DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100191 191 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019 resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 171/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024, que tem como objeto a Registro de Preços, para futuro eventual fornecimento de Medicamentos de Atendimento Especializado (Alto Custo), em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde de Água Clara/MS, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos, as empresas, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: A.D. Daminelli LTDA, CNPJ/MF Nº 10.749.758/0001-80, Valor: R$ 25.397,39 (Vinte e cinco mil, trezentos e noventa e sete reais e trinta e nove centavos). Empresa: 3MED Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 29.043.834/0001-66, Valor: R$ 11.940,00 (Onze mil, novecentos e quarenta reais). Empresa: DIMEVA Distribuidora e Importadora LTDA, CNPJ/MF Nº 76.386.283/0001-13, Valor: R$ 37.194,80 (Trinta e sete mil, cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos). Empresa: Distribuidora Brasil COML de Produtos Medicos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 07.640.617/0001-10, Valor: R$ 17.078,04 (Dezessete mil, setenta e oito reais e quatro centavos). Empresa: FIA Comercio de Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 40.724.582/0001-73, Valor: R$ 9.025,20 (Nove mil, vinte e cinco reais e vinte centavos). Empresa: NATCOFARMA DO BRASIL LTDA, CNPJ/MF Nº 08.157.293/0001-27, Valor: R$ 1.179,90 (Um mil, cento e setenta e nove reais e noventa centavos). Empresa: Nova Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 41.365.113/0001-78, Valor: R$ 7.870,56 (Sete mil, oitocentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares LTDA, CNPJ/MF Nº 81.706.251/0001- 98, Valor: R$ 13.567,30 (Treze mil, quinhentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Empresa: SULMEDIC Comercio de Medicamentos LTDA, CNPJ/MF Nº 09.944.371/0003-68, Valor: R$ 15.066,88 (Quinze mil, sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Desertos: Lote 24, 36, 37, 38, 40, 42, 74, 76, 78 e 109, Fracassados: LOTE 1, 2, 3, 4, 8, 11, 16, 17, 19, 20, 22, 23, 25, 30, 32, 39, 41, 46, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 60, 65, 69, 70, 77, 81, 82, 93, 94, 95, 98, 99, 100, 110, 112, 114, 116, 117, 118, 120, 126, 128, 129 e 130, conforme ata da sessão disponibilizada no Portal da Transparência no endereço http://189.86.4.18:8079/transparencia/. Valor total: R$ 138.320,07 (Cento e trinta e oito mil, trezentos e vinte reais e sete centavos). O prazo de vigência da Ata de registro de preços será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO N° 52/2024 O Município de Água Clara/MS, por intermédio da Autoridade Superior, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Federal nº 10.024, de 20 de outubro de 2019. Resolve: Adjudicar o objeto do Processo Administrativo nº 169/2024, na modalidade Pregão Eletrônico nº 058/2024, que tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa, objetivando o registro de preços, para futuro eventual fornecimento de oxigênio medicinal, com cilindros e adaptadores em regime de comodato, em atendimento ao fundo municipal saúde de água clara/ms, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas neste termo de referência, edital e seus anexos, a licitantes vencedoras nos menores valores, conforme relacionadas abaixo: Resultado da Licitação: Empresa: Oxigenio Modelo Industria e Comercio de Gases - LTDA, CNPJ/MF Nº 27.479.311/0001-31, Valor: R$ 72.204,00 (Setenta e dois mil, duzentos e quatro reais). Prazo: 12 (doze) meses. Água Clara-MS, 20 de agosto de 2024. GEROLINA DA SILVA ALVES Prefeita EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo n° 001/2024 ao Contrato n° 229/2019. Processo Administrativo N°. 150/2019 - Pregão Presencial Nº 045/2019. Partes: Município de Água Clara e a empresa Banco Bradesco SA. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo nº 229/2019. Da prorrogação de prazo O prazo de vigência do Contrato será até 20 de outubro de 2024 doravante prorrogada pelo prazo de mais 60 (sessenta) dias, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 8.666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 21/08/2024 Vigência Final: 20/10/2024. Fundamento legal: A alteração contratual de que trata este instrumento é baseada no Art. 57, § 4º da Lei Federal n.º 8.666/93 e demais alterações posteriores. Data: 14/08/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e a Secretaria Municipal de Finanças - Denise Rodrigues Medis. Empresa Contratada: Banco Bradesco AS - Flavio Gomes Fragoso de Albuquerque e Michelle de Lima Soares Gardezani PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 63/2024 PROCESSO Nº 457/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Bruna Letícia Alves de Souza, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais, Equipamentos, Ferramentas e Tintas para sinalização de vias urbanas, em atendimento ao Departamento Municipal de Trânsito - DEMUTRAN, através da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Públicos de Chapadão do Sul - MS. