DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000265 265 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 006/2024, Edital nº 068/2024, Processo nº 136/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para construção de quadra de esportes com cobertura metálica, instalação de porta de ferro para saída de emergência e construção de passarela de acesso à quadra com cobertura de policarbonato na E.M. "Joaquim Novaes", situada a Rua Dr. Renê Correa, 1046 - Jd. São Lucas - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Portaria de nº 1.056, de 10 de Abril de 2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subseqüentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 as 08h30min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/09/2024 as 08h30min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 05/09/2024 as 08h31min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 05/09/2024 as 09h00min; Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br (mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800 RAMAIS 236/238, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação. Em 16 de agosto de 2024. JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO Diretor de Licitações e Contratos Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, através do Departamento de Licitações e Contratos Administrativos, TORNA PÚBLICO aos interessados que encontra-se aberto processo licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2024, Edital nº 073/2024, Processo nº 142/2024, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia/arquitetura para reforma, implantação de mini quadra poliesportiva com cobertura da "EM Benedito Rocha" situada na Alameda Angélica, 90 - Pq. Ruth Maria - Vargem Grande Paulista, em conformidade com o projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e demais condições deste Edital que será dirigida pelo Agente de Contratação e equipe de apoio, nos termos da Portaria de nº 1.056, de 10 de Abril de 2023, com fundamentação legal na Lei Federal nº 14.133/2021, observadas as disposições da Lei Complementar nº 123/2006 (Estatuto da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte) e alterações subseqüentes. LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: Em sessão eletrônica pela rede de internet, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br - Sistema: BBMNET Licitações Eletrônicas. INICIO DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 22/08/2024 as 08h30min; TÉRMINO DO RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 05/09/2024 as 13h00min; ABERTURA E ANÁLISE DE PROPOSTA: 05/09/2024 as 13h01min; INÍCIO DA ETAPA DE LANCES: 05/09/2024 às 13h30min; Horário oficial de Brasília - DF. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP); nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br e www.vargemgrandepaulista.sp.gov.br (mediante o preenchimento do cadastro do interessado no Portal da Transparência). Informações sobre esta licitação poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4158.8800 RAMAIS 236/238, Extrato de Publicação no Diário Oficial da União, Diário Oficial do Estado de São Paulo, Imprensa Oficial Eletrônica do Município de Vargem Grande Paulista e Diário de Grande Circulação. Em 16 de agosto de 2024 JOSÉ LUIZ DE OLIVEIRA PRADO Diretor de Licitações e Contratos Administrativo ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Feira Nova, em atendimento às disposições legais torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Calçamento em paralelepípedo ligando os Povoados São Domingos a Lagoa dos Porcos em Feira Nova/Se. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 15/08/2024 (quinze de agosto de dois mil e vinte quatro) a partir das 14:00h (catorze horas) - Horário de Brasília. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: 05/09/2024 (cinco de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 08:30 h (oito horas e trinta minutos) - Horário de Brasília ABERTURA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS E DA SESSÃO DO CONCORRÊNCIA: 05/09/2024 (cinco de setembro de dois mil e vinte e quatro) às 09:00h (nove horas) - Horário de Brasília. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO: 12 (doze) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1031 - Obras de Recuperação, Ampliação e Pavimentação de Ruas e avenidas 15. 451. 0003 1135 - Recapeamento Asfáltico nas Ruas e Avenidas do Município 4490.51.00 Obras e Instalações Fonte 17.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Fonte 15000000 Recursos não Vinculados de Impostos BASE LEGAL: A presente licitação será regida pela: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor, bem como pelas condições estabelecidas neste instrumento. PARECER JURÍDICO: 52/2024. LOCAL: licitante licitações on-line (https://licitanet.com.br/). VALOR MÁXIMO: R$1.252.642,53 (um milhão duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Av. Cônego Miguel Barbosa nº 356 Centro, Cep: 49.670-000 - Feira Nova SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h pelos sites www.feiranova.se.gov.br, (https://licitanet.com.br/) ou através do e-mail: [email protected] Feira Nova/SE, 15 de agosto de 2024 AGNA TATIANE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 14/2024-SRP O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para REGISTRO DE PREÇOS PARA contratação de empresa especializada na locação de estrutura para eventos, compreendendo tendas, palcos, sonorização, iluminação, mobiliária e demais equipamentos necessários para a realização de atividades promovidas pela Prefeitura Municipal de Lagarto/SE, de acordo com as especificações constantes neste termo de referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 15/08/2024 (quinze de agosto de dois mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 30/08/2024 (trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro). Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 30/08/2024 (trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 80/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 14 de agosto de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 15/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS para suprir as necessidades de café da manhã do Tiro de Guerra TG-06-15, localizado no Município de Lagarto, Estado de Sergipe, nos termos do Termo de Cooperação Técnica, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no ETP e Termo de Referência, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir 09:00 horas do dia 15/08/2024 (quinze de agosto de dois mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: 09:00 horas do dia 30/08/2024 (trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro). Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do dia 30/08/2024 (trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. Valor Estimado: R$ 86.222,88 (oitenta e seis mil duzentos e vinte e dois reais e oitenta e oito centavos) A dotação ORÇAMENTÁRIA: UO: 0230; FUNÇÃO: 05; SUBFUNÇÃO: 122; PROGRAMA: 0001; AÇÃO: 2007; NATUREZA DA DESPESA: 33903000; SUBELEMENTO: 33903007; FONTE DE RECURSO: 15000000. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 81/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br. Lagarto - Se, 14 de agosto de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 14/2024-SRP O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios, para atender diversas Secretarias do Município de Lagarto, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, conforme especificações e quantidades discriminadas neste Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 15/08/2024 (quinze de agosto de dois mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 30/08/2024 (trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro). Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 30/08/2024 (trinta de agosto de dois mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE.