DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Republicação OBJETO: "Registro de preços para os serviços de divulgação e publicidade de campanhas, eventos e mobilizações, por meio de áudio, dos atos institucionais de interesse público, conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 03 DE SETEMBRO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 19 de agosto de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIVARI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 Acha-Se Aberto Na Prefeitura Municipal de CAPIVARI A CONCORRÊNCIA Nº 26/2024 - EDITAL 145/2024. Serviços de engenharia para construção de calçada e execução de serviços de iluminação na Av. Dr. Ênio Pires de Camargo. Abertura das Propostas: 03/09/2024, às 08:30h. Início da Fase de Lances: 03/09/2024, às 09:00h. Acesso: bllcompras.com. Capivari, 19 de agosto de 2024. LUIS FELIPE RUSIGNELII Secretário Municipal de Projetos, Convênios e Captação de Recursos PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 73/24 Contratada: JEFFEX SERVICE LTDA - PROC. ADM: 19.557/2024 - OBJETO: Construção de equipamento de segurança pública no Parque da Aldeia neste município - MOD: Concorrência 37/24 - VALOR DE R$ 5.736.000,00 - VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses, a partir de 14 de agosto de 2024. Contrato nº 74/24 Contratada: BAMONTE TRANSPORTES LTDA - PROC. ADM: 16.883/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículo para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise - MOD: Pregão Eletrônico 82/24 - VALOR DE R$ 2.354.445,00 - VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 15 de agosto de 2024. Carapicuíba, 19 de agosto de 2024. Marco Aurélio dos Santos Neves - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Administrativo: 1000/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS FARMACE U T I CO S . Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedoras as empresas: CEPALAB LABORATÓRIOS LTDA - itens: 1 e 4. CQC TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNÓSTICOS LTDA - item: 2. FARMA 2 PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - item: 3. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Processo Administrativo: 1167/2024. Objeto: FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) A GRANEL. Homologo a adjudicação proferida pela Pregoeira e Equipe de Apoio na licitação em referência, dando como vencedora a empresa: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA Charqueada-SP, 19 de agosto de 2024. RODRIGO DE ARRUDA Prefeito AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS De ordem do Prefeito Municipal, faço público, para conhecimento de interessados, que a Prefeitura do Município de Charqueada celebrou a Ata de Registro de Preços, nos moldes do que abaixo se resume: ATA DE REGISTRO DE PREÇO - 153/2024: LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 42/2024; PROCESSO: 1073/2024; OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS HORTIFRUTIGRANJEIROS; DATA: 01/08/2024; CONTRATADA: TOTAL HORTI LT DA ; PRAZO: 12 MESES. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 820.540,62 (oitocentos e vinte mil, quinhentos e quarenta reais e sessenta e dois centavos). Charqueada-SP, 19 de agosto de 2024. RODRIGO DE ARRUDA PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 A Prefeitura Municipal de Cosmópolis comunica que na Concorrência Pública nº 012/2023 - Contratação de empresa de engenharia para a realização da obra da nova Estação Elevatória de Esgoto Laranjeiras, com fornecimento de todos os materiais, mão de obra e equipamentos, foi considerada vencedora a empresa MZero Incorporadora e Construtora Ltda - Prot. nº 5596/2024. Cosmópolis, 16 de agosto de 2024. ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato Termo Aditivo 003 ao Contrato 093/22 - CP 29/22 - Pc. 15.466/22. Contratada: VIGENT CONTRUÇÕES LTDA - Prorrogar por mais 06 meses a contar de 20/08/24 - Data ass.: 19/08/2024. Extrato Termo Aditivo 004 ao Contrato 094/22 - CP 27/22 - Pc. 19.037/22. Contratada: VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA - Prorrogar por mais 04 meses a contar de 24/08/24 - Data ass.: 19/08/24. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Prefeitura Municipal de Dirce Reis - Contratada: Claudio Paula de Oliveira - Contrato nº 27/2024 - Valor: R$ 29.965,01 -Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. -Vigência: 31/12/2024 - Modalidade: Chamada Pública 01/24 - Processo nº 50/2024 - Data: 19/08/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Nº 50/2024. REFERÊNCIA: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. DESPACHO - Processada a presente Licitação na Modalidade CHA M A DA PÚBLICA, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pela Comissão de Contratação nomeada pela Portaria nº 91/2024, após análise da ata da sessão, ADJUDICO E HOMOLOGO este presente procedimento para dele provenham seus legais efeitos à empresa: Claudio Paula de Oliveira, CNPJ nº 08.441.603/0001-30, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25. Dirce Reis, 19 de agosto de 2024. ROBERTO CARLOS VISONÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CITYCAR ALUGUEL DE VEICULOS S.A.; Objeto: TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 118/22 DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS - Pregão Eletrônico nº 001/22, que prorroga pelo período de 12 meses, a partir de 26 de agosto de 2024, o prazo do referido Contrato; Valor: R$ 769.145,52; Dotação: 10.07.00/10.122.1001.2377/3.3.90.39.99, 15.02.00/15.452.5005.2086/3.3.90.39.99, 16.02.00/15.452.8001.2362/3.3.90.39.99, Data de Assinatura: 10/07/2024; Processo: 20.020/21 A.1 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM - FAMÍLIA I" Processo Administrativo: 4.208/2024-D Data e Hora do Pregão: 06/09/2024 às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) Sessão Pública: www.compras.gov.br Critério de Julgamento: Menor preço Modo de Disputa: Aberto Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim UASG de atuação: 986921 - Prefeitura Municipal de Praia Grande - SP A Prefeitura da Estância Balneária de Praia Grande, através da Secretaria de Saúde Pública, torna público que, na data, horário e endereço eletrônico acima assinalados, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos GRATUITAMENTE, na íntegra, através dos sites www.praiagrande.sp.gov.br, www.pncp.gov.br e www.compras.gov.br para ciência, consulta e/ou download de todos os interessados. Praia Grande, 13 de agosto de 2024. CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública EXTRATOS DE TERMOS DE EXECUÇÃO CULTURAL Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ALEXANDRE DE PAULA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ABSTRATOS DE ALE PAULA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E AMANDA REGINA DE SOUZA SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MASCARAR-TE" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$1.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ARLETE BARBONI RAMELLO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "AURORA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ASSOCIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "A ÁGUA QUE FUGIU DO LAGO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E BRUNO ANTONIO BADARÓ PAIVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "GUARDIÃO VERMELHO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CARLOS ATAWALLPA COELLO CHAVEZ; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CIRCULA COLUMPIO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CARLOS ATAWALLPA COELLO CHAVEZ; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PROPOSTA DE OFICINA DE ACROBACIA CÔMICA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23