DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura de Rosana faz saber que acha-se aberta a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024, tendo por objeto o supra-citado, a ser realizado às 08:00 horas do dia 04/09/2024. O edital e seus anexos poderão poderão ser retirados na íntegra, no endereço eletrônico https://www.rosana.sp.gov.br e/ou https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/transparencia/, https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/ ou ainda https://www.gov.br/pncp/pt- br sem qualquer custo para o licitante. Aos licitantes que manifestarem interesse em participar do referido certame, poderão se cadastrar para envio de propostas e demais atos pertinentes ao processo, pelo endereço eletrônico https://admin.rosana.sp.gov.br:8079/comprasedital/. Maiores informações poderão ser obtidas pessoalmente ou pelo telefone (18) 3288-8210, nos dias úteis, no horário das 08:00 às 13:00 horas (Brasília). Publique-se. Rosana, 12 de agosto de 2024. JAIR FRANCISCO CAMARGO Secretário de Licitações e Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO nº 19/2024 A Prefeitura de Sabino/SP, torna público que estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é, em síntese, a "Contratação de Laboratório Regional de Próteses Dentárias (LRPD) para a confecção de próteses dentárias, com o objetivo de melhorar a saúde bucal dos pacientes atendidos pela rede municipal de saúde de Sabino-SP", de acordo com o edital e seus anexos. Tipo: Menor preço. Base Legal: Lei 14.133/21. A realização da sessão de processamento do pregão eletrônico será no dia 03/09/2024, a partir das 08:30h no endereço eletrônico: http://170.0.48.10:8079/scpi9/comprasedital/. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.sabino.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do e-mail: [email protected], em dias úteis. Prazo limite para solicitação da chave de acesso: 02/09/2024, 10 horas. Sabino-SP, 19 de agosto de 2024. EDER RUIZ MAGALHÃES DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024 PROC. ADM. n.º 457/2024 Tipo da Licitação: Menor valor unitário por item. Objeto: Registro de preços visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização da sociedade civil, proacle, referente à utilização do repasse federal do sistema de gestão de transferências voluntárias (SGTV), de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes no anexo I DO EDITAL. A realização da sessão será no dia 03/09/2024 às 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 PROC. ADM. N.º 458/2024. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor valor unitário por item. Objeto: Registro de preços visando à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a organização da sociedade civil, conferência são vicente de paula, referente a utilização do repasse federal do sistema de gestão de transferências voluntárias (SGTV), de acordo com as descrições, quantitativos e condições constantes no anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 04/SETEMBRO/2024 - ÀS 09h00 no endereço eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): WWW.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 19 de agosto de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 036/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 OBJETO: CONTRATO DE GESTÃO OBJETIVANDO O GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO TURVO-SP. ASSINATURA: 25 de julho de 2024 VIGÊNCIA: 12 MESES ORGANIZAÇÃO SOCIAL CONTRATADA: SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES INICIO DOS SERVIÇOS: 09 de setembro de 2024 Valor do contrato: R$ 348.095,58 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS) MENSAIS Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Av. Sebastião Teixeira Coelho, 65, centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 Processo Administrativo nº 6763/2024 Objeto: registro de preços para aquisição de gás GLP para diversas unidades administrativas da prefeitura municipal de são vicente pelo período de 12 (doze) meses conforme exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Recebimento das propostas: das 16horas do dia 31/07/2024 até 08horas 13/08/2024. Abertura das propostas: as 08h30m do dia 13/08/2024. Início da Sessão Pública de disputa de preços: a partir das 9h00m do dia 13/08/2024, após a avaliação das propostas pelo pregoeiro. Sites para acessar o edital: https://www.saovicente.sp.gov.br/ e https://www.novobbmnet.com.br/. Solicitação de esclarecimentos e acesso à sessão pública: https://www.novobbmnet.com.br/. Justificativa: Lei Federal nº 14.133/21 São Vicente, 30 de julho de 2024. MARTA FLORINDO Coordenadora do Departamento de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA D ES P AC H O Considerando a manifestação dos órgãos desta Prefeitura, e respeitado o valor máximo para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 (cinquenta e nove mil, novecentos e seis reais e dois centavos), em atenção ao artigo 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, com redação dada pelo Decreto nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, AUTORIZO a formalização do 1º Termo Aditivo ao contrato n° 0142/2023, firmado junto à empresa WORKING ASSOCIACAO DE INTEGRACAO PROFISSIONAL (CNPJ n° 08.865.615/0001-92), destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS E ESPECIALIZADOS REFERENTE A CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO EDUCACIONAL, para prorrogação do prazo de vigência e execução contratual com manutenção de valor, até 30/12/2024, mantidas as demais cláusulas contratuais. Prazo de vigência e execução contratual: 20/08/2024 à 30/12/2024. Valor mensal para o período: R$ 3.000,00. Valor total para o período: R$ 12.000,00. Valor global atualizado do contrato: R$ 48.000,00. Severínia/SP, 15 de agosto de 2024. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 0141/2024 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA - DETENTORA: SEGURYTEC SEGURANCA E MONITORAMENTO LTDA (CNPJ: 22.069.616/0001-51) - OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE ALARME NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 021/2024. REGIME JURÍDICO: LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. LOTE 1. VALOR TOTAL DE R$ 45.696,00 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e seis reais). Assinatura: 12/08/2024 - Vigência: 11/08/2025. GLÁUCIA EMÍLIA SCATOLIN PREFEITA MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO nº 054/2024 Órgão Licitante: Município de Tabapuã/SP. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de auto elétrica, visando atender a frota municipal, para um período de 12 (doze) meses, conforme estimativas constantes do Termo de Referência. As propostas e os documentos de habilitação serão recebidos exclusivamente por meio do sistema eletrônico (http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/comprasedital/), até as 09h00min do dia 03/09/2024, com abertura da sessão pública e disputa em seguida, no mesmo endereço eletrônico. Informamos que a íntegra do Edital e seus anexos poderão ser lidos ou obtidos nos sites http://transparencia.tabapua.sp.gov.br:5656/transparencia/ e www.tabapua.sp.gov.br. Mais informações estarão disponíveis pelo telefone (17) 3562- 9022 ou pelo e-mail: [email protected]. Tabapuã, 19 de agosto de 2024. SILVIO CESAR SARTORELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOÃO DA SERRA EXTRATO DDE TERMO ADITIVO 1º ADITIVO CONTRATUAL, CONTRATANTE: P.M.T.S. CONTRATADA: WP SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AFINS EIRELI - ME. OBJETO RESUMIDO: Implantação de Pça. no Pq. São Joaquim, Implantação do Pq. Linear Marabá e Revitalização do Pq. Linear do Jd. Santa Rosa, nos seguintes endereços: 1- Rua Ricardo Kinorick, 164 - Pq. São Joaquim; 2- Rua Marcelino Correia de Mello, 250 - Pq. Marabá e 3-Rua Dolival de Moraes, S/Nº - Jd. Sta. Rosa. FINALIDADE: Aditar o Contrato original para Acréscimo de Quantidade de Serviços Correspondente a 24,9690333158%, Correspondente ao Valor de R$ 225.787,53, passando o Valor Global Contratado de R$ 904.270,21 para R$ 1.130.057,74, fica Prorrogado o Prazo de Vigência Contratual, por 136 dias, Iniciando-se em 29/08/24 e Término 12/01/25 e Prorroga-se o Prazo de Execução Contratual, por 90 dias, Iniciando-se em 07/07/24 e Término 04/10/24, conforme justificado pela Secretaria de Obras, Órgão Gestor. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS N° T-009/22. ASSINATURA: 05/07/2024. Wagner Luiz Eckstein Júnior- Secretário de Administração e Tecnologia PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024 No uso das Atribuições Legais e nos Termos do Art. 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/21 e suas Atribuições Posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o Objeto: Recapeamento em várias vias do município de Taubaté, à empresa: Tplan Obras de Infraestrutura Ltda. Valor: R$ 1.497.606,49. Em 19 de agosto de 2024. MARCELO AZEVEDO SAN MARTIN Secretario de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 102/2024 O Município de Três Fronteiras, Estado de São Paulo, torna público a SUSPENSÃO DO PROCESSO DE LICITAÇÃO nº. 102/2024 - Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER OS DIVERSOS DEPARTAMENTOS DESTA MUNICIPALIDADE. Por razões de interesse público, em virtude de impugnação apresentada por terceiros, fica suspenso temporariamente o processo licitatório nº 102/2024 - Pregão Eletrônico n° 010/2024, para análise e posterior manifestação. Sendo por ventura alteradas as especificações do objeto, nova data será marcada para o certame. Três Fronteiras - SP, 16 de agosto de 2024. EVERTON RODRIGO FLÔRES Pregoeiro