DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082000267 267 Nº 160, terça-feira, 20 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DE CACHOEIRINHA - TO, em conformidade com a Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto municipal de nº 108, de 12 de março de 2024 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, realizara a licitação, para REGISTRO DE PREÇO, na modalidade de PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, critério de julgamento MENOR PREÇ O POR ITEM, torna público que fará realizar às 09h00min, dia 30/08/2024 no site https://licitanet.com.br. Sendo o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO CONSUMO DA MERENDA ESCOLAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL EM COMPRIMENTO AO PNAE (PROGRAMA NACIONAL ALIMENTAÇÃO ESCOLAR), FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. Mais informações na sede da Prefeitura Municipal, à Rua 21 de Abril Nº 1525, Centro, CEP - 77.915-000, na cidade de Cachoeirinha - Tocantins. O edital poderá ser retirado através de mídia eletrônica nos seguinte site https://licitanet.com.br, e no portal da transparência do município no site www.cachoeirinha.to.gov.br, mais informações através do e-mail [email protected], ou pelos telefone: 63-3437-1248 . Cachoeirinha/TO, 19 de agosto de 2024. LUCINETE MIRANDA ALMEIDA COELHO Gestora Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS E DE VALOR AO CONTRATO Nº004/2024/FMECO/TO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº004/2024/FMECO / T O, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, TENDO COMO INTERVENIENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL EDUCAÇÃO, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, representado por seu atual Gestor o senhor MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominado CONTRATANTE e a empresa MACENA CONSUTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - Nome Fantasia: MACENA CONSULTORIA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por MARCOS MOTA NASCIMENTO, denominada Contratada. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo de acréscimo de serviços e de valor, no que refere ao Contrato nº004/2024/FMECO/TO, cujo objeto é a prestação de serviços especializada para realização de formações continuadas, com suporte técnico no objetivo de promover o desenvolvimento da gestão pública e educacional, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Colinas do Tocantins/TO. Do valor: Do valor acrescido: O valor acrescido ao contrato, será de R$147.812,50 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), equivalente a aproximadamente 22,91666 por cento de R$645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais), valor total originalmente contratado, passando a ser no valor total de R$792.812,50 (setecentos e noventa e dois mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo Aditivo de Acréscimo de Serviços e Valores no inciso I, alínea b do art. 124 e, art. 125 da Lei nº133/2021. Data da Assinatura: 15/08/2024- SIGNATÁRIOS: Contratante: MARCOS MOTA NASCIMENTO - Contratado: MARIA ELIVAN MACENA. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIANÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO Públicado no DOU Nº 151/2024, em 07 de agosto 2024, PÁGINA 250 PREGÃO ELETRÒNICO Nº 008/2024 - REPUBLICAÇÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE REFERÊNCIA E GENÉRICOS PELO MAIOR DESCONTO SOBRE A TABELA UNITEX, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I. Onde se lê: Abertura da Sessão Pública: dia 21/08/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 21/08/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Leia se: Abertura da Sessão Pública: dia 02/09/2024 ás 08:00hs, horário de Brasília, no portal www.portaldecompraspublicas.com.br Recebimento das Propostas: até ás 07h45min de 02/09/2024 no portal www.portaldecompraspublicas.com.br As demais informações mantem se inalteradas. ZILDENY GONÇALVES NEPOMUCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO. Contrato: 035/2024 Processo Administrativo n° 2024/905 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41. Contratada: COSTA E SOARES LTDA - CNPJ - 10.584.182/0001-49. Objeto: Contratação de empresa para serviços de decorações com arranjos de flores, painéis, forros de mesas, capas de cadeira, locações de cadeiras plásticas, mesas plásticas e cadeiras polipropileno, para organização de eventos da Secretaria Municipal de Gabinete. