DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. Seringueiras/RO, 16 de agosto de 2024 SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO DE DESENVOLVIMENTO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90025/2024 Nº Processo: 0000198.02.01-2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de soluções educacionais tecnológicas, para atender as necessidades dos órgãos entes do CINDERONDÔNIA. Total de Itens Licitados: 06 (lote único). Edital: 20/08/2024, às 08:00hs. Endereço: Rua Afonso Pena, nº 1706, Bairro Nossa Senhora das Graças, Porto Velho, RO. CEP 76.804-134 ou através do site https://cinderondonia.ro.gov.br/Default.aspx e do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024, às 10:00 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 10:01 horas, no sítio: https://www.gov.br/compras/pt-br. WILLIAM LUIZ PEREIRA Diretor Executivo - CINDERONDÔNIA ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º (Primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 Processo Administrativo nº 061/2021, TP 007/22, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais 04 (quatro) meses contados a partir do dia 04/07/2023 e fica estendido até 06/11/2023. E a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato por mais 06 (seis) meses contados a partir do dia 04/07/2023 e fica estendido até 01/03/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: PARACAIMA SERV. DE CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EP, CNPJ: 07.218.633/0001-10. Data de assinatura: 29 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 4º (Quarto) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 Processo Administrativo nº 061/2021, TP 007/22, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais 04 (quatro) meses contados a partir do dia 11/06/2024 e fica estendido até 11/10/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: PARACAIMA SERV. DE CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EP, CNPJ: 07.218.633/0001-10. Data de assinatura: 10 de junho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 2º (Segundo) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 Processo Administrativo nº 061/2021, TP 007/22, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais 04 (quatro) meses contados a partir do dia 07/11/2023 e fica estendido até 07/02/2024. E a prorrogação do Prazo de Vigência do contrato por mais 06 (seis) meses contados a partir do dia 04/03/2024 e fica estendido até 01/10/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: PARACAIMA SERV. DE CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EP, CNPJ: 07.218.633/0001-10. Data de assinatura: 06 de novembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 3º (Terceiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2023 Processo Administrativo nº 061/2021, TP 007/22, espécie: Termo Aditivo. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do Prazo de Execução do contrato por mais 04 (quatro) meses contados a partir do dia 08/02/2024 e fica estendido até 10/06/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI-RR. Contratado: PARACAIMA SERV. DE CONTRATAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI-EP, CNPJ: 07.218.633/0001-10. Data de assinatura: 07 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90012/2024 PROCESSO Nº 23658/2024-SMO Objeto: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR. Entrega das Propostas: a partir de 20/08/2024 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 24/09/2024 às 09h30min (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes, www.gov.br/pncp ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários definidos no Instrumento Convocatório. Boa Vista-RR, 19 de AGOSTO de 2024. FRANCISCO JHONATTAN DOS SANTOS TIMÓTEO Agente de Contratação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo nº: 22154/2022/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 225/SMO/GC/DPLAN/2023 Objeto: 1.1 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO PARA EXECUÇÃO DA OBRA/SERVIÇO", originalmente previsto na cláusula DÉCIMA TERCEIRA do contrato ora aditado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar a partir do vencimento do prazo atual vigente. 1.2 O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do "PRAZO DO CONTRATO originalmente previsto na cláusula DÉCIMA QUARTA do contrato ora aditado, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar a partir do vencimento do prazo atual vigente. CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2.1. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901 Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio 914719/2021 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - 1077.191- 10/2021/MDR/CAIXA/PMBV e recurso próprio/contrapartida CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA Data de Assinatura: 14 de agosto de 2024 Processo nº: 15271/2022/SMO Espécie: NONO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 08/SMO/GC/2023 DO OBJETO 1.1 O presente termo aditivo de acréscimo será de R$55.050,79 (cinquenta e cinco mil e cinquenta reais e setenta e nove centavos), que corresponde a 0,80% (zero virgula oitenta por cento), ao valor do contrato ora aditado 1.2 O presente termo aditivo de supressão será de 85.371,08 (oitenta e cinto mil e trezentos e setenta e um reais e oito centavos), que corresponde a 1,23% (um virgula vinte e três por cento) do contrato ora aditado. 2.1 As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: Convênio nº 1079.484- 44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. 2.2. As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente exercício, à conta da Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91, Fonte de Recursos: CONTRAPARTIDA Convênio nº 1079.484-44/2021/MDR/CAIXA/PMBV. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRAT A DA : COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 14 de agosto de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROEBE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 1/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP n° 01/2024, Processo Administrativo n°. 07/2024, Tipo Maior Desconto por Item , no dia 02 de Setembro de 2024, Interessado: SEMED, às 09:00, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAROEBE - RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. Caroebe/RR, 19 de agosto de 2024. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação. PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 2/2024 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Caroebe/RR torna pública a abertura do Pregão Presencial SRP n° 02/2024, Processo Administrativo n°. 08/2024 Tipo: Maior desconto por ítem , no dia 03 de Setembro de 2024, Interessado: SEMSA, às 09:00, cujo objeto é FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS PARA ATENDER AS NECESSIDDES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAROEBE - RR. O Edital e seus anexos se encontram disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Caroebe/RR, especificamente junto a CPL municipal, devendo ser retirado nos horários de 07:30 as 13:00, na Avenida Perimetral Norte, s/n, Centro Caroebe - RR - CEP: 69.378-000, devendo portar CD/DVD ou PEN DRIVE. Caroebe/RR, 19 de agosto de 2024. NOEL FERREIRA DA COSTA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024 - CCL A PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA, torna público que após análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente a CONCORRÊNCIA Nº 012/2024/CCL/NORMANDIA- PROC. N° 044/2024 - SEMSA. OBJETO: "Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para reforma da unidade básica de saúde da COMUNIDADE INDÍGENA CAMARÁ - UBS MANOEL GERÔNIMO, no município de NORMANDIA-RR". Obteve-se o resultado final conforme abaixo: EMPRESA CLASSIFICADA; OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.828.322/0001-05. VALOR FINAL GLOBAL PROPOSTA; R$ 539.500,00 - VALOR ESTIMADO; R$ 551.778,78. Empresa Vencedora: OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.828.322/0001-05. Valor para contratação: R$ 539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Normandia/RR, 08 de agosto de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 12/2024/CCL/NORMANDIA RESULTADO DO JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 012/2024/CCL/NORMANDIA A Agente de Contratação da CCL/NORMANDIA torna público o resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e da Proposta de Preços da CONCORRÊNCIA supracitado, oriundo do Processo nº 044/2024 da SEMSA, cujo objeto é "CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE INDÍGENA CAMARÁ - UBS MANOEL GERÔNIMO, NO MUNICÍPIO DE NORMANDIA-RR", com fundamento no Parecer Técnico, DECIDIU: HABILITAR e CLASSIFICAR a Empresa: OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 29.828.322/0001-05, por apresentar menor preço global R$ 539.500,00 (quinhentos e trinta e nove mil e quinhentos reais), e por ter atendido todas as exigências previstas no edital, considerando que não houve apresentação de razões de recurso. Normandia - RR, 14 de agosto de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA