DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARECER JURÍDICO: Nº 82/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e-mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 14 de agosto de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRONICO N° 17/2024-SRP O MUNICÍPIO DE LAGARTO, por meio do setor de Licitações, através do Agente de Contratação /Pregoeiro designado pelo Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046 de 28 de dezembro de 2023, Lei Complementar nº 123 de 14 de Dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de Agosto de 2014, e as exigências estabelecidas neste Edital, torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Registro de Preços para contratação de empresa especializada em recebimento e disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos (RSU), Classe IIA e IIB, resultantes da coleta de resíduos domiciliares, comerciais e públicos, em aterro sanitário licenciado para resíduos classe II A, II B, com possibilidade de execução de processo de compostagem dos resíduos orgânicos resultantes das feiras livres, mercados públicos e restos de poda em área licenciada, com devolução do composto orgânico, exceto transporte e Recebimento e reciclagem (triagem e beneficiamento) dos Resíduos Sólidos da Construção e da Demolição (RCD/entulhos) e os volumosos, em uma unidade de reciclagem, com a devolução dos agregados (areia, brita e "rachão"), exceto transporte, para atendimento das necessidades do Município de Lagarto/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br nas datas e horários indicados a seguir: Envio eletrônico das propostas: a partir das 09h00 (nove horas) do dia 16/08/2024 (dezesseis de agosto de dois mil e vinte e quatro). Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 03/09/2024 (três de setembro de dois mil e vinte e quatro). Abertura da Sessão Pública: às 09:00 horas do 03/09/2024 (três de setembro de dois mil e vinte e quatro). TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A dotação ORÇAMENTÁRIA as despesas oriundas do objeto desta licitação correrão à conta dos recursos orçamentários consignados no Orçamento deste município, com dotação suficiente, obedecendo ao ORÇAMENTO VIGENTE. BASE LEGAL: Decreto nº 1.050 de 02 de janeiro de 2024, de acordo com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal n° de 1.046, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 147 de 07 de agosto de 2014. PARECER JURÍDICO: Nº 84/2024 O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do e- mail:[email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação ou www.licitanet.com.br Lagarto - SE, 15 de agosto de 2024. MARCOS RODRIGO SANTOS SOUZA Agente de Contratação/Pregoeiro RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto, com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2024, tendo como OBJETO: contratação de empresa especializada na EXECUÇÃO TOTAL DA ESCADARIA DE ACESSO, PÓRTICO E QUIOSQUES DO PARQUE DO SABOEIRO, no Município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico. Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.095.155/0001-33, apresentou proposta no valor de R$ 516.913,48 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601. Lagarto - Se, 2 de julho de 2024 ANDSON GOIS DANTAS. Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto e por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DO ESPORTE - SEJESP, por apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, torna público, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO, torna público, para conhecimento de todos, e aos interessados que nos termos do art. 75, II da Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas devidas atualizações, estará recebendo as Propostas de Preços e os Documentos de Habilitação. de pessoas físicas e jurídicas do ramo, por e-mail [email protected] ou protocolo presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, e as exigências estabelecidas neste Edital, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Período de recebimento das Proposta de Preços e os Documentos de Habilitação: 16/08/2024 a 21/082024 das 08:00 até às 13h:00 min. (Horário De Brasília - DF). Os respetivos documentos deverão ser protocolizados via email no seguinte endereço: [email protected] ou presencial em sua sede, Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, fazendo referência a DISPENSA DE LICITAÇÃO 05/2024. Abertura das propostas: 21/08/2024 às 13h:01min. (Horário De Brasília - DF). OBJETO: Seleção escolha da proposta mais vantajosa para CONT R AT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE FALCOARIA E MANEJO DA FAUNA, O QUAL DEVERÁ REALIZAR AS ATIVIDADES GINÁSIO ROSENDO RIBEIRO FILHO, LOCALIZADO NA AV. SINDICALISTA ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA, 797-947, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE, conforme condições, especificações e quantidades estabelecidas no DFD e Termo de Referência. Vigência de: 04 (quatro) meses. V A LO R ESTIMADO: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). PARECER JURÍDICO: Nº 83/2024. Classificação de Projetos COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 0227; Função, Subfunção e Programa: 27.122.0004, AÇÃO: 2405 NATUREZA DA DESPESA: 33903900 FONTE DE RECURSO: 15000000. A documentação inerente a habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, deverão ser apresentados após a aceitação da cotação de preços e no ato da contratação. