DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Local e horário para Inscrições: As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas por meio do formulário eletrônico, através do Link do Formulário: - https://forms.gle/Uktg5JT49UCcq9wA8. O prazo de inscrição vai do dia 20/08/2024 a 29/08/2024, das 8h00 às 17h00. A Prefeitura de Pitangueiras disponibilizará gratuitamente aos interessados o instrumento e seus Anexos por meio do endereço eletrônico: www.pitangueiras.sp.gov.br, bem como na Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo, situada na Avenida das Pitangueiras, nº 705 - Centro, na cidade de Pitangueiras. Pitangueiras, 19 de agosto de 2024. MARCOS AURÉLIO SORIANO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Pompéia/SP torna público que se encontra aberto no Setor de Licitações a CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 11/2024, para Contratação de empresa para execução de instalação elétrica de ar condicionados na escola "EMEF DE POMPÉIA". Tipo de licitação: Menor preço global. Início de cadastro das propostas: 19/08/2024. Término de cadastro das propostas: 05/09/2024 às 08h. Abertura das propostas: 05/09/2024 às 08h15m. Início das disputas de preço: 05/09/2024 às 08h30m. Local: https://licitamaisbrasil.com.br. A minuta de edital em inteiro teor está à disposição dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 9h às 16h no Setor de Licitações, telefone (14) 3405- 1500, no site: www.pompeia.sp.gov.br e PNCP (Portal Nacional de Contratação Pública). Pompéia/SP, 16 de agosto de 2024. ISABEL CRISTINA ESCORCE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 151/2024 Ata de Registro de Preços EDITAL: 151/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Aquisição de produtos para tratamento de piscinas ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 04/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 04/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2024 Ata de Registro de Preços - Republicação EDITAL: 148/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Instalação, manutenção, montagem e desmontagem de divisórias ENCERRAMENTO: às 13h do dia 04/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 04/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024 Ata de Registro de Preços - Republicação EDITAL: 44/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de proteção e segurança para a SEMOB ENCERRAMENTO: às 13h do dia 05/09/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia 05/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO EDITAL: 159/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Aquisição de equipamentos de medição e orientação ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 05/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 05/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2024 Ata de Registro de Preços - Republicação EDITAL: 95/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Serviços de sinalização viária horizontal, termoplástica, com fornecimento de materiais ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 06/09/2024 ABERTURA: às 09h do dia 06/09/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE: www.presidenteprudente.sp.gov.br Presidente Prudente, 16 de agosto de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 PROCESSO Nº 062/2024 Com base nas informações constantes do Processo nº 062/2024 referente ao P.P. 008/2024, e considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei 14.133/21, HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência ficam convocados os licitantes, nos termos do artigo 90, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. Ciência aos interessados. Registre-se. Promissão, 14 de agosto de 2024. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROC. Nº0052/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de Alto Padrão Posto de Serviços Ltda. Cnpj 03.094.674/0001-90 no valor de R$126.052,00 sendo que desconto na gasolina foi de 1,01% e no etanol foi de 1,03%, e Auto Posto Restinga Ltda. Cnpj 40.149.324/0001-00 MP valor de R$146.010,00 sendo que desconto foi no S10 de 1,01% Objeto: taxa de desconto S10, GASOLINA E ETANOL. Vigencia 19/10.2024. Restinga, 19 de agosto de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 PROCESSO N.º 0055/2024. Contratação de empresa p/ gerenciamento de abastecimento de combustíveis para frota de veículo e máquinas do município. Entrega das Propostas: Até o dia 04/09/2024 às 07:45 horas; Abertura das Propostas: Dia 04/09/2024 às 08:01 horas; Início da sessão de disputa de preços: 04/09/2024 às 08:10 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Processo N.