DOU 20/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES. Compareceu à sessão a advogada Márcia Cristina da Silva Cambiaghi - OAB/SP 326.958, cuja sustentação oral foi dispensada. Certidão de julgamento - 0619327 Processo: 0000001-31.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/08/2024 14:00:00 Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR as propostas de resoluções, que dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares em favor da Justiça Federal, bem como a minuta de ofício de encaminhamento do crédito adicional (tipos 120 e 200) constante dos autos para o Ministério do Planejamento e Orçamento, dependentes de autorização do Poder Legislativo, nos termos do voto da relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA , OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA S I F U E N T ES . Certidão de julgamento - 0619328 Processo: 0002187-81.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/08/2024 14:00:00 Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Dispositivo: O Conselho TOMOU CONHECIMENTO do Relatório Anual das Atividades de Auditoria Interna RAINT, exercício 2023, em atenção ao art. 9º da Resolução CJF n. 678/2020, nos termos do voto da relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES. Certidão de julgamento - 0619329 Processo: 0000190-79.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/08/2024 14:00:00 Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR PARCIALMENTE as propostas de Planos Anuais de Aquisição de Veículos de 2024 da Justiça Federal, bem como a reclassificação de grupos dos veículos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com as ressalvas elencadas no voto da relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES. Certidão de julgamento - 0619331 Processo: 0001913-01.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/08/2024 14:00:00 Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a indicação de juiz federal pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região para composição da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, nos termos do voto da relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA , OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA S I F U E N T ES . Certidão de julgamento - 0619332 Processo: 0001914-83.2024.4.90.8000 - Processo Administrativo Comum Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/08/2024 14:00:00 Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR a indicação de juiz federal pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região para composição da Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais, nos termos do voto da relatora. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA , OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA S I F U E N T ES . Certidão de julgamento - 0619333 Processo: 0000244-89.2023.4.90.8000 - Pedido de providência Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/08/2024 14:00:00 Relator: Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Dispositivo: Processo retirado de pauta, por indicação da relatora, Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Certidão de julgamento - 0619334 Processo: 0000650-88.2023.4.90.8000 - CGE - Acompanhamento, fiscalização, controle e orientação Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/08/2024 14:00:00 Relator: Ministro OG FERNANDES Dispositivo: O Conselho TOMOU CONHECIMENTO da Recomendação n. 24, de 16 de agosto de 2024, da Corregedoria-Geral da Justiça Federal, que dispõe sobre o fluxo processual e a padronização dos quesitos para a realização da prova pericial nas ações judiciais em que se discutem vícios de construção em imóveis do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa 1. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA, JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES. Certidão de julgamento - 0619335 Processo: 0002273-48.2024.4.90.8000 - CGE - Inspeção Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/08/2024 14:00:00 Relator: Ministro OG FERNANDES Dispositivo: O Conselho, por unanimidade, DECIDIU APROVAR o relatório da inspeção ordinária realizada no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, no período de 08 a 12 de abril de 2024, nos termos do voto do relator. Presidiu o julgamento a Ministra Maria Thereza de Assis Moura. Plenário, 19 de agosto de 2024. Presentes à sessão as Conselheiras e os Conselheiros MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, OG FERNANDES, MOURA RIBEIRO, ROGERIO SCHIETTI, GURGEL DE FARIA, REYNALDO SOARES DA FONSECA , JOÃO BATISTA MOREIRA, GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA, CARLOS MUTA, FERNANDO QUADROS, FERNANDO BRAGA e MÔNICA SIFUENTES. Certidão de julgamento - 0619336 Processo: 0002459-15.2024.4.90.8000 - CGE - Inspeção Colegiado: Conselho Data da Sessão: 19/08/2024 14:00:00 Relator: Ministro OG FERNANDES Dispositivo: