DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESPÍRITO SANTO DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929940/2022 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE SAO CAMILO, Estado do ESPIRITO SANTO CNPJ nº. 60.975.737/0020-14. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 249.852,00 (duzentos e quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e dois reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 01/07/2022 a 15/06/2025. Data da Assinatura: 15/08/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Luiz Carlos Reblin - Superintendente - SUPERINTEND?NCIA ESTADUAL DO ESP?RITO SANTO. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2024 - UASG 250022 Nº Processo: 25014.001059/2024-72. Dispensa Nº 22/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/MA. Contratado: 09.402.994/0001-47 - GALPAO DE IDEIAS MARKETING LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de confecção de material gráfico, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/08/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 33.405,70. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 250032 Nº Processo: 25017.001778/2024-63. Pregão Nº 90002/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 12.185.996/0001-36 - STRATEGIA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: A presente contratação tem como objeto a prestação de serviços de apoio administrativo, envolvendo a categoria de técnico administrativo, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, a serem executados na sede da superintendência estadual do ministério da saúde no rio grande do norte - sems/rn.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025. Valor Total: R$ 804.516,72. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250032 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 25017.002686/2022-39. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RN. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 007/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/09/2024 a 05/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 05/09/2024 a 05/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.001,30. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RORAIMA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024- 08-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 29.228,57. Leia-se: Valor Total: R$ 29.228,52. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES EXTRATO DE CONVÊNIO CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES- CNPJ/MF nº 00.394.544/0203-72 e a COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, CNPJ nº. 29403763/0012-18. OBJETO: Concessão de estágio obrigatório nº 01/2024 a estudantes da COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, regularmente matriculados e com frequência efetiva no curso de MEDICINA e ENFERMAGEM. Processo: 33407185311/2023-11 VIGÊNCIA: Terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024. SIGNATÁRIO: Dr. Rodrigo Ribeiro Silva de Almeida, portador da identidade nº 103XXXXX-9 emitido pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº 074.XXX.XXX-70, Diretor Geral do HOSPITAL FEDERAL CARDOSO FONTES e os representantes legais da COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCAÇÃO E CULTURA, Marilene Gondim da Silva, portadora da Carteira Nacional de Habilitação nº 005XXXXXXX8, emitida pelo DETRAN/RJ e inscrita no CPF sob nº 384.XXX.XXX-00, e por Francisco Fernandes Carvalho Neto, portador da Carteira Nacional de Habilitação nº 057XXXXXXX9, emitida pelo DENATRAN/PI e inscrito no CPF sob nº 125.XXX.XXX-79. HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90016/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente Licitação tem por objetivo a realização de Pregão Eletrônico, para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, com o critério de julgamento de menor preço, para aquisição de materiais médicos hospitalares Aventais, para uso regular no Hospital Federal de Ipanema ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIDEC - 20/08/2024) 250103-00001-2024NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 250103 Nº Processo: 33401024376202421. Objeto: Aquisição de insumos do Laboratório - Patologia Clínica (Tubos e Tiras) padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5- 90018-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeira (SIASGnet - 19/08/2024) 250103-00001-2024NE111111 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90018/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 13/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para suprir as necessidades do serviço de Ginecologia ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO Pregoeiro (SIDEC - 20/08/2024) 250061-00001-2024NE800008 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 91066/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410002158202407. , publicada no D.O.U de 17/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Renovação de Solução de Segurança (Antivírus). ( PROCESSO: 25410.002158/2024-07 ) Novo Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitação (SIDEC - 20/08/2024) 250052-00001-2024NE000067 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91074/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.002731/2024. Objeto: Aquisição de Bisturi de argônio para cirurgias abdominais oncológicas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91074-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 20/08/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90045/2024 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/06/2024 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Materiais Hospitalares (CONTROLE PARA FITA DE GLICOSE, COLCHÃO COM CÂMARA DE AR, LÂMINA PARA TRICOTOMIZADOR ELETRICO, ETC... )Entrega das Propostas: a partir de 15/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 20/08/2024) 250059-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90017/2024 O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de julgamento da seguinte licitação:Pregão eletrônico 90.017/2024.Processo 33409.003959/2023-68.Objeto: Aquisição De Insumos Para Cirurgia Cardíaca, sendo a empresa vencedora: CIRURGICA SANTA HELENA LTDA. AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretor Geral (SIDEC - 20/08/2024) 250059-00001-2024NE000028