DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022. Assinatura: 03/07/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente e o Município de Feira de Santana/BA , Colbert Martins Filho - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Simões Filho/BA ao Acordo de Cooperação n. 24/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Estado da Bahia e o Município de Salvador . Processo: 13099/2023. Objeto: racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022. Assinatura: 03/07/2024. Signatários: pelo CNJ, Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo Município de Simões Filho/BA , Diógenes Tolentino de Oliveira - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Cruz das Almas - BA ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador. Processo: 13099/2023. Objeto: desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022. Assinatura: 18/07/2024. Signatário: pelo Município de Cruz das Almas, Ednaldo José Ribeiro - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Adesão do Município de Barreiras - BA ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 024/2023, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - TJBA, o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia e o Município de Salvador. Processo: 13099/2023. Objeto: desenvolvimento de ações para racionalizar e aprimorar a cobrança administrativa do crédito fiscal, o fluxo de execuções fiscais e ações correlatas e a promoção de intercâmbio de conhecimento, estudos e experiências, em observância ao disposto na Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário - Resolução CNJ n. 471, de 31 de agosto de 2022. Assinatura: 03/07/2024. Signatário: pelo Município de Barreiras, João Barbosa de Souza Sobrinho - Prefeito. (COMPRASNET 4.0 - 20/08/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n. 020/2020 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (SENAD). Processo SEI n. 0534/2020. Objeto: prorrogação da vigência por 12 (doze) meses, a partir de 17 de agosto de 2024. Data de Assinatura: 14/08/2024. Signatários: pelo CNJ, Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pela SENAD, Marta Rodriguez de Assis Machado - Secretária . RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 40003 A Pregoeira do CNJ comunica que, no Pregão 90018/2024, declarou vencedora a empresa TOYOTA DO BRASIL LTDA para o item 1. O item 2 foi revogado para fins de correção do edital. GABRIELA BARBOSA FERREIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 40003 Nº Processo: 09517/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para prestação de serviços gráficos de confecção e instalação de materiais de divulgação e identificação visual, observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital. Edital: 21/08/2024. Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90013- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA BARBOSA FERREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 - UASG 40003 Nº Processo: 13414/2023. Objeto: Contratação de serviços de tradução simultânea e interpretação de libras, incluindo locação de equipamentos e acessórios sob demanda, observadas as condições e especificações estabelecidas no edital. Edital: 21/08/2024.Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90019-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. GABRIELA BARBOSA FERREIRA P R EG O E I R A TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES SEÇÃO DE CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 070001 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 2021.00.000005005-9. Inexigibilidade. Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado: 07.385.111/0001-02 - E-SALES SOLUCOES DE INTEGRACAO LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência contratual de 20/9/2024 a 20/9/2025. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.160.166,80. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e na Cláusula Dezenove do Contrato. Data de Assinatura: 19/08/2024. Assinam: Roberta Maia Gresta, Diretora-Geral da Secretaria, pelo TSE, e Vilson Flores dos Santos, Representante Legal, pela contratada. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2024). SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90035/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Alcabr Ltda. - CNPJ: 39.483.335/0002-24. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 20/08/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90049/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Sinergia Engenharia de Meio AmbienteLtda. - CNPJ: 19.744.306/0001-80. JANAÍNA LIMA ARRUDA Pregoeira (SIDEC - 20/08/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90090/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Fracassada. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 20/08/2024) 050001-00001-2024NE000107 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90093/2024 Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Maxclean - Comércio de Materiais de Higiene de Limpeza Ltda. - CNPJ: 08.456.756/0001-51. DANIELLE XIMENES LIMA MOREIRA Agente de Contratação (SIDEC - 20/08/2024) 050001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 5085/2024. Objeto: APLICAÇÃO DE SINTECO, PISO: restauração de piso de madeira, incluindo as etapas de lixamento, calafetagem, aplicação de selador/primer e aplicação de sinteco.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03- administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001- 5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 50001-00001-2024NE000107 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90105/2024 - UASG 50001 Nº Processo: 6876/2024. Objeto: Aquisição de lixeiras plásticas, com tampa e acionamento por pedal, e com sistema de haste externa. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01- trecho 03-administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-5-90105-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas.. MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES Pregoeiro (SIASGnet - 19/08/2024) 50001-00001-2024NE000107