DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edite Laudelina da Conceicao (NB: 5148925490, CPF: 41782, Protocolo: 1864558182); Cremilda Mendonca Costa (NB: 5364711486, CPF: 08803, Protocolo: 1151549476); Enedina Rodrigues Couto (NB: 5442346701, CPF: 40134, Protocolo: 718560670); Maria Jose Duarte Silva (NB: 1330762239, CPF: 68334, Protocolo: 346208065); Wellington Samuel Nascimento Andre (NB: 6453306097, CPF: 52655, Protocolo: 1241929748); Otavio de Almeida (NB: 1644700198, CPF: 03907, Protocolo: 1150049405); Edina Barbosa da Silva (NB: 1478379925, CPF: 74020, Protocolo: 1160876339); Claudio Henrique Pacheco Souza (NB: 7103018120, CPF: 04735, Protocolo: 262525484); Eduardo Abambres Ferraz (NB: 6449805599, CPF: 42000, Protocolo: 288650213); Fernando Goncalves de Souza (NB: 6445177917, CPF: 38510, Protocolo: 1470488996); Marcius Vinicius da Silva de Lima (NB: 6448619465, CPF: 10926, Protocolo: 1816175880); Jean Machado da Silva (NB: 6448534648, CPF: 19803, Protocolo: 1559365167); Everton Falcao de Almeida Neto (NB: 6453836762, CPF: 09601, Protocolo: 1139714969); Fernando Silva de Souza (NB: 6453277011, CPF: 45938, Protocolo: 366735304); Valdir Valter Dias (NB: 1703841716, CPF: 03679, Protocolo: 1206552335); Erica Patricia de Souza (NB: 6452812932, CPF: 35340, Protocolo: 1746334342); Luiz Carlos Germano Junior (NB: 6448639709, CPF: 13603, Protocolo: 221356202); Cristiano Luiz Alves Temperini Junior (NB: 6445616210, CPF: 14239, Protocolo: 1600955240); Alex Junior Ortega da Silva (NB: 1683966888, CPF: 54887, Protocolo: 631332244); Francisco Das Chagas Lopes (NB: 1629113694, CPF: 41287, Protocolo: 1419162764); Iraci Candida dos Santos (NB: 5392498350, CPF: 20172, Protocolo: 1128503097); Jair Pereira Martins (NB: 7022959375, CPF: 00200, Protocolo: 382200648); Ilca dos Anjos Carvalho (NB: 1842640000, CPF: 09870, Protocolo: 714484186); Rosalio Bento Alexandre (NB: 1053434178, CPF: 40672, Protocolo: 1512571421); Nathalia Santana de Almeida (NB: 6446037868, CPF: 11473, Protocolo: 1372395993); Kelven Soares Silva (NB: 6453090892, CPF: 45778, Protocolo: 771472645); Adiel Bauerman Fischer (NB: 1718311076, CPF: 05667, Protocolo: 1273846346); Walter Andrey Rezende da Silva (NB: 6448358807, CPF: 10807, Protocolo: 1474610772); Gabriel Lima (NB: 6451244175, CPF: 13790, Protocolo: 1626659178); Felipe Tufano Garcia (NB: 6451220420, CPF: 39110, Protocolo: 1165418906); William Rodrigues dos Santos (NB: 6453196283, CPF: 33206, Protocolo: 680048946); Bruno Sutti Fabbro (NB: 6449123650, CPF: 40331, Protocolo: 95011734); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Luam Rosa Francisco dos Santos (NB: 5520264399, CPF: 05748, Protocolo: 273098111, Representante Legal: Jocilene dos Santos Rosa, CPF 05212); Artur Felipe Lima Medeiros (NB: 5311699295, CPF: 53749, Protocolo: 1720363467, Representante Legal: Janice Lima Medeiros, CPF 69215); Antonio Silva Filho (NB: 1229222941, CPF: 60009, Protocolo: 50692214, Representante Legal: Maria Paiva Silva, CPF 66987); Peterson Morais Gomes (NB: 5430339578, CPF: 11856, Protocolo: 502876904); Juliane Souza dos Anjos (NB: 1078105585, CPF: 02710, Protocolo: 2060287204, Representante Legal: Antonia Conceicao Souza dos Anjos, CPF 00000); Guilherme Mendes Oliveira (NB: 7024417200, CPF: 70654, Representante Legal: Irenilton Azevedo Oliveira, CPF 94987); Jessica Argilero de Freitas (NB: 5144472814, CPF: 02500, Protocolo: 829072120, Representante Legal: Marineiva Batista Argilero, CPF 97872); Maria Divina Ramos (NB: 5447513606, CPF: 25853, Protocolo: 1136030138); Raony do Amaral Diniz (NB: 7009188107, CPF: 12703, Protocolo: 656028683); Douglas Rodrigues Lima (NB: 1264607609, CPF: 00673, Protocolo: 1504847043, Representante Legal: Edvan Rodrigues Barros de Lima, CPF 78234); Andre Luiz Herculano Suhett (NB: 5214922317, CPF: 05466, Protocolo: 1066390874); Ana Nilce Lagrimante Amaral (NB: 5321138016, CPF: 77604, Protocolo: 1039990122); Maria Das Dores Severino (NB: 5498239439, CPF: 69672); Afranio Barbosa de Sousa (NB: 1049761305, CPF: 02696, Representante Legal: Eulalia Barbosa dos Santos, CPF 39572); Luis Junior da Silva Soares (NB: 5222961539, CPF: 07488, Protocolo: 1815440659, Representante Legal: Ivanilda da Silva Soares, CPF 60472); Vitoria Marcela Soares Nogueira de Paula (NB: 2069432704, CPF: 14036, Protocolo: 1764875665); Orlando dos Santos (NB: 1851219045, CPF: 46634, Protocolo: 1338844683); Maria Bomfim Silva dos Santos Araujo (NB: 5508949239, CPF: 23190, Protocolo: 296770474, Representante Legal: Carlos de Araujo, CPF 11478); Marcelo Augusto Lessa de Oliveira (NB: 5479501948, CPF: 15539, Protocolo: 1848481495, Representante Legal: Sebastiana Valdemar