DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a 18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 35014.025626/2023-59. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a 18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 35014.025626/2023-59. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a 18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 20/2023. Nº Processo: 35014.025626/2023-59. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 08.654.086/0001-88 - AMATEC AMAZONIA TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA . Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 20/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pela gerência executiva de belém/pa, pelo período de 18/08/2024 a 18/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 18/08/2024 a 18/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.581,28. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 35014.031230/2023-41. Pregão. Nº 18/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO - O ES T E . Contratado: 02.596.120/0001-29 - TELE ALARME SEGURANCA ELETRONICA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência e o reajuste do contrato n˚ 15/2023, de prestação de serviços serviços de vigilância eletrônica nos imóveis do inss, administrado pelas gerências executivas em cuibá/mt e sinop/mt, pelo período de 25/08/2024 a 25/08/2028; fundamentada no inciso ii, do art. 57, da lei n° 8.666/93, e ainda na cláusula segunda do instrumento contratual.. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 508.473,96. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014282562202391. Objeto: Contratação de serviços de vigilância orgânica e patrimonial desarmada para atender as necessidades das Gerências Executivas do INSS em, Manaus/AM, Rio Branco/AC e Boa Vista/RR, e suas Unidades vinculadas , a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, além de contratação de horas eventuais, sob demanda, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Saus Qd 04 Bloco l, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/510678-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE EDUARDO LOPES MENDES Chefe da Cofl/srnco (SIASGnet - 20/08/2024) 512006-57202-2024NE800000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 11/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 70/2010. Nº Processo: 35460.000096/2010-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: EMILIA BARAO DE AZEVEDO PRANDO. Objeto: Reajuste do valor da locação, tendo por base a variação acumulada anual do Indice Geral de Preços - Mercado calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV IBRE) ocorrida até o mês anterior ao reajuste previsto em contrato, majorando-se o valor mensal para R$ 48.760,61 (quarenta e oito mil setecentos e sessenta Reais e sessenta e um centavos) para o período de 31/07/2024 a 31/07/2025. Vigência: 18/11/2010 a 31/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.755.381,96. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 2610/2009. Nº Processo: 35135.000115/2008-19. Dispensa. Nº 9/2008. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: MARCOS BARBOSA DE SOUZA. Objeto: O termo aditivo nº 14/2024 tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato de locação nº 10/2009 pelo período de mais 60 (sessenta) meses, a contar de 19/08/2024 a 19/08/2029, podendo ser novamente prorrogado, a critério da administração, através de termo aditivo. Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.600,00. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). Ministério das Relações Exteriores ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Nº Processo: 09003.000064/2023-50. Nº do Contrato: 28/2023.Contratante: MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES. Contratado: INSTITUTO PEDRA. CNPJ: 17.643.364/0001- 92.Objeto: Prorrogação da vigência do contrato que trata de contratação de equipe de técnicos para serviços de assessoria, consultoria, compatibilização e auxílio na fiscalização e na supervisão em arquitetura e engenharia das obras no Palácio Itamaraty no Rio de Janeiro. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/2021.Vigência: 20/07/2024 a 20/07/2025. Data de assinatura: 20/07/2024. Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 277/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.016523/2024-84. Pregão Nº 90046/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 21.551.379/0021-41 - BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA. Objeto: Contratação de Suplemento para Meio de Cultura, para micobactérias, c/ solução de enriquecimento, mistura de antibióticos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 1.184.625,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 296/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.142447/2022-08. Pregão Nº 78/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 60.665.981/0009-75 - UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A. Objeto: Aquisição de Levonorgestrel 0,75mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Valor Total: R$ 511.143,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.139832/2023-41. Dispensa Nº 90388/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 61.189.445/0001-56 - FUNDACAO BUTANTAN. Objeto: Contratação de Vacina, Raiva (cultivado em células vero), inativada, pó liófilo p/ injetável + diluente. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XVI. Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2028. Valor Total: R$ 617.840.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 339/2023. Nº Processo: 25000.039367/2023-49. Pregão. Nº 142/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.700.763/0001-48 - MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Corrigir erro material nas Cláusulas Segunda - Preço e Quarta - Da Garantia de Execução no Primeiro Termo Aditivo ao Contrato e alterar a redação das duas cláusulas. Vigência: 20/08/2024 a 19/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.375.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90034/2024 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25000000547202411. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de CONJUNTO DE BANHO USO: ADULTO COMPOSIÇÃO: ESCOVA DENTAL ADULTO, DENTIFRÍCIO FLUORETADO E FIO TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER e CONJUNTO DE BANHO USO: INFANTIL COMPOSIÇÃO: ESCOVA DENTAL INFANTIL, DENTIFRÍCIO FLUORETADO E F TIPO EMBALAGEM: BOLSA PLÁSTICA COM ZÍPER, conforme Edital e seus anexos. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 20/08/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 101/2024 Processo: 25003.000230/2024-55. ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Itajubá, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Itajubá- MG. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2024.