DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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I - Relação das pessoas examinandas habilitadas - GERAL, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793042889, Caio Victor Bulla de Carvalho / 793.046.446, Eliene Queiroga de Andrade / 793031312, Flávia Carósio Goes / 793007578, Italo Gonçalves Moura / / 793032421, Leonardo Luis de Moura Mota / 793030329, Marco Aurélio Benevenuto Kromberg / 793012207, Mônica Ferreira Corrêa da Silva / 793002290, Rodrigo Gil dos Santos / 793017767, Thiago de Oliveira Marques Jesus / 793.050.174, Vitória Sumaya Yoshizawa Tauil. II - Relação das pessoas examinandas habilitadas - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética. 793007869, Mozer Machado Calheiros III - Relação das pessoas examinandas habilitadas - NEGRAS, na seguinte ordem: número de inscrição e nome em ordem alfabética.793031866, Aline de Freitas Cardoso / 793073223, Aline Souza Ferreira dos Santos / 793005618, Ana Paula De Souza Mathias Netto / 793018416, Anne Graziele Santos Da Silva / 793012959, Antonio Marcio Fernandes Rocha / 793039569, Camila Lima Lopes / 793043269 Cicero da Silva Neto / 793014632, Cheyenne Angélica Dantas Naturesa / 793003938, Cleiton Bararuá Da Silva / 793020714, Daniel Ambrosio Da Silva Junior / 793050102, Débora Elisa De Lima Santos / 793000712, Diogo Rodrigues Da Cruz / 793016113, Edmilson Francisco De Oliveira Martins / 793017340, Eduardo Godinho / 793026620, Evelyn Neyle Dias Terra / 793001554, Fabiano Gomes Costa / 793021913, Frederico Alves De Fernandes / 793018298, Gilberto Vaqueiro Menezes / 793016241, Gustavo Henrique Silva Lopes / 793003377, Ian De Santana Lima / 793045255, Ilzyanne Lima Silva Prazeres / 793009211, Ivan De Almeida Gois Junior / 793021808, Josecleyton Geraldo da Silva / 793003218, Josias Bezerra Brito Júnior / 793049051, Júlio Cezar Borges Góes / 793023848, Livia Vicente Brasil / 793018061, Luiz Henrique Ferreira Medeiros / 793009564, Marcello Borba Martins Araquan Borges / 793003122, Paloma Aparecida Da Silva Bandeira / 793043366, Ricardo Matheus Pereira Dos Santos / 793007652, Rodrigo Silva Rodrigues / 793004062, Romário Da Silva Santos / 793010396, Rutra Silva da Cunha Sales / 793027801, Vânio Soares Guimarães / 793007902, Vitor Alexsandro De Oliveira Gois Souza / 793019517, Vitor Souza Da Cruz / 793046679, Washington Navarro De Souza Junior / 793008846, Yuri Nogueira Pinto. *habilitado na relação geral. Em 20 de agosto de 2024. Min. MAURO CAMPBELL MARQUES Presidente da Comissão de Exame EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo STJ 003865/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 1/2023. HABILITADO: PEDRO SENA BEZERRA BONFIM. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Pedro Sena Bezerra Bonfim - Habilitado. Processo STJ 003876/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 2/2023. HABILITADA: MARIA DO SOCORRO PROTAZIO SOUZA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 14/08/2024. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ, Maria do Socorro Protázio Souza - Habilitada. Processo STJ 003884/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 3/2023. HABILITADO: ALESSANDRA BATISTA LINS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Alessandra Batista Lins - Titular. Processo STJ 003888/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 7/2023. HABILITADO: DELÍCIAS GOURMET PRODUTOS ARTESANAIS EIRELI - ME. CNPJ: 21.532.000/0001-02. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026. ASSI N AT U R A : 13/08/2024. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Alessandra Barros Ferreira Six - Titular. Processo STJ 003890/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 8/2023. HABILITADO: S.A.P. BELATI AMAZON CACAU. CNPJ: 23.181.394/0001-27. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 15/08/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Samuel Alípio Piqueno Belati - Proprietário. Processo STJ 003891/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 9/2023. HABILITADO: HELVECIO SOARES BRASILEIRO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNATÁRIOS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Helvecio Soares Brasileiro - Habilitado. Processo STJ 003892/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 10/2023. HABILITADO: JOÃO FERREIRA DOS REIS JUNIOR. CNPJ: 46.605.295/0001-20. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 19/08/2024. SIGNAT Á R I O S : Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e João Ferreira Dos Reis Junior - Proprietário. Processo STJ 003894/2023. 1º Termo Aditivo ao Termo de Habilitação STJ n. 12/2023. HABILITADA: CAMILA GAVA GALBIATTI FERNANDES. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência. FUNDAMENTO: Item 13.1 do Edital de Habilitação n. 1/2022. VIGÊNCIA: 08/02/2025 a 07/02/2026. ASSINATURA: 13/08/2024. SIGNATÁRIAS: Alessandra Cristina de Jesus Teixeira - SAD/STJ e Camila Gava Galbiatti Fernandes - Habilitada. SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/08/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização, com fornecimento de insumos sob demanda, de bens móveis e imóveis à disposição do STM. