DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000261 261 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 AVISO DE LICITAÇÃO ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2024 Processo Administrativo n° 2.774/2024 Diante da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO, referente ao Pregão Eletrônico nº 042/2024, publicado em 14/08/2024 (Diário Oficial do Município - DOEM) e 15/08/2024 (Diário Oficial do Estado de São Paulo - DOESP, Diário Oficial da União - DOU - seção 3 - pagina 256 e Folha de São Paulo) - cujo objeto é AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA APOIO À INFRAESTRUTURA PRODUTIVA (CAMINHÃO BASCULANTE, CAMINHÃO BAÚ FRIGORÍFICO, MINI CARREGADEIRA E DOIS CAMINHÕES PIPA) - CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR Nº 946667/2023, comunicamos que: Onde se lê: "Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 29/08/2024 nos seguintes acessos:" Leia-se: "Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 042/2024 estará disponível a partir das 12h00min do dia 19/08/2024 nos seguintes acessos:" Considerando que não haverá prejuízo, por se tratar de erro material, uma vez que tal informação já consta em outro local do mesmo Aviso de Licitação, bem como no edital completo já disponibilizado no site do Município e Plataforma BLL (onde será realizada a disputa de lances), permanecem inalteradas todas as demais informações contidas no Edital, inclusive data de realização. Igarapava/SP, 19 de agosto de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo n° 2.951/2024 Comunicamos aos interessados em participar da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA (COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS, MÃO DE OBRA E CAÇAMBAS EM PONTOS DA CIDADE) PARA REALIZAR A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL (ATÉ ATERRO SANITÁRIO LICENCIADO) DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE IGARAPAVA/SP, em atendimento ao Departamento de Manutenção e Serviços Públicos, que a abertura de propostas iniciais agendada para o dia 20/08/2024 às 14h00min e disputa de lances às 15h00min do mesmo dia, fica SUSPENSA, sine die, devido à determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em análise de representação. Informamos que, tão logo seja encaminhada nova deliberação, com a devida adequação, a licitação será reagendada e republicada nos mesmos órgãos de imprensa, com nova data de realização. Igarapava/SP, 19 de agosto de 2024. Igarapava/SP, 19 de agosto de 2024. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAPORÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Edital Resumido O MUNICÍPIO DE INDIAPORÃ - Estado de São Paulo - CNPJ: 46.947.396/0001-80, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que realizará licitação nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e LC Municipal nº 075, de 31 de março de 2023, e suas regulamentações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2024 - Processo Administrativo nº 241/242-PL/2023, tipo MENOR PREÇO - MODO DE DISPUTA ABERT O, com as seguintes características: Objeto: Elaboração da Ata de Registro de Preços, para Aquisição de Gêneros Alimentícios para preparo da Merenda Escolar para alunos da rede municipal e estadual de ensino e da creche do município, com previsão de consumo para 12 (doze) meses, conforme Edital e seus Anexos. Sessão Pública: A sessão pública ocorrerá por meio de Sistema Eletrônico no endereço www.bll.org.br, com início do recebimento dos documentos (credenciamento e proposta) no dia 21/08/2024 a partir das 09h00, e término do recebimento das propostas em 03/09/2024 às 08h30. A classificação das propostas e a etapa de lances ocorrerão às 09h00 do dia 03/09/2024 no mesmo endereço eletrônico. Retirada do Edital: O Edital pode ser retirado no Paço Municipal, no horário das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00, ou nos sites https://www.indiapora.sp.gov.br/ e www.bll.org.br. Informações: Informações adicionais podem ser obtidas pelo telefone (17) 3842-1232 / 3842-9020, nos dias úteis, nos horários acima, ou pelo e-mail: [email protected]. Todas as futuras publicações referentes a este processo deverão ser acompanhadas exclusivamente no Mural de Publicações do Paço, no Portal da BLL e/ou na Imprensa Oficial do Município - https://imprensaoficialmunicipal.com.br/indiapora. Fonte dos Recursos: 001-PRÓPRIO, 002-ESTADUAL e 005-FEDERAL. Indiaporã-SP, 16 de agosto de 2024. ADÉRITO CAMARGO FERREIRA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 025/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 089/2024, DE 18 DE JULHO DE 2024, tendo como objeto a aquisição de 05 (cinco) veículos do tipo ônibus, 0 (zero) km, ano/modelo 2024, para atender as demandas de transporte de alunos do município e agregar na modernização da Frota Municipal, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. O Edital completo disponível através do e-mail [email protected], e também no site www.licitamaisbrasil.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitamaisbrasil.com.br, às 09h00min do dia 30 de agosto de 2024. Ipuã, 16 de agosto de 2024. ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Acha-se aberta nesta Prefeitura as seguintes licitações: Pregão Eletrônico Nº 37/2024 - REEDITADO - Processo Administrativo nº 8.373/2024 do tipo Menor Preço - Interessado: Secretaria Municipal da Agricultura e Abastecimento - Objeto: aquisição de bomba para irrigação. Recebimento das Propostas a partir do dia 20/08/2024. Abertura da SESSÃO DA DISPUTA DE PREÇOS às 09h00min do dia 30/08/2024. Disponibilidade do Edital: no portal eletrônico www.itapeva.sp.gov.br/licitacao. Esclarecimentos adicionais com a pregoeira Ana Caroline Margarido Valle pelo telefone (15) 3526-8013.. Demais detalhes serão fornecidos no Departamento de Compras e Licitações, no horário normal de expediente à Praça Duque de Caxias, n° 22 - Centro - Itapeva/SP. Itapeva, 15 de agosto de 2024. MÁRIO SÉRGIO TASSINARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E C I DA DA N I A AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo SUPRI 157/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE PASSEIOS SOCIOCULTURAIS INCLUINDO PLANEJAMENTO DAS ATIVIDADES, TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO E EQUIPE DE MONITORIA . Licitação diferenciada com itens de ampla participação e itens exclusivos para ME, EPP e MEI, nos termos do Artigo 48, III, da Lei Complementar nº 123/2006. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/08/2024 até às 09h00min do dia 05/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 05/09/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 05/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected] Itapevi, 19 de agosto de 2024 ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 Processo SUPRI 164/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE FRETADO, SENDO ÔNIBUS, MICRO-ÔNIBUS E VAN PARA TRANSPORTE MUNICIPAL, INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL, COM POSSIBILIDADE DE PERNOITE. Edital disponível gratuitamente nas páginas da internet: http://www.itapevi.sp.gov.br/licitacoes/ ou www.novobbmnet.com.br - CADASTRO DE PROPOSTAS: a partir das 19h30min do dia 21/08/2024 até às 09h00min do dia 06/09/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09h01min do dia 06/09/2024. INÍCIO DO PREGÃO (FASE COMPETITIVA): às 09:10 min do dia 06/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Maiores esclarecimentos: (11) 4143-7600. E-mail: [email protected] Itapevi, 19 de agosto de 2024 ELAINE RODRIGUES BUENO DE FREITAS Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE ITARIRI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº. 855/2024 Contratação de empresa com fornecimento de materiais e mão de obra, objetivando a execução de pavimentação asfáltica e serviços correlatos nas Ruas Três ( parte) e Quatro ( parte), do Loteamento Estância dos Eucalíptos e nas Avenidas Marginal Trinta ( parte) e Marginal Trinta e Um ( parte) do Loteamento Jardim Letícia, neste município. HOMOLOGO o processo licitatório acima mencionado para que surta seus efeitos legais e ADJUDICO o objeto licitado, à empresa USS CONSTRUTORA LTDA., portadora do CNPJ sob o nº. 29../0001-98, no valor global de R$ 1.700.000,00 (Hum Milhão e Setecentos Mil Reais), para a completa e perfeita execução do objeto licitado nos moldes exigidos na presente licitação, tendo em vista que cumpriu todas as exigências do Edital e apresentou preço compatível com o preço estimado pela Administração. Em 15 de agosto de 2024 DINAMERICO GONÇALVES PERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA 01/2024 - AVISO DE CONTRATAÇÃO Nº 126/2024 - PROCESSO Nº 6116-8/2024 AUTORIZO a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de playground para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos de Jaboticabal-SP, conforme procedimento realizado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, a ser fornecida pela empresa SROCHA COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA. no valor total de R$40.000,00 (quarenta mil reais), nos termos do artigo 72 e 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Jaboticabal, 16 de Agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 PROCESSO Nº 5964-1/2024 Contratação de empresa especializada de Engenharia/Geologia para fornecimento e instalação de equipamentos de bombeamento para poço artesiano tubular profundo, com fornecimento de materiais, mão de obra, ferramental e equipamento, localizado à Alameda Silvio Borsari s/n° no Vale do Sol em Jaboticabal/SP. HOMOLOGO, o parecer da Comissão de Contratação, exarado em favor da empresa: L G POÇOS TUBULARES LTDA., no valor global de R$2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. Jaboticabal, 15 de agosto de 2024. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO Nº 6115-8/2024 Concessão de uso remunerado de bens públicos, relativo as Lojas, Depósitos e Bancas, descritos abaixo, existentes nas dependências do Mercado Municipal de Jaboticabal, sito à Praça Dom Assis n° 889, no município de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO o parecer de julgamento realizado pela Comissão de Contratação e ADJUDICO os itens do objeto, conforme segue: ITEM 01 (BOX 04 com DEPÓSITO 04), ao senhor JOSÉ CÍCERO MOREIRA DE MORAES, no valor mensal de R$600,45 (seiscentos reais e quarenta e cinco centavos); ITEM 02 (BOX 08), a senhora ANDRESSA CRISTINA SANT ANNA DE JESUS, no valor mensal de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais); ITEM 03 (BOXES Nº 02 E 03) - DESERTO; ITEM 04 (BOX 05 e 06) - FRACASSADO; ITEM 05 (BOX Nº 10) - DESERTO; ITEM 06 (BOX Nº 14) - DESERTO; ITEM 07 (BOXES Nº 15 E 16) - DESERTO; ITEM 08 (BOX Nº 07) - DESERTO. Jaboticabal, 16 de agosto de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito