DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE PENALIDADE O DIRETOR-SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa TOPSKY COMERCIAL EIRELI, CNPJ nº 86.968.344/0001-04 a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar com a união, com descredenciamento no SICAF, pelo período de 1 (um) mês, contados de 20/08/2024 a 20/09/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 e Itens 8.7 e 18 referentes ao Edital do Pregão Eletrônico nº 54/2014, tendo em vista as faltas incorridas no âmbito do referido certame, em conformidade com a decisão proferida pela Direção do INTO no Despacho SEI nº 0042207069, no processo administrativo nº 25057.001115/2017-43. MARCUS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 316, DE 13 AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Anibal Moacir da Silva, inscrito no CPF nº 318.-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8269/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 10806/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 927/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.014373/2024-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento- COPOR/CGPO/SAPS, pelo e-mail: [email protected], telefone (61) 3315- 8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco G - Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP: 70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 317, DE 13 DE AGOSTO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, convoca o Sr. Julio Copstein Galperim, inscrito no CPF nº 222.-00, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida nos Ofícios n.os 8271/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, 10965/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 927/2024-COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.014373/2024-74, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], pelo telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 25034.000040/2023-90. 1º Termo aditivo ao Contrato n°19/2023 com a empresa DELÍCIAS DA MASSAGUEIRA LTDA-EPP. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 19/2023, a partir de 04/09/2024 a 02/01/2025 ou antes desde que concluído processo 25034.000568/2024-40, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Valor total do Contrato: R$367.313,38. DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25045.000147/2022-28. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato 16/2022 25%(vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia r$ 4.257,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais).. Vigência: 04/10/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25045.000147/2022-28. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto aumentar o quantitativo de serviços previstos no contrato 16/2022 25%(vinte e cinco por cento) acrescendo ao valor do contrato a quantia r$ 4.257,00 (quatro mil, duzentos e cinquenta e sete reais).. Vigência: 04/10/2023 a 04/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.306,50. Data de Assinatura: 04/10/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/10/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25045.000147/2022-28. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: O objeto do presente instrumento é : prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 15/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/8/2023 a 17/8/2024, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 18/08/2023 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.049,50. Data de Assinatura: 16/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2023). R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2024 publicado no D.O de 2024-08-21, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2024. . Leia-se: Vigência: 20/08/2024 a 27/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 257037 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25045.000147/2022-28. Dispensa. Nº 11/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 12.834.150/0001-80 - MARIA PEREIRA LIMA SOUZA MARINHO 49580817120. Objeto: 1. o presente termo aditivo tem por objeto retificar a cláusula primeira do objeto - item 1.1. E ratificar todas as demais cláusulas e condições do contrato 16/2022.. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.049,50. Data de Assinatura: 23/08/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/08/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 64/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 09/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - EMH - Equipamentos Médicos Hospitalares. Aquisição de EMH, para atender às necessidades da população indígena atendidas nas UBSI's e CASAI's, Polos Base e Pontos de Apoio nas Aldeias Total de Itens Licitados: 00045 Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Conselheiro Furtado, 1597 Cremação - BELEM - PA. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CLAUDIO BARBOSA DOS SANTOS Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 20/08/2024) 257043-00001-2024NE000100 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2024 - UASG 257028 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 25038.000526/2022-15. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS. Contratado: 17.433.496/0003-51 - BELEM RIO SEGURANCA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 270.538,56 (duzentos e setenta mil quinhentos e trinta e oito reais e cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b, §1º, da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 19/08/2024 a 02/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.502.506,32. Data de Assinatura: 19/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90011/2024 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90011/2024 que tem por objeto: Registro de preço para aquisição de materiais de higiene, cama, mesa e banho para suprir as demandas da CASAI Labrea/AM e Tapauá/AM, sagrando-se vencedora para os itens 01 e 09, CNPJ nº 37.937.325/0001-05, no valor total de R$ 5.491,50para o item 02, CNPJ nº 51.237.294/0001-00, no valor total de 414,00, para os itens 03,04,06,07,08 e 16, CNPJ nª 47.452.287/0001-54 no valor total de R$ 35.367,00, para o item 05, CNPJ nº 10.614.075/0001-16 no valor total de R$ 9.800,00, para o item 10,CNPJ n¨ 21.634.239/0001-93 novalor total de R$ 1.240,00, para os itens 11 e 20, CNPJ nº 37.722.924/0001-01 no valor total de R$ 16.140,00, para os itens 12,13 e 14, CNPJ nº 53.307.127/0001-14 no valor total de R$ 10.398,50, para o item 15, CNPJ nº 41.481.994/0001-92 no valor total de R$ 13.196,00, para o item 17, CNPJ nº 63.697.619/0001-17 no valor total de R$ 32.625,00, para o item 18, CNPJ nº 11.456.144/0001-73 no valor total de 3.672,50, para os itens 19 e 22, CNPJ nº 55.690.054/0001-18 no valor total R$ 18.846,00, para o item 21, CNPJ 26.044.732/0001-77 no valor total R$ 52.000,00, perfazendo o valor total da ata de R$ 199.190,50 ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do SELOG (SIDEC - 20/08/2024) 257028-00001-2024NE111111 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90015/2024 O Distrito Especial Indígena Médio Rio Purus, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão nº 90015/2024 que tem por objeto: Registro de preços para aquisição de bens permanentes (motores de popa e botes de alumínio) a serem destinados para apoio logístico na realização das ações do DSEI Médio Rio Purus,sagrando-se vencedora para os itens 01,02 e 06 a empresa ARROZAL ESTALEIRO METARLURGICO LTDA , CNPJ nº 36.312.629/0001-14 no valor total de R$ 178.688,00, para oitem 03 a empresa PATRIOTAS CONSULTORIA TECNICA E NAUTICA LDTA, CNPJ nº 35.027.958/0001-50, no valor total de R$ 147.900,00, para os itens 04e 05 a empresa COSTA EQUIPAMENTOS E SER V I ÇO S LTDA, CNPJ nº 33.508.337/0001-63, no valor total de R$ 881.800,00, para o item 07 a empresa JET CARGO DO MILENIO LTDA, CNPJ nº37.642.698/0001-98, no valor total de R$ 855.400,00, perfazendo o valor total da ata de R$ 2.063.788,00 (dois milhões, sessenta e três mil, setecentos e oitenta e oito reais). ANA CRISTINA SOUSA DA SILVA Chefe do SELOG (SIDEC - 20/08/2024) 257028-00001-2024NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000207202425. Objeto: Registro de preços para a contratação de serviços continuados de gerenciamento e administração compartilhada da frota envolvendo a manutenção geral (preventiva e corretiva), para atender os veículos oficiais e utilitários automotores da frota do DSEI/POTIGUARA/SESAI/MS.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Presidente Epitácio Pessoa, n 2953 Conj Pedro Gondim, Brisamar - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/257046-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Analista Técnica de Políticas Sociais (SIASGnet - 20/08/2024) 257046-00001-2024NE800033