DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MANDALA NATUREZA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$1.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARIA APARECIDA DOS ANJOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CARNAVAL NA PRAÇA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARIA EDUARDA SOARES DE ARAUJO CASTRO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CHOROS PARA DANÇAR - SOLO DE DANÇA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MARIA EDUARDA SOARES DE ARAUJO CASTRO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MAR SONORO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MAURO DE ABREU GARROCHO MOURÃO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "HISTÓRIA EM QUADRINHOS "COVER"" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E MAYARA MARTINS DA QUINTA ALVES DA SILVA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ESPÍRITO DO TEMPO: COMO A CULTURA DA MAGREZA DIALOGA COM EDGAR MORIN" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E NARCISO VARIZ MARTINS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "COLAGEM MENTAL" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E NELSON RIBEIRO ROSA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "EP "LEÃO DO GUETO" - NELSON FUMAÇA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E NÚCLEO DE CRIAÇÃO ARUEIRAS DO BRASIL; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "A CENTOPEIA JUDITE" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E NÚCLEO DE CULTURA E ARTES LAPIDARI LTDA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "TIO BATISTA EM DANÇA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E REBECA DE AZARA MORAES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "TRUPE DA SOLÉIA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ROBERTA SANTANA FREITAS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PEÇA TEATRAL "A PROCURA DA ALEGRIA"" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E ROBERTO FRANÇA GONÇALVES; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "PÁSSAROS BEGROS NÃO VOAM" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E RODRIGO DE OLIVEIRA MACHADO; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "LIVE RODRIGO MACHADO - SOM NACIONAL" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.100,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E TADEU SANCHES BEZERRA; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "CIRCULAÇÃO INCOGNITO COLETIVO" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$15.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E TAIWAN CARDOSO MULLER DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "MEUS 22 ANOS" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$2.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E TAIWAN CARDOSO MULLER DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "RELEVOS E TEXTURAS" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$5.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E TAYOLLI BURI DOS SANTOS; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "NO TERREIRO DO VOVÔ PIROBA, ELE CONTA A HISTÓRIA" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 Partes: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE E WILIAM FARNESI; Objeto: TERMO DE EXECUÇÃO QUE TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL "ZOO NAIF - DISTRIBUIDOR DE POESIAS" - Chamamento Público n° 021/23; Valor: R$10.000,00; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/08/2024; Processo: 17.917/23 PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2024 Edital nº 113/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA (RNM), COM INSTALAÇÃO. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que diante de problemas técnicos-administrativos, com relação à área de Tecnologia da Informação desta Prefeitura, com impossibilidade de acesso ao edital supracitado, fica suspenso do certame "sine die". Itu, 19/08/2024. Rogério Pires da Silva - Diretor. Itu, 19 de agosto de 2024. ROGÉRIO PIRES DA SILVA Diretor Departamento Central de Compras EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato de 3º Aditivo do Contrato nº 01/2023 CONTRATANTE: Prefeitura da Estância Turística de Itu CONTRATADA: Construtora Augusto Velloso S.A. MODALIDADE: Concorrência nº 13/2022 OBJETO DO ADITAMENTO: a prorrogado do prazo de execução das obras e contrato por 03 meses. VIGÊNCIA: Obras até o dia 02/11/2024 e vigência contrato até 03/12/2024 DATA ASSINATURA: 29/07/2024 FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1°, II, todos da Lei nº 8666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE JOANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA (ELETRÔNICA) nº 02/2024 CONTRATO Nº 69/2024 - PROCESSO nº 84/2024. CONTRATANTE: Município de Joanópolis/SP. CONTRATADA: HB7 Construtora e Incorporadora. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada em obra de pavimentação urbana em bloquete intertravado e execução de drenagem (sarjetas, boca de lobo e/ou leão, poço de vista, tubulações, etc.). Modalidade empreita por valor global, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas e equipamentos necessários a execução do contrato. Para execução do CONTRATO DE REPASSE Nº 955213/2023/MCIDADES/CAIXA, que se destina a pavimentação e drenagem de trecho de 275 metros da Estrada Municipal Benedito Sales JNP030 no Bairro dos Pintos, identificado como "Ponto Crítico" nas condições estabelecidas no Termo de Referência. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024 DATA DE TÉRMINO: 12/08/2025. VALOR DO CONTRAT O : R$ 422.970,00 (quatrocentos e vinte e dois mil novecentos e setenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9980/2023. Encontra-se aberta licitação visando contratação de pessoa jurídica, o fornecimento de gêneros alimentícios, compreendendo açúcar, café e chá para atender todas as secretarias e departamentos da municipalidade, conforme descritivo/quantitativo anexo ao edital, a cargo da Secretaria de Administração e Governo Digital. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 30 de agosto de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 21/08/2024 às 08hs. Fim do Recebimento de Propostas: 30/08/2024 às 08h30min. Início da Disputa: 30/08/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 19 de agosto de 2024. MARCELLO ALCKMIN DE CARVALHO Secretário de Administração e Governo Digital PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 ÓRGÃO: Prefeitura do Município de Ferraz de Vasconcelos - EDITAL Nº 47/2024 - PROCESSO Nº 7902/2024 - OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de drenagem, bueiros e poço de visita na Vila Jamil. MODALIDADE: Concorrência eletrônica - Plataforma Eletrônica do BBMNET - Licitações Públicas, no endereço www.novobbmnet.com.br - Data de Abertura: 25 de setembro de 2024, às 10:01 horas. A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito a Avenida Rui Barbosa, 315 - Vila Romanópolis, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2024. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, sendo disponibilizado na data de 20/08/2024 a partir das 10:00 horas. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674- 7809. Ferraz de Vasconcelos-SP, 19 de agosto de 2024. ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FERREIRA p/ Secretaria Municipal de Obras