de Oliveira, CPF 09706); Veronica do Amaral Vasconcelos (NB: 5131315650, CPF: 05178, Protocolo: 2001989856, Representante Legal: Elizete do Amaral, CPF 02065); Marta Barbosa dos Santos (NB: 5062887387, CPF: 06300, Protocolo: 819837393, Representante Legal: Maria Rute Barbosa dos Santos, CPF 03910); Fernanda Caroline Silva Ferreira (NB: 5471307417, CPF: 05030, Protocolo: 1061321785, Representante Legal: Solimar da Silva Borges, CPF 76759); Renato Rodrigues Marques (NB: 5314939904, CPF: 02638, Protocolo: 1798337153, Representante Legal: Maria Luiza Gomes Rodrigues, CPF 65353); Webert Pereira Waldemar (NB: 6452721465, CPF: 41806, Protocolo: 1933303516); Ana Maria Militao Taroco (NB: 1289736682, CPF: 01217, Protocolo: 1538288612, Representante Legal: Ana Paula Gelazio Militao Taroco, CPF 01082); Sarah Amelia de Oliveira Ribeiro (NB: 5144327920, CPF: 09690, Protocolo: 950277249, Representante Legal: Giovanni Aparecida de Oliveira Ribeiro, CPF 98430); Abel Pereira da Silva (NB: 5341237850, CPF: 000**95); ALESSANDRO ANTONIO STEFANUTTO Presidente DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DIAT-RPPU/INSS Nº 16854945, DE 16 DE AGOSTO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 51 de 04/07/2022 publicada em DOU nº 125 de 05/07/2022, tendo em vista o que consta no Processo SEI nº 36426.000189/2011-48 (Protocolo de Requerimento - Módulo de Tarefas nº 1719561604), OFÍCIO 10178/2024-TCU/Seproc de 08/03/24, Acórdão 1659/2024-TCU-Primeira Câmara, Sessão de 05/03/24 e na forma da legislação vigente, resolve expedir este Edital com o objetivo de NOTIFICAR a Sra. ROSELMILDE CORDEIRO SILVA, inscrito no CPF sob o nº 501.XXX.XXX-72, tendo em vista não ter sido possível a intimação por via postal/eletrônica. A fim de esclarecer o objeto da notificação, ficam à disposição da interessada cópia da Carta SEI nº 1726742/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, de 16 de abril de 2024, bem como cópia da Nota Técnica nº 209/2024/DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP-INSS, com indicação dos fatos e fundamentos jurídicos pertinentes, que poderão ser solicitados pelo e-mail: [email protected], ou detalhados pelo canal Central de Serviços - Meu INSS. Nesse sentido, informa-se que assiste à interessada, no prazo de quinze dias, contados da publicação desta intimação, direito de pedido de reexame junto àquela r. Corte de Contas, observado o contido no item "Informações Complementares" do ato de e-pessoal e Despacho 4550708, de 12/08/2021. CAMILA DE PAULA PAZ LEME SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 35014.064301/2021-20. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 06.263.849/0001-34 - BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a promoção da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do valor do contrato, o qual estava em desequilíbrio em decorrência da majoração do valor do salário mínimo após a edição do decreto nº 11.864, de 27 de dezembro de 2023 e, ainda, a publicação de decretos municipal e estadual com o reajuste na tarifa do transporte público. Além disso, a repactuação com base na homologação da convenção coletiva de trabalho - cct 2024/2025, cuja a data base da categoria é 01/03/2024.. Vigência: 20/01/2023 a 20/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.243.792,32. Data de Assinatura: 01/01/2024. (COMPRASNET 4.0 - 01/01/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 19/2023. Nº Processo: 35014.025489/2023-52. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 06.088.000/0001-71 - TOTAL - VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 19/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência(s) executiva(s) manaus/am e gex tefé/am, pelo período de 25/08/2024 a 25/08/2025; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 849.316,32. Data de Assinatura: 05/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 05/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 35014.025626/2023-59. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a 18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 35014.025626/2023-59. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a 18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 35014.025626/2023-59. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a 18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 35014.025626/2023-59. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a 18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 35014.025626/2023-59. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- OESTE. Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a 18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024).