DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Publique-se esta decisão, dando ciência à impugnante. Após, encaminhe-se os autos ao Pregoeiro, para conhecimento e todos os atos, comunicações e demais trâmites obrigatórios descritos na legislação de rigor. Jaboticabal, 16 de agosto de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo nº 98/24. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, comunica aos interessados que a licitação referente ao Pregão Eletrônico em epígrafe, que objetiva a Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Georreferenciamento na área objeto, conforme matrícula nº 29.594, localizada na Estrada da Uva, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Euclides de Cunha - SP 320, no Município, conforme Termo de Referência - Anexo I, por tempo determinado, encontra-se SUSPENSA a partir desta data, para alterações no edital. Resta suspenso, inclusive, a realização da Sessão Pública, marcada para o dia 21 de agosto de 2024, às 09h00, plataforma BLL www.bllcompras.org.br. Após as adequações necessárias, o Aviso de Licitação Retificado, bem como o Edital Retificado, serão republicados com uma nova data para abertura do certame. Jales - SP, 19 de agosto de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2024, tipo MENOR PREÇ O, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAIA ARTIFICIAL DAVID DE OLIVEIRA FREITAs, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA- CREA OU CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO-CAU, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 02/09/2024 às 13:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 20/08/2024. Miguelópolis/SP, 19 de Agosto de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS faz público que foi DESIGNADA NOVA DATA para abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2024, tipo MENOR PREÇ O, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÃO-DE-OBRA E COM SUPERVISÃO DIRETA DE PROFISSIONAL(IS) DEVIDAMENTE REGISTRADO(S) NO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-CREA OU NO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO- CAU, SOB INTEIRA RESPONSABILIDADE DA CONTRATADA, CONFORME PROJETO BÁSICO. A entrega dos envelopes será no dia 02/09/2024 às 15:30 horas no Setor de Licitações, situado na Praça Vovó Mariquinha, n.º 100, centro do município de Miguelópolis, onde ocorrerá o processamento do certame. Esclarecimentos somente através do e-mail: [email protected]. Edital à disposição, no setor competente, ao custo de R$ 20,00 e na internet: www.miguelopolis.sp.gov.br, a partir do dia 20/08/2024. Miguelópolis/SP, 19 de Agosto de 2024. NAIM MIGUEL NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2024 PROCESSO Nº 7.618/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO COORPORATIVA POR MEIO DE OUTSOURCING, A PARTIR DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAIS E SCANNERS A SEREM CONTRATADOS POR LOTE ÚNICO, INCLUINDO INSTALAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E MANUTENÇÃO (INCLUINDO PEÇAS), ALÉM DO FORNECIMENTO DE INSUMOS PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio dos Secretários Municipais de Gestão Pública, torna público, para conhecimento dos interessados, que por determinação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, foi suspensa "SINE DIE", a sessão pública para abertura de propostas, cuja data estava marcada para o dia 15 de agosto de 2024. Mogi das Cruzes, 14 de agosto de 2024. ERIC WELSON DE ANDRADE Secretário Adjunto de Gestão Pública JONY M. R. SANTOS Secretário de Gestão Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 Processo administrativo nº 069/2.024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor Preço por Item. Aquisição de móveis, colchonete e eletrodomésticos padrão FDE para a nova creche Anna Rosa Ziparro Constantin e eletrodomésticos padrão FDE para outras unidades escolares. Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 23 de Agosto de 2.024. Data e hora da abertura da sessão pública: dia 04 de Setembro de 2.024, às 09:00h. Acesso à sessão através do endereço http://177.129.28.34:8079/comprasedital/. Aquisição do Edital: Poderão adquirir na integra, na Praça Martinico Prado, 1626 ou através do site: www.morroagudo.sp.gov.br. Informações através do telefone (16) 3851-1400. Morro Agudo/SP, 19 de agosto de 2024 VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 22/2024 A Prefeitura Municipal de Natividade da Serra - SP, através de seu Prefeito Municipal, torna público que às 9h00min (Horário de Brasília) do dia 03 DE SETEMBRO DE 2024, realizará a abertura da licitação que visa menor valor por item para AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO PRÉDIO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA NO BAIRRO DA VARGEM GRANDE, CONFORME QUANTIDADES E DESCRIÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERENCIA. O edital encontra- se disponível na internet nos seguintes sites: www.natividadedaserra.sp.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3677-9700. Natividade da Serra-SP, 19 de AGOSTO DE 2024. EVAIL AUGUSTO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Contrat. de empresa do ramo p/ aquisições de equipam. de oftalmologia p/ equipar a futura instal. da policlínica, p/ atender a demanda da Secr. Mun. de Saúde, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o item 05 e 09 do obj. licit. a empresa ADVANCED IND. MÉDICA LTDA, VR R$ 22.700,00; o item 06 e 11 do obj. licit. a empresa CIRÚRGICA IZAMED LTDA, VR R$ 7.175,00; os itens 01 e 02 do obj. licit. a empresa GIGANTE PROD. MÉD I CO S LTDA, VR R$ 8.700,00; os itens 03, 04, 07, 08 e 10 do obj. licit. a empresa MAGNA MÉDICA COM. DE PROD. MÉDICOS HOSP. LTDA EPP, VR R$ 32.907,00; e o item 12 do obj. licit. a empresa ROYAL ATACADISTA E COM. EIRELI, VR R$ 580,00; em 13/08/24. Osvaldo Cruz, 19/08/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz-SP, 19 de agosto de 2024 VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE OURINHOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo nº 1152/2024 Contratação de empresa especializada para realizar a gestão, operacionalização e execução do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 regional de Ourinhos, localizado na rua Paschoal Henrique, n° 50, Vila São Luís, Ourinhos-SP. Recebimento das propostas até as 08:59min do dia 25/09/2024. Abertura, análise da documentação de habilitação, avaliação das propostas e início da sessão pública de disputa de lances: 25/09/2024 a partir das 09:00min. O Edital completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal de Ourinhos (www.ourinhos.sp.gov.br) no link licitações, bem como no endereço eletrônico da Plataforma BRConectado (www.licitacaoourinhos.com.br), sendo que quaisquer esclarecimentos a respeito da presente licitação poderão ser registrados e obtidos diretamente na plataforma BRConectado. Ourinhos, 19 de agosto de 2024. LUCAS POCAY ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Processo nº 172/20204 Edital nº 2.938/2024. Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural COM Recursos Da Política Nacional Aldir Blanc De Fomento À Cultura - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). As inscrições ocorrerão do dia 20/08/2024 até o dia 20/09/2024. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF. As informações poderão ser adquiridas através do Serviço de Compras e Licitações, pelo e-mail [email protected], telefone (18) 3654-2537. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico https://www.penapolis.sp.gov.br, em "Editais - Licitações". Penápolis, 19 de agosto de 2024 PABLO AMBRÓSIO IANELA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 74/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DATA E HORA DA SESSÃO: 02/09/2024 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 19 de agosto de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito