesão a Ata de Registro de Preços n. º05/2024 decorrente do Pregão Presencial n. º05/2023, Processo Licitatório n. º000520/2024, realizada pelo município de Fazenda Nova, Estado de Goiás, para aquisição de veículos, em favor da empresa Euro Comercial E Serviços LTDA, CNPJ: 19.616.565/0001- 26, Valor: R$ 189.200,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 19 de agosto de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Objeto: Aquisição de tubos PEAD, para atender: SEMOSP. Processo 939/2024. Valor R$ 63.149,94. Data para cadastro de proposta: a partir das 9h00min, dia 20/08/2024. Abertura de propostas dia 03/09/2024, às 8h59min. Sessão de disputa, 03/09/2024, às 9h10min, horário de Brasília-DF, local www.licitanet.com.br.O edital através site www.governadorjorgeteixeira.ro.gov.br, através do Email. [email protected] ou na SUPEL, Av Pedras Brancas, 939, Centro, de segunda à sexta-feira 07h30min às 13h30min, exceto feriados, informações, tel. (69) 3524-1283. Governador Jorge Teixeira-RO, 19 de agosto de 2024 MARCIO DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11-PMNM/2024 Processo 1262/SEMED/2024 A Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, por intermédio da Superintendência de Licitações e Contratos - SUPEL, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar na forma do disposto da Lei 14.133/21 e Decreto Municipal Nº.7894/23 Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor Valor GLOBAL, Modo de Disputa: Aberto e Fechado, tendo como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF CEL. JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ.TRANSFEREGOV 2022NME000016530. Ministério da Defesa Departamento do Programa Calha Norte, Tudo em conformidade com PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1262/SEMED/2024 e especificações técnicas e condições constantes nos anexos, partes integrantes do instrumento convocatório. O Edital encontra-se à disposição dos interessados neste mesmo endereço, em dias úteis, no horário das 7h:30min. às 15h:00min ou no Portal Transparência do Município https://transparencia.novamamore.ro.gov.br/transparencia/, A data para abertura da sessão, eletrônica será dia 04/09/2024 às 10h:00min na plataforma LICITANET. O Valor estimado R$ 356.325,72 (Trezentos e cinquenta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos). Informações Complementares na Superintendência de Licitações, sito a Avenida Dom Pedro II, nº.7096, Bairro João Francisco Clímaco, segunda a sexta-feira, das 07h30min, às 15h:00min, exceto feriado. CONTATO: (69) 99990-6750, e-mail "[email protected]". Nova Mamoré/RO - RO, 19 de agosto de 2024. SILVIO FERNANDES VILLAR Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 PUBLICAÇÃO Nº 482/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 14/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/cpl/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 372 /2024 A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para conhecimentos dos interessados, a Publicação do Extrato da Ata de Registro de Preços n° 14/2024, Pregão eletrônico nº 014/CPL/2024, Processo Administrativo n° 372/2024, concernente a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E EXPEDIENTE. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - A Fornecedor: COMERCIAL VENUS LTDA- 04.637.690/0001-45 no valor de R$ 43.070,15 (quarenta e três mil e setenta reais e quinze centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - B Fornecedor: K. R. PAULUS DOS SANTOS LTDA- 32.634.648/0001-06 no valor de R$ 3.793,15 (três mil e setecentos e noventa e três reais e quinze centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - C Fornecedor: ADELSO RAMOS SOBRINHO COMERCIO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA- 40.788.617/0001-38 no valor de R$ 126.133,65 (cento e vinte e seis mil e cento e trinta e três reais e sessenta e cinco centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - D Fornecedor: G.O.S SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA- 30.029.272/0001-85 no valor de R$ 1.670,00 (mil e seiscentos e setenta reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - E Fornecedor: LICITA MAIS HOFFMANN LTDA- 50.202.063/0001-07 no valor de R$ 6.138,05 (seis mil e cento e trinta e oito reais e cinco centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - F Fornecedor: BARBOZA & PEREIRA GRAFICA E ACESSORIOS LTDA- 17.017.793/0001-54 no valor de R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta e seis reais). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - G Fornecedor: R T COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA- 47.561.770/0001-77 no valor de R$ 27.024,15 (vinte e sete mil e vinte e quatro reais e quinze centavos). EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 14/2024 - H Fornecedor: APOLO SOLUCOES E DISTRIBUICOES LTDA- 05.789.763/0001-87 no valor de R$ 10.616,47 (dez mil e seiscentos e dezesseis reais e quarenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 068/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo Administrativo nº 2856/2024. Objeto: Aquisição de veículos tipo motocicletas, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 767.000,00 (Setecentos e sessenta e sete mil reais). Data de abertura: 02/09/2024, às 9h (horário de Brasília/DF). O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: [email protected] ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical. Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das 7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461- 4795 e 3461-5269. Ouro Preto do Oeste/RO, 16 de agosto de 2024. FÁBIO LOPES GALDÊNCIO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 3/2024 O MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO - RO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, representado neste ato pelas senhora Gilmara Alves Macedo Guerreiro, torna público, para o conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO, da ADESÃO à ata de registro de preços Nº 002/2024 PREGÃO Nº 003/2024 do Consórcio Intermunicipal Norte Mineiro de Desenvolvimento Regional dos Vales do Carinhanha, Cochá, Peruaçu, Japoré e São Francisco- CIMVALES, com base no Processo Administrativo nº 8018/2024, ainda acolhendo o parecer jurídico, para que surta os efeitos Jurídicos e legais, nas condições especificadas abaixo: EMPRESA LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA CNPJ: 12.039.966/0001-11 OBJETO: futura e eventual prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle do pagamento das despesas decorrentes de serviços mecânicos e elétricos, incluso fornecimento de peças, pautada na manutenção preventiva e corretiva dos veículos, máquinas e equipamentos que integram a frota do município, o qual atuará como órgão gerenciador e da frota de veículos, maquinas e equipamentos, na qualidade de órgãos participantes da licitação, sem fornecimento de mão de obra, pautando das despesas contratadas com terceiros objetivando a manutenção preventiva e ou corretiva da frota de veículos, maquinas e equipamentos do município, o qual atuará como órgão gerenciador, bem como da s frotas de veículos, equipamentos e maquinas dos Municípios, por meio de sistema eletrônico, mediante uso de etiquetas com tecnologia (RFIC ou NCF e ou Similar), como meio de intermediação no pagamento das despesas efetivamente contraídas e, de aceitabilidade na rede de estabelecimentos credenciados na prestação de serviços de manutenção preventiva e ou corretiva de veículos, maquinas e equipamentos com utilização de sistema integrado via internet. Prestação de serviços de informatização pautando na administração, gerenciamento e controle, mediante implantação de tecnologia com etiquetas RFID ou NFC ou Similar (MÃO DE OBRA): 1.550.000,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais). Prestação de serviços de informatização pautando na administração, gerenciamento e controle, mediante implantação de tecnologia com etiquetas RFID ou NFC ou Similar (aquisição de peças genuínas ou originais de fábrica): 2.300.000,00 (dois milhões e trezentos mil reais. Com taxa de administração de (-12%). Pimenta Bueno/RO, 15 de agosto de 2024. GILMARA ALVES MACEDO GUERREIRO Secretária Municipal de Fazenda e Administração PREFEITURA MUNICIPAL SÃO FELIPE DOESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 41/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 041/2024 Tipo: Menor Preço por lote. Processo Administrativo: 440/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO SENDO: GENEROS ALIMENTICIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIPE D'OESTE/RO. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$1.593.073,97 Recebimento das propostas: a partir 23/08/2024. Fase de disputa no dia 05/09/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 19 de agosto de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 42/2024 Prefeitura de São Felipe D Oeste-RO Pregao Eletronico N: 042/2024 Tipo: Menor Preço por item. Processo Administrativo: 640/2024; REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E INFLÁVEIS PARA RECREAÇÃO INFANTIL PARA OS ATENDIMENTOS DOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$191.889,54 Recebimento das propostas: a partir 23/08/2024. Fase de disputa no dia 04/09/2024 as 10h:10min horario de Brasilia - DF. Disponibilidade do Edital: Consulta nos endereços www.saofelipe.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br. Outras informações: 6934451102 ou email [email protected]. São Felipe D'Oeste, 19 de agosto de 2024. SILMAR RODRIGUES DA SILVA Pregoeiro