DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 CONTRATANTES: Ministério Público Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul e a empresa CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento). OBJETO: Serviço de fornecimento de água e saneamento básico - PRM/Passo Fundo. VIGÊNCIA: 01/09/2024 a 31/08/2044. VALOR ESTIMADO ANUAL: R$ 3.486,44 (três mil quatrocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024; GIOVANI TAVARES BRUSCATO, pela Contratante, e CORSAN (Companhia RioGrandense de Saneamento), pela Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 58/2024-MPF E MPSC PROCESSO ELETRÔNICO PR/SC Nº 1.00.000.001357/2024-94. EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPES: MPF/SC - Procuradoria da República em Santa Catarina, CNPJ: 26.989.717/0029-03; e MPSC - Ministério Público do Estado de Santa Catarina, CNPJ: 76.276.849/0001-54. OBJETO: Compartilhamento de imóveis e dos serviços terceirizados a fim de atender às estruturas finalísticas e administrativas da Procuradoria da República nos Municípios de Blumenau (PRM-Blumenau) e Escritório de Representação do MPF no Município de Mafra (ERM-Mafra) e do MPSC - Comarcas Blumenau e Mafra, com vistas a otimização de despesas de custeio da manutenção básica e de espaços físicos e dos serviços terceirizados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. Acordo assinado por Daniel Ricken, Procurador-Chefe da PR/SC e Marcelo Gomes Silva, Subprocurador-Geral de Justiça pata Assuntos Administrativos do MPSC em 19 de agosto de 2024. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 34/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.007028/2021-67; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: TELEFÔNICA BRASIL S.A.; CNPJ: 02.558.157/0001-62; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 34/2021, com efeitos a partir de 12 de agosto de 2024, em conformidade com o Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993; SIGNATÁRIO: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: PATRÍCIA FERREIRA TEIXEIRA NETTO GRANDE e CARLOTA BRAGA DE ASSIS LIMA; DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE EDITAIS E CONTRATOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90012/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 16/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - REGISTRO DE PREÇOS objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais relacionados à manutenção predial, abrangendo gás engarrafado, material para manutenção de bens imóveis, material para manutenção de bens móveis e material elétrico e eletrônico, bem como material de limpeza e produtos de higienização (álcool em gel), conforme as especificações e quantidades descritas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00072 Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Saus, Quadra 5, Bloco C, Torre a Asa Norte - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/09/2024, às 13h00 no site www.comprasnet.gov.br. WAIKYNA CARDOSO DE ARAUJO Agente da Contratação (SIDEC - 20/08/2024) 200200-00001-2024NE000084 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público que o Excelentíssima Senhora Vice-Procuradora-Chefe, em 20/08/2024, homologou o resultado do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, cujo objeto é aquisição de materiais para Material de expediente, Material de Copa e Cozinha, Material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para manutenção de bens Imóveis, Material para manutenção de bens móveis, Material de sinalização visual e outros, e materiais de acondicionamento e embalagens, por meio de Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região., sendo adjudicado às empresas vencedoras: VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.055.671/0001-50, nos valores globais de R$ 4.030,00 (GRUPO 1), R$ 4.030,00 (Grupo 3), R$ 1.916,44 (Grupo 4) e R$ 23.276,00 (Grupo 5); SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA, CNPJ 19.534.623/0001-72, no valor global de R$ 10.380,40 (GRUPO2); J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.910.908/0001- 19, no valor global de R$ 26.208,00 (GRUPO 6); PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA - CNPJ 46.411.961/0001-90, no valor unitário de R$ 30,72 (item 1); JP COMERCIAL E SERVCOS LTDA, CNPJ 39.874.744/0001-70, no valor unitário de R$ 43,00 (item 2). Rio de Janeiro, 20 de agosto de 2024 MARCELA PEREIRA ALVARO Pregoeira AVISO DE PENALIDADE A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna pública a aplicação da penalidade à empresa BRASIL POLTRONAS E CADEIRAS LTDA., CNPJ nº 08.920.924/0001-18, do IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR, pelo prazo de 03 (três) meses, de 11/07/2024 a 11/10/2024, com fulcro no art. 156, inciso III, da Lei 14.133/2023 e a decisão constante do PGEA nº 20.02.0100.0000633/2024-45. Rio de Janeiro, 12 de julho de 204. NEUZELI VILLAR NOGUEIRA CALHEIROS Diretora Regional PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Convenentes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região e a Faculdade Alcance Ensino Superior - FAAL; Objeto: concessão de estágio de ensino superior; vigência: 3 anos; Signatários: Márcia Campos Duarte - Vice- Procuradora-Chefe da PRT03, e Bruno Antunes Chagas - reitor da Sociedade de Ensino Estácio de Sá (Faculdade Estácio). Assinatura: 16/08/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO Contratantes: Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e a empresa Norte Turismo LTDA EPP. Objeto: Rescisão do Contrato n.º 4/2024. Fundamento Legal: Art. 78, incisos I e XII, da Lei n.º 8.666/93. Assinatura: 20/08/2024. ASSINA: Geórgia Maria da Silveira Aragão, Procuradora-Chefe, pela Contratante. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL Processo: 20.02.0800.0000022/2024-28. CONTRATANTE: Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região. CONTRATADO: NORTE TURISMO LTDA EPP - CNPJ 05.570.254/0001-69. OBJETO: Rescisão Unilateral do Contrato n° 1/2024. FU N DA M E N T O LEGAL: Art. 78, incisos I e XII, da Lei nº 8.666/1993, e Cláusula Vigésima Sexta, parágrafo terceiro, inciso I do instrumento contratual. Data de assinatura do Termo de Rescisão: 20/08/2024. Data dos efeitos da Rescisão: 31/08/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 8/2024 - GERC. Contratante: União Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR, inscrita no CNPJ sob o nº 76.484.013/0001-45. Processo nº 20.02.0900.0000227/2024-74. Modalidade: Inexigibilidade 04/2024. Objeto: Fornecimento de água, coleta e tratamento de esgoto sanitário para a Procuradoria Regional do Trabalho da 9ª Região e PTMs jurisdicionadas. Vigência: Prazo indeterminado. Valor anual estimado: R$ 43.721,76 (Quarenta e três mil, setecentos e vinte e um reais e setenta e seis centavos). Assinam: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela Contratante e FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUED ES , Diretor Comercial Substituto, pela Contratada. Data da assinatura: 14/08/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Contratante: União Federal/PRT 9ª Região. Contrato nº 007/2023. Processo nº 20.02.0900.0000360/2023-75. Contratada: ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PR O - E D U C AÇ ÃO, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ sob nº 43.126.366/0001-14. Objeto: contratação de Instituição sem fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar 1 (um/a) aprendiz Auxiliar de Serviços Administrativos, inscrito(a) em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-profissional. Espécie: Termo de Rescisão Amigável do contrato, a partir da data de assinatura, com fundamento no artigo 79, II, da Lei 8666/93. Assinam: ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-Chefe, pela contratante, e LUIZ GUIMARÃES MESQUITA, pela contratada. Data da assinatura: 12/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 027/2022, pactuado o objeto de contratação de SERVIÇO DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, ESPECIALMENTE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, PARA ATENDER AS PTMS DE CASCAVEL, FOZ DO IGUAÇU E LONDRINA com a empresa ORKIN PEST FREE CONTROLE DE PRAGAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF 43.676.189/0001-40. Processo: 20.02.0900.0001714/2022-89. Objeto do Termo: Alterar a razão social da Contratada, prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, de 13/09/2024 a 12/09/2025 e reajustar o valor contratado em 4,23%, alterando o valor anual para R$ 3.593,84 (Três mil, quinhentos e noventa e três reais e oitenta e quatro centavos), a partir de 13/09/2024. Assinam: pela contratante, ALBERTO EMILIANO DE OLIVEIRA NETO, Procurador-chefe da PRT da 9ª Região, e pela contratada, FABIO ARI SESTREM. Data da assinatura: 15/08/2024. PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90004/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, para os 03 (três) elevadores da marca THYSSENKRUPP, modelo New Amazon, instalados no edifício da Procuradoria Regional do Trabalho 14ª Região, contemplando o fornecimento de todo o material de consumo, componentes e equipamentos, inclusive peças de reposição necessários de forma a manter os equipamentos em perfeito estado de funcionamento e segurança, conforme condições estabelecidas neste Edital e anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, 4055, Bairro Olaria PORTO VELHO - RO. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br. RODRIGO GOMES NOGUEIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/08/2024) 200095-00001-2024NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200095 Nº Processo: 175/2024. Objeto: Aquisição de condicionadores de ar do tipo SPLIT HI-WALL e SPLIT PISO/TETO, TECNOLOGIA INVERTER, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Presidente Dutra, 4055, Olaria - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/200095-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO GOMES NOGUEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 200095-00001-2024NE000001 PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 Processo: 20.02.2400.0000297/2024-31. Contratada: Refrigeração IV Centenário Ltda. CNPJ: 33.198.342/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de purificador de água, máquina de gelo, elemento filtrante para máquina de gelo, frigobar, umidificador de ar. Valor Total: R$ 7.504,00 (sete mil, quinhentos e quatro reais). Vigência: 20/08/2024 a 20/08/2025. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - Procuradora-Chefe da PRT 24ª Região, pela contratante, juntamente com Sr. Rodrigo Silva Borges, Representante legal, em 20/08/2024.