º 0054/2024 Fornecimento de materiais de Construção. Entrega das Propostas: Até o dia 02/09/2024 às 13:45 horas; Abertura das Propostas: Dia 02/09/2024 às 14:01 horas; Início da sessão de disputa de preços: 02/09/2024 às 14:10 horas. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br. Os editais estarão à disposição dos interessados nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Veríssimo n° 633 - Centro, das 08:00 às 11:00 e 13:00 às 16:00 horas, a partir de 19/08/2024. Restinga/SP, 19 de agosto de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo Nº0028/2024 Torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima, objeto: Fornecimento de material hospitalar, descrito em favor de: Alfalagos Ltda Cnpj 05.194.502/0001-67 no valor de R$ 28.179,30; Ativa Medico Cirurgica Ltda Cnjp: 09.182.725/0001-12 no valor de R$ 7.407,00; Biondi & Bush Comercial Ltda Cnpj 52.448.548/0001-00 no valor de R$ 5.916,00; CH Souza P. Med E Hospitalar CnpJ 33.932.094/0001-96 no valor de R$ 93.279,00; Cholmed Comercial Hospitalar Ltda Cnpj 07.569.029/0001-38 no valor de R$ 2.980,00; Cirurgica Biomédica Ltda Cnpj 11.215.901/0001- 17 no valor de R$ 6.943,00; Cirurgica Olimpio - Eireli Cnpj 01.140.868/0001-50 no valor de R$ 42.570,00; Cirurgica União Ltda Cnpj 04.063.331/0001-21 valor de R$ 40.780,00; Classmed - Produtos Hospitalares Ltda Cnpj 01.328.535/0001-59 no valor de R$ 5.552,50; Comercial Ribeiraopretana De Prod. Odontologicos Ltda - Me Cnpj 65.823.148/0001-71 no valor de R$ 2.180,00; Dimebras Comercial Hospitalar Ltda Cnpj 56.081.482/0001-06 no valor de R$ 6.774,20; Distrilab Distribuidora De Eqp. E Insumos Laboratoriais Ltda Cnpj 27.914.706/0001-15 no valor de R$ 72.309,40; Emerson Nunes Do Egito Cnpj 37.182.085/0001-86 valor de R$ 1.099,00; Farma 2 Prod. Para Saude Ltda valor de R$ 63.211,20; Joãomed Comer. De Mat. Cirurgicos S/A Cnpj 78.742.491/0001-32 no valor de R$ 16.054,20; Klinger Azevedo Ottoboni Cnpj 18.551.701/0001-84 no valor de R$64.548,90; LC Med Mat. Medicos E Hosp. Ltda Cnpj 25.245.772/0001-14 valor de R$ 456,20; Lumar Com. De Prod. Farmaceuticos Ltda Cnpj 49.228.695/0001-52 no valor de R$ 2.230,76; Medefe Produtos Medico Hosp. Ltda Cnpj 25.463.374/0001-74 valor de R$ 12.375,55; Medsystem Equipamentos Medicos Ltda Cnpj 06.189.855/0001-99 no valor de R$ 5.120,00; New Med Importadora E Distr. De Mat. Medicas Ltda Cnpj 42.639.607/0001-66 no valor de R$ 310,00; Procela Participações Ltda Cnpj 09.686.716/0001-92 valor de R$ 57.100,00; Soma/Sp Prod. Hospitalares valor de R$ 2.820,88; Tech-Sul Medical Industria E Comercia Ltda Cnpj 21.831.246/0001-85 valor de R$ 2.369,56; Ursa Comercial Ltda Cnpj 26.628.908/0001-38 valor de R$ 190.867,00; Vale Comercio De Prod. Medicos E Hosp. Ltda Cnpj 32.635.445/0001-34 no valor de R$10.480,25; Vitalabe Equip. Laboratoriais Ltda Cnpj 19.142.596/0001-92 no valor de R$ 5.600,00; W.A Comercio De Medicamentos Ltda Cnpj 43.232.006/0001-05 no valor de R$ 22.356,10; Ynemed Produtos Medicos E Hospitalates Ltda Cnpj 51.740.794/0001-60 valor de R$ 7.428,60. Restinga, 19 de agosto de 2024 KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 PROCESSO Nº 022/2024 O Município de Ribeirão dos Índios, por intermédio do Prefeito Municipal torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial Sistema de Registro de Preços, tipo Menor Preço Unitário Por Item, destinado a SELEÇÃO DE FORNECEDORES PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP), VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E FRACIONADA S DE CARNE BOVINA, SUÍNA, AVES, PEIXES E EMBUTIDOS, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. A sessão de abertura das propostas e documentos (habilitação) ocorrerá no dia 04 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS 09:00 horas, no setor de Licitação da Prefeitura. O Edital se encontra disponível no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (18) 3261-6104 com Rosicler. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2024 Processo Administrativo nº 122700/2024 LICITAÇÃO DESTINADA A PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL CONFORME LEI COMPLEMENTAR Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. OBJETO: Aquisição de Switch, conforme edital e seus anexos. Preço Máximo Estimado: R$ 25.029,78 (vinte e cinco mil vinte e nove reais e setenta e oito centavos). ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 02/09/2024 a partir das 09h00m. Retirada do Edital: Diretamente no site www.gov.br/compras/pt-br (Sistema Compras.gov - Pregão Eletrônico nº 90275/2024) ou gratuitamente na íntegra somente para consulta através do site www.ribeiraopreto.sp.gov.br. Ribeirão Preto, 14 de agosto de 2024. GUSTAVO FURLAN BUENO Secretário Municipal da Administração