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024 Preço: R$ 124.825,00(cento e vinte e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 3.2.4.122.2.2.036/33.90.39/1.500 3.7.4.122.3.2.295/33.90.39/1.500 3.3.27.122.28.2.004/33.90.39/1.500 3.3.23.695.28.2.033/30.90.39/1.500/1.701 8.16.12.122.18.2.014/33.90.39/1.500.1001 4.12.10.301.10.2.054/33.90.39/1.500.1002/1.600 4.12.10.304.10.2.067/33.90.39/1.500.1002/1.600 4.12.10.122.10.2.044/33.90.39/1.500.1002 4.12.10.302.10.2.065/33.90.39/1.500.1002/1600 5.13.122.11.2.071/33.90.39/1.500 5.13.8.243.41.2.314/33.90.39/1.500.1660 5.13.8.244.11.2.082/33.90.39/1.500.1.660 5.13.8.334.11.2.086/33.90.39/1.500 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Enoque Costa Martins Soares - Representante da Contratada. Contrato: 037 /2024. Processo Administrativo n° 2024/905 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41. Contratada: FLOR DE CARAJAS EVENTOS E PUBLICIDADE LTDA - CNPJ - 13.306.614/0001- 48. Objeto: Contratação de empresa para serviços de decorações com arranjos de flores, painéis, forros de mesas, capas de cadeira, locações de cadeiras plásticas, mesas plásticas e cadeiras polipropileno, para organização de eventos da Secretaria Municipal de Gabinete. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024 Preço: R$ 46.167,00(quarenta e seis mil cento e sessenta e sete reais) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 3.2.4.122.2.2.036/33.90.39/1.500 3.7.4.122.3.2.295/33.90.39/1.500 3.3.27.122.28.2.004/33.90.39/1.500 3.3.23.695.28.2.033/30.90.39/1.500/1.701 8.16.12.122.18.2.014/33.90.39/1.500.1001 4.12.10.301.10.2.054/33.90.39/1.500.1002/1.600 4.12.10.304.10.2.067/33.90.39/1.500.1002/1.600 4.12.10.122.10.2.044/33.90.39/1.500.1002 4.12.10.302.10.2.065/33.90.39/1.500.1002/1600 5.13.122.11.2.071/33.90.39/1.500 5.13.8.243.41.2.314/33.90.39/1.500.1660 5.13.8.244.11.2.082/33.90.39/1.500.1.660 5.13.8.334.11.2.086/33.90.39/1.500 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Francielma Carvalho de Sousa - Representante da Contratada. Contrato: 038 /2024. Processo Administrativo n° 2024/905 Contratante: MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA-TO - CNPJ- 02.075.216/0001-41. Contratada: REAL FOTOGRAFIAS E EVNTOS LTDA-ME - CNPJ - 04.698.576/0001-25. Objeto: Contratação de empresa para serviços de decorações com arranjos de flores, painéis, forros de mesas, capas de cadeira, locações de cadeiras plásticas, mesas plásticas e cadeiras polipropileno, para organização de eventos da Secretaria Municipal de Gabinete. Data da Assinatura: 06 de agosto de 2024 Preço: R$ 9.310,80 (nove mil trezentos e dez reais e oitenta centavos) Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte. 3.2.4.122.2.2.036/33.90.39/1.500 3.7.4.122.3.2.295/33.90.39/1.500 3.3.27.122.28.2.004/33.90.39/1.500 3.3.23.695.28.2.033/30.90.39/1.500/1.701 8.16.12.122.18.2.014/33.90.39/1.500.1001 4.12.10.301.10.2.054/33.90.39/1.500.1002/1.600 4.12.10.304.10.2.067/33.90.39/1.500.1002/1.600 4.12.10.122.10.2.044/33.90.39/1.500.1002 4.12.10.302.10.2.065/33.90.39/1.500.1002/1600 5.13.122.11.2.071/33.90.39/1.500 5.13.8.243.41.2.314/33.90.39/1.500.1660 5.13.8.244.11.2.082/33.90.39/1.500.1.660 5.13.8.334.11.2.086/33.90.39/1.500 Signatários: Israel Borges Nunes - Prefeito Josivaldo Miranda - Representante da Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Formoso do Araguaia/TO torna público que fará realizar sob a égide da lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021/ e demais, a abertura da seguinte licitação: Pregão Eletrônico nº 013/2024 - (PROC. ADM 1091/2024) que se realizará dia 04 de setembro de 2024 as 08h00min horas, através site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ com o objeto a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, para atender as necessidades dos programas auxilio Brasil, CAD Único, Serviços de Convivência e Fortalecimento de vínculos, SUAS e Centro de geração de renda, ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social Trabalho e mulher, do Município de Formoso do Araguaia-TO. As cópias dos Editais e seus anexos estarão disponíveis aos interessados, das 07h00min às 13h00min horas de segunda a sexta feira na sede do Município de Formoso do Araguaia - TO, bem como através do site https://www.formosodoaraguaia.to.gov.br/ e site do portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Formoso do Araguaia /TO, 20 de agosto de 2024. MARCOS SANTOS JORGE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAJÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS N° 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 025/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP n° 001/2024 ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITACAJÁ, CNPJ: 33.287.655/0001-41. FORNECEDOR REGISTRADO - LOTE 01: I.B. DE SOUSA - LTDA, CNPJ: 30.392.704/0001-18, Valor R$ 158.950,00 (cento e cinquenta e oito mil novecentos e cinquenta reais). FORNECEDOR REGISTRADO - LOTE 02: PEDRO FERREIRA DE BRITO - MEI, CNPJ: 20.445.795/0001-59, Valor R$ 183.000,00 (cento e oitenta e três mil reais). FORNECEDOR REGISTRADO - LOTE 03: ROMILDO MOREIRA RODRIGUES - MEI, CNPJ: 47.237.784/0001-30, Valor R$ 16.653,00 (dezesseis mil seiscentos e cinquenta e três reais). OBJETO: Registro de Preços para eventual ou futura contratação de empresa especializada em fornecimento por demanda de peças, equipamentos, assessórios e pneus para veículos integrantes da frota do Fundo Municipal de Saúde de Itacajá - TO. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Data da Assinatura: 19/07/2024. Vigência: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual prestação de serviço com Serigrafia e Material Gráfico atendendo as atividades administrativa das Secretarias dependentes da Prefeitura e demais órgãos participantes sendo os Fundos Municipais de Meio Ambiente, de Assistência Social, dos Direito da Criança e Adolescente, e de Saúde de Nova Olinda/TO pelo período de 12 meses, em regime de empreitada por preço unitário. Tipo: Menor Preço Julgamento: Por Item. Data Abertura: 30/08/2024 às 07:30h (horário de local). Informações: Av Goiás, nº 1284 - centro. Tel/FAX: (63) 3452-1408 ou e-mail: [email protected] ou no site: www.novaolinda.to.gov.br/transparencia. EDILENY BARROSO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 050/2024 PROCESSO: 2023019235. NUP:0.029252/2024. ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos. CONTRATADA: COCENO - Construtora Centro Norte Ltda. OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a contratação de empresa especializada para execução de obras de terraplenagem, drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização viária - 3ª Etapa/Lote 02, no âmbito do Programa de Requalificação Urbana Palmas para o Futuro, em Palmas/TO, conforme condições e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo ao Edital e demais exigências editalícias. VALOR TOTAL: R$ 44.208.524,26 (quarenta e quatro milhões, duzentos e oito mil, quinhentos e vinte quatro reais e vinte seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. RECURSOS: Funcional Programática: 15.451.5000-1676, Natureza de Despesa: 4.4.90.51, Fonte de Recursos: 17540000600338, Ficha: 20240909 e Nota de Empenho nº 20814. VIGÊNCIA: 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 1º/08/2024. SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, por meio de seu representante legal o senhor Antonio Trabulsi Sobrinho, Matrícula Funcional nº 413033233, bem como da empresa COCENO-Construtora Centro Norte Ltda, CNPJ nº 38.146.510/0001-44, por meio de seu representante legal o senhor Maurício Ferreira Gonçalves, CPF nº XXX.412.866-XX.