DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000259 259 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CENTRO CULTURAL CELEIRO DAS TRIBOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "NÓS NAS RUAS" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CENTRO CULTURAL CELEIRO DAS TRIBOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "OFICINA DE DJ" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CLAYTON RAMOS RABELO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "IGUALDADE RACIAL" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E CLAYTON RAMOS RABELO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E COMPANHIA DE ARTES TRIBUS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "GRAFITABILIDADE" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$5.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DANIELLE MARTINS LEITE DE ARAÚJO RODRIGUES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "COR DE AMOR: CRIANDO MEMÓRIAS NO PORTINHO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DÉBORA RAMOS UNGARO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MUDANÇA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E DYORGENES GLEYSON FARIAS DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ODARA: UM CONTO INFANTIL DE EMPODERAMENTO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ELISÂNGELA THAÍS GOMES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SAMBA, FORRÓ E A ALEGRIA DA DANÇA DE SALÃO BRASILEIRA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ENZO ENRICO PACHECO ORELLANA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MÚSICA DESCOMPLICANDO A BOSSA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$7.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FABIANO MARQUES DE OLIVEIRA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ALL EYES ON ME" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FABÍOLLA SERRAT MEES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "SARAU FLECHAS AO VENTO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FERNANDO EGEA URIBE; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "FLORESTA DE CORES" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E FLAVIA TORRES NASCIMENTO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PUXADA DE REDE, A HERANÇA ANCESTRAL" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E GABRIÊ JOSÉ PAGLIUCA DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "QUEBRADA NO TEATRO: DANDO PALCO PARA A PERIFA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E GIOVANA LUCINDO BOMFIM; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MIDNIGHT GRIME- A LIVE" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$7.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E GIOVANI FERREIRA DE MEDEIROS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ACÚSTICO PODECREW", - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$7.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E GUSTAVO SOUZA ROLIM; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MISCELÂNIA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$7.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E HEIDER SÁ DA COSTA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CORES NAS ONDAS" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$5.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E HENRIQUE JOHNNY SILVA CANAVARROS DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "BEM VINDA AO VALE - KICK JOHNNY MC - O SHOW!" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E HENRIQUE LEONARDO DUTRA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "TEATRO VAI A ESCOLA COM O CONTO DO MILAGRE" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JEFFERSON KHARY MAIA DA CONCEIÇÃO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "TROFÉU JEQUITINA SHOW DA DIVERSIDADE" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JENIFFER FARIAS DE SOUZA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ACEITA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JOÃO JELEZOGLO JUNIOR; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ACEITA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JULIANA CÍCERO MATRONE; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "EXPOSIÇÃO SAPATÃO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JULIE REGINE CASSONI OJEDA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "A FADA DA QUEBRADA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E JULIE REGINE CASSONI OJEDA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PROJETO OFICINA CARTA PARA AS ESCRITORAS" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E KAMILA VIEIRA JELEZOGLO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "WORKSHOP SOBRE TEATRO MUSICAL EXPRESSÕES E CASTING" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E KARINA FERREIRA ROLIM; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MURALISMO URBANO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E KELLY CRISTINA ELVAS FRANCO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "O QUE É QUE O TEATRO TEM? O QUE É QUE O TEATRO PODE?" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E KLEBER FERNANDO DA SILVA PINTO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "LUCIDEZ" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E KLEBER FERNANDO DA SILVA PINTO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "NO AGUDO TUDO É HÍBRIDO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LEANDRO GOMES DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "COLORING LIFE" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LEONILDO ANTONIO MODESTO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "RODA VIVA: FORMATURA E BATIZADO DE CAPOEIRA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LILIANE SANTANA DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "BRASIL, DANÇA BRASILIS" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E LUIZ RICARDO DE MEDEIROS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "LUAU DO LOUIZ" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$7.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MAÍRA DIAS DE SOUZA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "BESOURO NAS PRAÇAS" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MAÍRA DIAS DE SOUZA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "OFICINA DE PRODUÇÃO DE TEXTO NARRATIVO PARA CENA TEATRAL" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MANOEL FILIPE RIBEIRO DE SÁ RODRIGUES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ARREBOL" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARCELO DOS SANTOS RIBEIRO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "BANDA HAVANA DOG'S" - Chamamento