DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor de referência: R$ 111.747,70 (cento e onze mil setecentos e quarenta e sete reais e setenta centavos). Recebimento das propostas: 08h do dia 21/08/2024 até às 08h29min do dia 03/09/2024. Data/horário da abertura da sessão pública: 08h30min do dia 03/09/2024. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Registrado no TCE sob o nº 2BAE829C7888F4AEBDC8F301CC5A06A416A2F77E. Balneário Piçarras (SC), 19 de agosto de 2024. DORVAL VIEIRA DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CELSO RAMOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº5/2024 Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica de trecho do acesso a comunidade de Imaculada Conceição, em conformidade com a Emenda Parlamentar nº 202442090002, Plano de Ação n 09032024-073873 e Programa: 09032024 da Transferência Especial Federal 2024,que serão realizadas conforme os Memoriais, Planilhas e Projetos, contemplando os itens: Capa de projeto, memoriais, plantas, orçamentos, ARTS, Projeto em anexo. Da Sessão Pública: 24 de setembro de 2024 às 13 horas.Endereço Eletrônico: "Portal de Compras Publicas" através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. LUIZANGELO GRASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024 Processo ADM. Nº 82/2024. Regime de execução/ empreitada por Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de revitalização da Praça Municipal Tancredo Neves, Formosa do Sul/SC, com a adequação de acessibilidade, iluminação, pergolado e construção de centro comercial turístico, conforme projetos e arquivos em anexo, com Recurso Proveniente de Convênio Federal nº 960071/2024MTUR. Entrega dos Envelopes: 8:30h do dia 03/09/2024. Abertura dos Envelopes:9h do dia 03/09/2024. Edital: www.formosa.sc.gov.br ou da plataforma da Bolsa Nacional de Compras: www.bnc.org.br, [email protected], fone (49) 3343 0043, de segunda à sexta, das 07h30min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min. ChaveTCE:61EE79AC234529530B4AEA33BE569F72D4912E1A . Formosa do Sul, 19 de Agosto de 2024 JORGE ANTONIO COMUNELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVITE PARA APRESENTAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA Instituição: Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) País: Brasil Projeto: Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville Setor: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações Resumo: Consultor Individual Empréstimo nº: 3410/OC-BR (BR-L1405) Processo nº: 359/2024 Data limite: 05/09/2024 O Município de Joinville recebeu um Financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento para o Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville e se propõe utilizar uma parte dos fundos para a contratação de Consultor Individual (CI) especializado em Supervisão de Obras, com o objetivo de auxiliar tecnicamente a equipe da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento (CAF) no atendimento às questões ambientais, sociais, de segurança do trabalho e outras, em conformidade com a legislação vigente, com o Relatório de Gestão Ambiental e Social (RGAS) e o Plano de Controle Ambiental e Social (PGAS) do Projeto Viva Cidade 2 - Revitalização Ambiental e Urbana do Município de Joinville, com as condicionantes das licenças ambientais e as salvaguardas ambientais e sociais do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com destaque ao Quadro de Políticas Ambientais e Sociais do BID (QPAS), durante a execução de três obras previstas: Ponte Anêmonas, Acessos da Ponte Anêmonas e Parque Linear Cais Conde D'Eu. O prazo estimado para a realização dos serviços é de 26 (vinte e seis) meses. A Secretaria de Administração e Planejamento convida os consultores elegíveis a manifestar o seu interesse em prestar os serviços solicitados. Os consultores interessados deverão proporcionar informações que demonstrem sua qualificação para prestar os serviços. Os consultores serão selecionados de acordo com os procedimentos estabelecidos nas Políticas para Seleção e Contratação de Consultores Financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento GN-2350-15, e poderão participar todos os consultores de países que forem elegíveis, segundo o estabelecido nessas políticas. As Manifestações de Interesse deverão ser entregues na forma escrita (pessoalmente, por correio ou e-mail) até 05 de setembro de 2024. O endereço para o envio ou protocolo é: Secretaria de Administração e Planejamento - Unidade de Licitações. Avenida Hermann August Lepper, 10 - 1º Andar - Saguaçu - CEP 89.221-005 - Joinville/SC ou através do e-mail [email protected]. Maiores informações podem ser obtidas pelo telefone +55 (47) 3431-3230, durante o horário de expediente de segunda a sexta- feira, das 8 às 17 horas (horário local), por e-mail ou na página www.joinville.sc.gov.br, link "editais de licitação". Chave no TCE: 9890F094EE52197C70C14A674E019444E528DDAA . Joinville/SC, 16 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 379/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 379/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90379/2024, para a Contratação de empresa prestadora de serviço na área de controle de qualidade externo laboratorial (ensaios de proficiência) para monitoramento do desempenho analítico do Laboratório Municipal e do Laboratório do Hospital Municipal São José de Joinville, na Data/Horário: 03/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 4 2 7 1 4 2 2 9 4 1 8 A D C 9 D 3 6 9 4 2 4 6 EA E 7 0 6 8 D 3 7 E DA D 3 9 C . Joinville/SC, 15 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 370/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 370/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90370/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de colchões e colchonetes de maca hospitalar para pacientes do Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 02/09/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9 9 2 AC 6 E 9 4 A 2 D 7 7 B E 0 8 1 7 A 1 3 2 5 A A B 4 0 8 8 D 7 9 8 A 9 0 3 . Joinville/SC, 15 de agosto de 2024 RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2024 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 344/2024, Portal de Compras do Governo Federal nº 90344/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de Monitores Multiparâmetros para o Hospital Municipal São José, na Data/Horário: 30/08/2024 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra- se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt- br, UASG 453230. Chave no TCE C9A532055275459EBDC6524D374B2340AA1F50C6 Joinville/SC, 14 de agosto de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 70/2024 PML Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de terraplanagem, drenagem e obras correntes, pavimentação em lajota, urbanísticos e sinalização para a revitalização da Rua Benedito Alves de Souza - trecho 03 - Bairro São Pedro, no município de Lages-SC. Abertura: 03/09/2024 às 14:00h Valor Estimado: R$ 179.992,97 Da retirada do Edital: www.lages.sc.gov.br Lages- SC, 20 de agosto de 2024. ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº27/2024 RATIFICADO REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR NOVOS DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA/SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 04/09/2024 às 08h30. Recebimento de propostas até às 08h00mim, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 04/09/2024. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 19 de agosto de 2024. EDSON SIDNEI SCHROEDER. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORTUNA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 008/2024. Processo de Licitação nº 017/2024. Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba. Vencedor: Ingá Caminhões Ltda. Valor Global Hom./Adj: R$ 566.500,00. Data: 16/08/2024. NERI VANDRESEN Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 034/2024. Pregão Eletrônico nº 008/2024. Objeto: Aquisição de Caminhão Caçamba. Contratante: O Munícipio. Contratado: Ingá Caminhões Ltda. Valor: R$ 566.500,00. Vigência: 01 ano. Data do Contrato: 16/08/2024.