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de janeiro de 2006, legislações com suas devidas atualizações. O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala do Setor de Licitação, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, centro - Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9601 ou através do e-mail: [email protected] ou site: www.lagarto.se.gov.br licitação e https://licitanet.com.br. Lagarto - Se, 15 de agosto de 2024. ANDSON GOIS DANTAS Agente de Contratação EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 05/2024 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 05/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada na EXECUÇÃO TOTAL DA ESCADARIA DE ACESSO, PÓRTICO E QUIOSQUES DO PARQUE DO SABOEIRO, no Município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico. CONTRATADO: SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.095.155/0001-33. VALOR: R$ 516.913,48 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: COD. UN I D. ORÇAMENTARIA: 06.01; Função, Subfunção e Programa: 18. 122. 0002; AÇÃO: 2087; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 15000000. NOTA DE EMPENHO: 0704001. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2024 Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 05/2024, tem por objeto: contratação de empresa especializada na EXECUÇÃO TOTAL DA ESCADARIA DE ACESSO, PÓRTICO E QUIOSQUES DO PARQUE DO SABOEIRO, no Município de Lagarto, Estado do Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Anexos e no Projeto Básico, bem como as condições de habilitação estabelecidas em edital, à empresa SERVICOS DE ENGENHARIA AL NICOLAU LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.095.155/0001-33, apresentou proposta no valor de R$ 516.913,48 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e treze reais e quarenta e oito centavos). Tome as providências de praxe Lagarto - Se, 2 de agosto de 2024. HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO Prefeita ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO DE NAZARÉ EXTRATO DE CONTRATO N° 73/2024 PROCESSO 224/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO 010/2024 ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BREJINHO DE NAZARÉ - TO. CONTRATADA: CTHT BRASIL LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.651.632/0001-08. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de obras e serviços de engenharia com vistas à realização de reforma e ampliação no prédio da escola municipal Novo Horizonte de Brejinho de Nazaré - TO. VALOR: R$ 151.900,00 (cento e cinquenta e um mil e novecentos reais). BASE LEGAL: Processo: 224/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. SIGNATÁRIOS: pela contratante: Sr. Antônio Amaral Negre, portador do RG n°. *, e do CPF (MF) n°. ..341- e pela contratada: Representante Legal, o Sr. Cheumo Eugenio Mendes, portador do CPF: ..021-, Carteira Nacional De Habilitação nº * órgão expedidor DETRAN - PA. DATA DE ASSINATURA: 06/08/2024. VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Fundo Municipal de Educação de Brejinho de Nazaré - TO, por meio de sua Comissão de Contratação, torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico 012/2024, Aquisição parcelada de gêneros alimentícios (merenda escolar) para atender as necessidades das escolas municipais Wanda Ferreira da Cunha, Novo Horizonte e Malhadinha e do Centro de Educação Infantil Laurindo Aires da Silva, com participação exclusiva para ME/EPP ou equiparados, do tipo menor preço por item, conforme especificações constantes no edital e anexos; Início da disputa: dia 02/09/2024 às 08hs30min (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília-DF. O certame ocorrerá através do site: www.licitanet.com.br, o edital e seus respectivos anexos estarão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal ou ainda no site http://www.brejinhodenazare.to.gov.br, maiores informações estarão disponíveis pelo telefone (63) 3521-1441/(63) 99254-6490 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Brejinho de Nazaré - TO; 16 de agosto de 2024. MARÍLIA RODRIGUES SAMPAIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA , critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 29/08/2024 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDAD ES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA, E OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E MEIO AMBIENTE DE CACHOEIRINHA - TO. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437- 1248 . Cachoeirinha/TO, 19 de agosto de 2024. PAULO MACEDO DAMACENA Prefeito