DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000257 257 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 001/2024. Contratante: Fundo Municipal de Cultura de Sangão. Contratada: Cristian Goncalves. Valor: 36.890,00 (trinta e seis mil oitocentos e noventa reais). Vigência: Início: 19/08/2024. Término: 18/10/2024. Licitação: Concorrência p/ Obras e Serv. Engenharia N° 1/2024. Recursos: Dotação: 2.100.3.3.90.30.00.00.00.00 (10), 2.100.3.3.90.39.00.00.00.00 (11). Objeto: O presente instrumento contratual tem como objeto contratação de empresa especializada para reforma do telhado do espaço cultural (museu), antiga estação ferroviária da localidade, localizado no distrito de Morro Grande no município de Sangão/SC, conforme localização, condições e quantitativos constantes no cronograma físico-financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto, observadas as especificações ali estabelecidas, bem como as demais condições constantes no edital, anexos e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DA BOA VISTA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N° 98/2024 Processo Licitatório n° 98/2024. Vanderlei Bonaldo, Prefeito Municipal de São Miguel da Boa Vista (SC), torna publico, que na Licitação do tipo Pregão Eletrônico "menor preço por item" que tem por finalidade contratação de empresa para fornecimento de trator cortador de grama para a Secretaria Municipal de Agricultura, foi vencedora a empresa LUZERNA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS, no valor total de R$ 17.500,00. São Miguel da Boa Vista (SC), 16 de agosto de 2024 VANDERLEI BONALDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2024-PMS Processo Licitatório nº 85/2024-PMS - Concorrência Eletrônica 29/2024-PMS. Contratante: MUNICÍPIO DE SCHROEDER. Contratada: ULLER SERVICOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 30.247.777/0001-16, estabelecida na Rua Athanasio Rosa, nº. 366, Bairro Centro, na cidade de Guaramirim, Estado de Santa Catarina, CEP: 89.270-000. Objeto: "contratação de empresa especializada para execução de casinhas de madeira para artesanato, lavatório em alvenaria e iluminação (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) na Praça Christian Mathias Schroeder - Rua Paulo Jahn, centro, no Município de Schroeder/SC, de acordo com projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos pertinentes. Recurso 09032024-0772778 Transferência Especial Governo Federal. Valor contratual: R$ 240.075,00 (duzentos e quarenta mil e setenta e cinco reais). Prazo de execução: Período de 03 (três) meses após emissão da ordem de serviço. A contratação será até 31 de dezembro de 2024. Dotação orçamentária: Fonte: Dotação 494 (4.4.90.51). O contrato estará à disposição dos interessados no site: www.schroeder.sc.gov.br. Link portal da transparência. PREFEITURA MUNICIPAL DE XAXIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Processo Administrativo n° 0025/2024, Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada em Construção de rodovias e ferrovias para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em algumas ruas do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma de execução. Homologo o certame licitatório conduzido pela Comissão de Licitação, que considerou vencedor a empresa CONCISA PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, pelo valor Total de R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais), adjudicando-lhe o objeto deste edital. Xaxim, 19 de agosto de 2024 EDILSON ANTÔNIO FOLLE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato Administrativo n° 0058/2024. Contratante: Município de Xaxim CNPJ: 82.854.670/0001-30. Contratada: Concisa Pavimentação e Terraplanagem Ltda CNPJ: 01.341.214/0001-94. Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada em Construção Civil para execução de Recapeamento Asfáltico em CBUQ em algumas ruas do Município de Xaxim/SC, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com Projeto, Memorial Descritivo, Orçamentos e Cronograma. Valor do Contrato: R$ 961.000,00 (novecentos e sessenta e um mil reais). Vigência: 06/08/2024 à 06/08/2025. Licitação: Processo Licitatório n° 0025/2024, modalidade Concorrência Eletrônica nº 0002/2024. Xaxim/SC, 07 de agosto de 2024. Edilson Antonio Folle - Prefeito Municipal. ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo: 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - Aberta em 26/07/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA, DE ACORDO COM ANEXO I, PARA DAR ATENDIMENTO A PROPOSTA 12428.129000/1230-01, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.905,73 (cinco mil e novecentos e cinco reais e setenta e três centavos): LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (24980102000189) com os lotes: 3 no valor total de R$ 791,73 (setecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com os lotes: 1, 4, 5, 6 no valor total de R$ 5.114,00 (cinco mil, cento e quatorze reais) Alvinlândia, 19 de agosto de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo: 064/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 012/2024 - Aberta em 26/07/2024. Resumo do Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALVINLÂNDIA, DE ACORDO COM ANEXO I, PARA DAR ATENDIMENTO A PROPOSTA 12428.129000/1230-01, PELO PERIODO DE 12 (DOZE) MESES. Empresas vencedoras valor total: R$ 5.905,73 (cinco mil e novecentos e cinco reais e setenta e três centavos): LOGGEN PRODUTOS PARA SAUDE LTDA (24980102000189) com os lotes: 3 no valor total de R$ 791,73 (setecentos e noventa e um reais e setenta e três centavos). URSA COMERCIAL LTDA (26628908000138) com os lotes: 1, 4, 5, 6 no valor total de R$ 5.114,00 (cinco mil e cento e quatorze reais). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE ALVINLANDIA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) decreto municipal 3207/2023, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado. Alvinlândia, 19 de agosto de 2024. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BALBINOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo N° 046/2024. Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de Uniformes Escolares, para os alunos da Rede Municipal de Ensino, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/09/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço. MODO DE DISPUTA: Aberto. Amostra: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 6 7 d 3 0 6 0 7 f 5 8 e . s n . m y n e t n a m e . n e t : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L / ) Balbinos, 19 de agosto de 2024. BENEDITO JACKSON BALANCIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 045/2024, para "REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA EM VÁRIOS SETORES DA M U N I C I P A L I DA D E " . O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br, onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 10 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos-SP, 15 de agosto de 2024. MANOEL IRONIDES ROSA EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Drogafonte LTDA; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 192/2024, adita-se o lote 117 - Heparina Sódica 5.000 UI/ML Solução Injetável de 0,25ml, alterando o valor inicial de R$ 4,48 para R$ 7,47, as demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 021/2024. EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: Prefeitura do Município de Bastos; CONTRATADA: Rufini Alimentos LTDA; OBJETO: 1º aditamento da ata de registro de preços n.º 215/2024, adita-se o lote 31 - Bolacha Doce Tipo Rosquinha Sabor Chocolate Pacote 400g, alterando a marca a ser fornecida de "Luam" para "Belma", a gramagem passando de 400g para 600g com realinhamento de preços de R$ 4,70 para R$ 5,70; e lote 113 - Pão de Forma Tradicional Embalagem de 500g, alterando sua gramagem de 500g para 450g. As demais cláusulas contratuais permanecem inalteráveis; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n.º 062/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 356/2024 - Processo nº 158.795/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 293/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR LOTE - LIC I T AÇ ÃO EXCLUSIVA PARA ME / EPP / EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE SMART TVS, SUPORTE PARA TELEVISORES E HOME THEATER, CONFORME DESCRITIVO COMPLETO NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I DO EDITAL. Interessada: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 21/08/2024 às 08h até 04/09/2024 às 08h59. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 04/09/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014- 500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1292 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt-br - Nº 98293/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 19 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 289/2024 LEI Nº 14.133/2021 - UASG: 986219 - Edital nº 361/2024 - Processo nº 158.627/2023 - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 289/2024 - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM - DIFERENCIADA NO MODO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/EQUIPARADAS - MODO DE DISPUTA ABERTO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHOS CELULARES SMARTPHONES CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. Interessado: Secretaria Municipal do Bem Estar Social. Período para entrega das propostas: 20/08/2024 às 08h até 02/09/2024 às 09h. Data prevista para abertura da sessão pública: dia 02/09/2024 às 09h. Informações e edital na Secretaria da Administração/Divisão de Licitações, sito na Praça das Cerejeiras, 1-59, Vila Noemy - 2º andar, sala 10 - CEP. 17.014-500 - Bauru/SP, no horário das 08h às 12h e das 13h às 17h e telefone (14) 3235-1077 ou através de download gratuito no site www.bauru.sp.gov.br, ou através do site https://www.gov.br/compras/pt- br - N° 98289/2024, onde se realizará a sessão de pregão eletrônico, com os licitantes devidamente credenciados. Bauru, 19 de agosto de 2024. JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS JÚNIOR Diretor da Divisão de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS SETOR DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 17/2024 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA REFORMA ESCOLA RUNER BALTAZAR. Cadastramento das propostas: a partir do dia 19/08/2024, às 17h00, no site www.bll.org.br. Início da disputa: dia 05/09/2024, às 09h30 (horário de Brasília) no site www.bll.org.br. O Edital na íntegra, poderá ser retirado no setor de Administração de Materiais, sito à Rua Benjamin Constant, nº 300, Centro - Brotas - SP, de segunda a sexta-feira, das 09:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:00 horas ou através dos sites www.brotas.sp.gov.br e www.bll.org.br a partir de 19/08/2024. Brotas, 19 de agosto de 2024. FLÁVIA TEIXEIRA DA SILVA p/ Departamento de Administração de Materiais e Licitações