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Praça Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301 BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/09/2024, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 20/08/2024) 060001-00001-2024NE000109 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 60001 Nº Processo: 005892/24-00.121. Objeto: Contratação de suporte técnico e atualização de versão dos softwares com licença perpétua Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser, Qlik Sense Enterprise Client Managed Professional, Qlik Analytics Platform (QAP) e Qlik NPrinting Server, além de subscrição sob demanda do Qlik Sense Enterprise Client Managed Analyser pelo período de 36 meses, Serviço técnico especializado nas soluções Qlik e treinamentos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. ANGELICA CARMO ARAUJO Pregoeira (SIASGnet - 19/08/2024) 60001-00001-2024NE000109 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Número do Contrato: 44/2023. Processo 0066169-25.2021. Pregão Eletrônico n. 38/2022. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: LANLINK SOLUÇÕES E COMERCIALIZAÇÃO EM INFORMÁTICA S/A, inscrita. CNPJ 19.877.285/0002-52. Objeto: Alterar/incluir/atualizar/ajustar cláusulas/itens/anexos; Reajustar; Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Valor: R$ 202.257,12. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Data de assinatura: 07/08/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, o Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor KLEPER DE CARVALHO PORTO, Representante. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 Número do Contrato: 50/2023. Nº Processo 0012211-56.2023. Pregão Eletrônico n. 25/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO. CNPJ 03.658.507/0001-25. Contratado: FEDERAL GOURMET CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA. CNPJ 28.801.589/0001-46. Objeto: Prorrogar a vigência. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993. Vigência: 25/08/2024 a 25/08/2025. Data de assinatura: 09/08/2024. Assinam o instrumento: Pelo Contratante, Juiz Federal ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA, Diretor-Geral da Secretaria do TRF 1ª Região, e pelo Contratado, o Senhor JOÃO GABRIEL DAZA DE SOUSA, Representante. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90078/2024 - UASG 90028 Nº Processo: TRF2-EOF-2022/015. Objeto: Aquisição de equipamentos Macbook Pro com garantia on site para o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) e Seção Judiciária do Espírito Santo (SJES), através do Sistema de Registro de Preços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 21/08/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Acre, Nº 80, Sala 1704, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/90028-5-90078-2024. Entrega das Propostas: a partir de 21/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/09/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. FERNANDA DE ANDRADE VECCHI Pregoeira (SIASGnet - 19/08/2024) 90028-00001-2023NE000298 S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE COMPROMISSO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Cooperativa de Catadores de Materiais Recicláveis Unidos pelo Meio Ambiente - COOPERUNIÃO; Objeto: A realização pela COOPERUNIÃO da COLETA SELETIVA CIDADÃ dos resíduos disponibilizados pelo TRF2, instituição partícipe da REDE RECICLAPORTO; Data da assinatura:16/08/2024; Prazo de vigência: 04 (quatro) meses; Processo n.º TRF2-ADM-2022/00013; Termo de Compromisso nº 002/2024. EXTRATO DE ACORDO Partícipes: Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) e CENTRO UNIVERSITÁRIO REDENTOR - FACREDENTOR; Objeto: Concessão de estágio curricular visando à complementação de ensino e aprendizagem profissional, social e cultural dos estagiários, selecionados dentre os que estejam regularmente matriculados nos cursos da instituição de ensino, vinculado às necessidades de serviços e/ou trabalhos realizados pelo TRF2 em qualquer de suas unidades dentro do Estado do Rio de Janeiro; Data da assinatura: 01/08/2024; Prazo de vigência:60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura; Processo n.º TRF2-ADM-2023/00021; Acordo de Cooperação n.º TRF2-ACC-2024/00010. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda.; Objeto do 4º Termo Aditivo: Manter o equilíbrio econômico-financeiro Contrato, contemplando a 2ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.420; Data da assinatura: 16/08/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº: TRF2-CON-2022/00111. EXTRATO DE TERMO ADITVO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: TTY2000 Tecnologia e Sistemas Ltda.; Objeto do 3º Termo Aditivo: Manter o equilíbrio econômico-financeiro Contrato, contemplando a 2ª repactuação de preços; Fundamento Legal: Art. 55, inciso III, da Lei nº 8.666/93, combinado com o art. 12, incisos I e II, do Decreto nº 9.507/2018; Crédito Orçamentário: Natureza da Despesa: 3.3.90.40.07; PTR: 168.413; Data da assinatura: 16/08/2024; Proc.nº: TRF2-EOF-2022/00083; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00023. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000464, emitida em 07/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Jeanne Cristina Menezes Crespo Objeto: Contratação de docente para atuar como formador no curso "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 1.500,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00274. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Nota de empenho: 2024NE000466, emitida em 07/08/2024. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Thiago Serpa Erthal. Objeto: Contratação de docente para atuar como formador no curso "Questões Ambientais e Relativas à Proteção do Patrimônio Histórico e Cultural: Teoria e Prática". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168419. Elemento de despesa: 339036. Valor total do empenho: R$ 300,00. Proc. nº TRF2-EOF-2024/00274.