DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100085 85 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE COMPROMISSO COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE EXECUÇÃO INDIRETA PROCESSO: 02001.011617/2023-71: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato representado por seu Superintendente em Minas Gerais, SÉRGIO AUGUSTO DOMINGUES, CPF nº XXX.465.206-XX, e de outro lado LUIZ ALVIM RIBEIRO PASSOS, inscrito no CPF sob o nº XXX.193.906-XX denominado COMPROMISSÁRIO; OBJETO: Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 256.568,93 (Duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos), de acordo com os termos do do Art. 136 § 2º da IN Ibama nº 19/2023. PRAZO: 24 meses; PLANO DE TRABALHO: Anexo ao TCCM - CETAS nº 20194383; DATA DA ASSINATURA: 17 de AGOSTO de 2024. SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 42/2024 - SUPES-GO O Superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Estado de Goiás, no uso de suas atribuições leais, e em conformidade com o disposto no artigo 80 da Instrução Normativa Ibama nº 19, de 2023, NOTIFICA o interessado abaixo relacionado, por estar em lugar incerto ou não sabido ou porque infrutíferas as tentativas de comunicação pessoal ou entrega postal, da decisão de prescrição para ajuizamento da ação de depósito, referente ao processo administrativo em trâmite nesta Superintendência: . I N T E R ES S A D O CPF/ CNPJ PROCESSO nº TERMO DE APREENSÃO LO C A L I DA D E . . . . . .(Município/ UF) . .DONIZETE LAURINDO VENÂNCIO .233.xxx.641-xx .02010.007042/2000-96 .193860-C .NAZÁRIO/GO NELSON GONÇALVES GALVÃO Superintendente do Ibama em Goiás SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.000308/2024-68. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço comum de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), especificado(s) no(s) item(ns) do grupo i (assinatura de canal e1/ddr ramais para a supes/sp) do quadro do item 1.1 do termo de refe rência, anexo i do edital do pregão eletrônico srp n° 90005/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 4.627,20. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.000308/2024-68. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Contratação de serviço comum de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local, longa distância nacional (ldn) e longa distância internacional (ldi), especificado(s) no(s) item(ns) do grupo i (assinatura de canal e1/ddr ramais para a supes/sp) do quadro do item 1.1 do termo de refe rência, anexo i do edital do pregão eletrônico srp n° 90005/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 4.627,20. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.000308/2024-68. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 10.210,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.000308/2024-68. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 10.210,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.000308/2024-68. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 10.210,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 193129 Nº Processo: 02027.000308/2024-68. Pregão Nº 90005/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DE SAO PAULO/SP. Contratado: 65.295.172/0001-85 - METODO TELECOMUNICACOES E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de telefonia fixa comutada (stfc), nas modalidades local e longa distância nacional (ldn), nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2026. Valor Total: R$ 10.210,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E EXTRATO DE COMPROMISSO COMPROMISSO DE COMPENSAÇÃO ESPELEOLÓGICA N°9/2024 NÚMERO DO PROCESSO: 02667.000029/2023-88 Espécie: Termo de compromisso de compensação espeleológica que celebram entre si o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e a Pedreira Aliança Ltda., para a execução da compensação pelos impactos negativos irreversíveis a cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto ocasionados pelos empreendimentos "Pedreira Aliança, em Janaúba/MG" CLÁUSULA PRIMEIRA - O presente TCCE objetiva consolidar as obrigações das PA R T ES para a execução da compensação pelos impactos negativos irreversíveis a cavidades naturais subterrâneas com grau de relevância alto ocasionado pelo empreendimento "Pedreira Aliança, Janaúba/MG)", que consistirá (i) na implementação de ações para a consolidação territorial do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu, bem como (ii) na implementação de ações do Programa Nacional de Conservação do Patrimônio Espeleológico pela Pedreira Aliança LTDA. DATA DE ASSINATURA: 15 de agosto de 2024. ANTÔNIO PINTO COELHO LAGE - Sócio Administrador da Pedreira Aliança LTDA ANTÔNIO EDUARDO PINTO COELHO - Sócio da Pedreira Aliança LTDA MAURO OLIVEIRA PIRES - Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade CLAUDIONOR MOURA JUNIOR, TATIANA APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, LÍGIA MARIA SABACK MOREIRA DORNELLAS, LARICE JUNIA SOUZA BRANDÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 O pregoeiro torna público o resultado de julgamento da proposta apresentada pela licitante, em convocação remanescente da licitação, no âmbito do pregão em epígrafe, processo nº 02124.02476/2023-17. Após a verificação da conformidade da proposta e aplicação do critério de menor preço, foi considerada classificada a empresa Serve Mais Terceirização de Mão de Obra e Serviços em Geral Ltda., CNPJ nº 27.934.344/0001-24. JOSEILSON DE ASSIS COSTA Pregoeiro (SIDEC - 20/08/2024) 443034-44207-2024NE800106 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por meio da Divisão de Fiscalização Administrativa (DFIS), sediada na Rua Frederico Simões, 125, - Bairro Caminho das Árvores, Salvador/BA, CEP 41820-774, torna público para conhecimento dos interessados o Chamamento Público nº 001/2024 para prospecção do mercado imobiliário no município de Aracaju/SE, preferencialmente na região central da referida cidade e/ou bairro mais urbanizado da cidade, visando a locação de imóvel para sediar a Base Avançada do Centro Tamar Aracaju/SE, nos termos do Ed i t a l e seus Anexos disponíveis no link: https://www.gov.br/icmbio/pt-br/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamento-publico/2024. Quaisquer esclarecimentos poderão ser obtidos junto à Divisão de Fiscalização Administrativa (DFIS), no endereço eletrônico: [email protected] ou telefone: (61) 2028-9712. As propostas serão recebidas até o 15º dia útil contado a partir desta publicação, até às 17:00h, pelo horário de Brasília. A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE FINANÇAS E ARRECADAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 443033 Nº Processo: 02121000387202439. Objeto: Aquisição de hipoclorito de sódio e medidor de cloro e pH para o Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Aquáticos - CMA, localizado em Itamaracá/PE.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Rua Frederico Simões, 125, Bairro Caminho Das Árvores - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/443033-5-90014-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO MANOEL DA SILVA COSTA Agente da Contratação (SIASGnet - 20/08/2024) 443033-44207-2024NE800016