DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100105 105 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0510/2022 - 936111 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE CHAPADINHA-MA, CNPJ: 06.117.709/0001-58. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 135.741,80. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a 22/09/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303-* EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0511/2022 - 936110 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MARACAÇUMÉ-MA, CNPJ: 01.612.336/0001-78. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 120.000,00. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a 27/09/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0512/2022 - 936106 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE MILAGRES DO MARANHÃO-MA, CNPJ: 01.612.319/0001-30. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 124.317,54. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a 22/09/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147..303- SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 715/2018 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de São Joaquim da Barra/SP, CNPJ: 59.851.543/0001-65. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 20/08/2024. Signatários: Adam Douglas Sebastião Pinto - Portaria SSA nº 1.430, de 19/10/2023 e Wagner José Schmidt, Prefeito. Processo n° 25100.005684/2018-76. Transferegov 865435/2018. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transfere.gov.br. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000420202484. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de material de limpeza, prod. de higienização, copa e cozinha. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VALDILEA GONCALVES VELOSO DOS SANTOS Ordenadora de Despesas (SIASGnet - 19/08/2024) 254492-36201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 12/2024. Nº Processo: 25384.000879/2021-96. Dispensa. Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA . Contratado: 08.617.860/0001-80 - DI MARE DE SAO GONCALO COMERCIO E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a do prazo de vigência contratual pelo período de 12 (doze) meses, com fulcro no que dispõe o inciso ii do art. 57, da lei no 8.666/1993.. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.974.065,02. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90051/2024 A Pregoeira no uso das atribuções que lhe confere a Portaria nº 140/2023-FAR, faz saber que no dia 20 de agosto de 2024, foi homologado o Pregão Eletrônico nº 90051/2024-FAR, tendo como vencedora a empresa INDUSTRIA GRAFICA BRASILEIRA LTD, CNPJ 61.418.141/0001-13, no item 1, no valor total de R$ 25.000,00. Valor total da licitação R$ 25.000,00. THAIZ NERY DA COSTA Pregoeira (SIDEC - 20/08/2024) 254420-25201-2024NE000047 SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 50/2024 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos/FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas em fornecer via contratação direta (Dispensa de licitação - art. 75, inc. VIII da Lei 14.133/2021), o seguinte serviço: Contratação de empresa para execução de Obra emergencial de substituição de trecho da tubulação de gás com fornecimento de mão de obra e material no Complexo Tecnológico de Medicamentos - CTM/FAR, processo nº 25387.000657/2024-96. O instrumento complementar a esta convocação deverá ser solicitado por meio de endereços eletrônicos: [email protected] . JONNATHAN FERREIRA PREREIRA Departamento de Administração INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 105/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 335/2023. Nº Processo: 25386.000647/2023-80. Pregão. Nº 245/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S . Contratado: 01.649.192/0001-24 - INFOENG INFORMATICA E AUTOMACAO LTDA. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência do contrato nº 335/2023, a partir de 19 de setembro de 2024 até 19 de setembro de 2025, referente a serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva, sob demanda, da automação do sistema schneider, localizado no centro henrique penna. Vigência: 19/09/2024 a 19/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.000,00. Data de Assinatura: 20/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90131/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25386001117202430. , publicada no D.O.U de 06/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de engenharia para adequação de sistema de HVAC visando aumento de capacidade (MAKEUP) das AHU-29 e AHU-30 situadas no prédio CTKF - VIRAIS 4¨ Pavimento / Piso Técnico Bio-Manguinhos / Fiocruz. Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 13h00 e de14h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 20/08/2024) 254445-25201-2024NE800047 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90185/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001581202426. Objeto: Aquisição de TERMOMETRO FLUKE, TERMOMETROS E MANÔMETROS DIVERSOS . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90185-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/08/2024) 254420-25201-2024NE000042 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90205/2024 - UASG 254445 Nº Processo: 25386000565202416. Objeto: Aquisição de etiquetas. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 21/08/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90205-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 20/08/2024) 254445-25201-2024NE000047 DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 254420 Número do Contrato: 14/2022. Nº Processo: 25380.003994/2021-52. Dispensa. Nº 182/2021. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: As cláusulas terceira e quarta, bem como o fecho do 3º termo aditivo ao contrato nº 14/2022, terão os seus textos retificados na forma abaixo: "3. Cláusula terceira - da dotação orçamentária 3.1. As despesas decorrentes do presente instrumento correrão por conta da dotação orçamentária conforme saldo da nota de empenho 2021ne002399 que consta no sei 1349756, havendo saldo orçamentário no presente exercício. 4. 4. Cláusula quarta - da regularidade da contratada 4.1. A regularidade da contratada foi aferida por meio das consultas ao sicaf, cadin, ceis, cnj e tst de 12/06/2024 que consta no sei 3952151 do referido processo. fecho rio de janeiro, 12 de junho de 2024.". Vigência: 16/08/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura: 16/08/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - Termo Aditivo de Alteração de vigência ao Convênio nº 0508/2022 - 936104 - Concedente: UNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255010. Convenente: MUNICÍPIO DE PORTO RICO-MA, CNPJ: 06.612.542/0001-88. Tendo como finalidade alterar a vigência, vedada a alteração do objeto do convênio original: Valor da Concedente de: R$ 119.929,09. Valor contrapartida: R$ 0,00. Vigência: 27/10/2022 a 27/09/2025. Data da assinatura: 20/08/2024. Signatário: Concedente: MARIA INOCÊNCIA MELO DOS SANTOS, CPF: 147.*.303-