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 11 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 15 de agosto de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 64/2024 PROCESSO Nº 460/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Pregoeira Lana Letícia Borges, designada através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando o Registro de Preços para futuras aquisições por sistema de consignação e comodato de Órtese, Prótese e Materiais Especiais (OPME), padronizadas e não padronizadas pela tabela SUS, para realização de cirurgias no Hospital Municipal de Chapadão do Sul, por um período de 12 meses, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 04 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 15 de agosto de 2024. LANA LETÍCIA BORGES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 329/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da agente de contratação de licitações Bruna Letícia Alves de Souza, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo "EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, MENOR PREÇO", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a contratação de empresa especializada aquisição e execução da instalação de sistema VRF (Fluxo de Gás Refrigerante Variável) de ares condicionados para climatização, em todos os ambientes do edifício em construção do ESF Esplanada, Bairro Esplanada III. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 17 de setembro de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul (MS), 16 de agosto de 2024. BRUNA LETÍCIA ALVES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO EXTRATO DE CONTRATO N° 62/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORGUINHO - MS, Contratada: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Do Objeto: Constitui na aquisição de veículo zero quilometro (tipo Ambulância), em atendimento à secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Corguinho/MS. Da Base Legal: Lei Federal nº 14.133/21 e Lei Complementar 123/02, e suas alterações posteriores. Processo de Administrativo nº 047/2024. Pregão Eletrônico nº: 007/2024. Valor Total: R$ 224.900,00 (duzentos e vinte e quatro mil, novecentos reais). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do Contrato é de 12 (seis) meses contados a partir de sua assinatura. Fundo Municipal de Saúde 86-14.002- 10.301.0003.0003.1017-4.4.90.52.00.2 - Fonte de Recurso 706. Assinam: Pela Contratante: Sra. Marcela Ribeiro Lopes - Prefeita Municipal. Pela Contratada: Renato Franchini Pereira - Representante legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Corumbá - MS, torna público a abertura da Licitação, que será regida pelo Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 3.171 de abril de 2024 bem como as demais especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Licitação: Pregão Eletrônico nº 13/2024 - Processo nº 9538/2024 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de hospedagem para pacientes enviados à macrorregião de Campo Grande-MS, sendo todos oriundos do município de Corumbá-MS e estes encaminhados pela Gerência de Regulação em Saúde. Recebimento das propostas: 19/08/2024, às 07h00 ao dia 11/09/2024, às 09H29. Abertura das Propostas: às 09h30 do dia 11 de setembro de 2024 (horário de Brasília). O Edital encontra-se a disposição dos interessados, na Secretaria Executiva de Compras e Licitação/Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, na Prefeitura Municipal de Corumbá/MS, no endereço eletrônico http://swb.corumba.ms.gov.br:8079/transparencia https://bll.org.br/, ou mediante solicitação no e-mail [email protected] Corumbá / MS, 16 de agosto de 2024. ALEXANDRE DE BARROS MAURO Secretário Executivo de Compras e Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que, por meio do Adendo n.° 01, efetuou alteração ao edital em epigrafe, em relação a tabela constante no inciso II do subitem "11.1.4.1." que trata da "Qualificação Técnica", relativo ao Processo n.° 092/2024, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas. Objeto: EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO, SINALIZAÇÃO E CALÇAMENTO NO JARDIM LARANJA DOCE (PARTE), COM RECURSOS DO CONTRATO DE REPASSE Nº 937530/2022/MCIDADES/CAIXA E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Alteração: O órgão requisitante identificou na tabela, a falta de item e quantitativo, conforme disposto no Estudo Técnico Preliminar, desta forma, objetivando compatibilizar os apêndices que compõem do edital, efetuou as devidas correções por meio do Adendo, que será disponibilizado pelos mesmos meios anteriormente utilizados. Notas: Ficam ratificados e confirmados todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no edital e seus anexos, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame. Informações adicionais pelo telefone (0XX67) 3411-7755 ou pelo e-mail "[email protected]". Dourados-MS, 16 de agosto de 2024. VANDER SOARES MATOSO Secretário AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n.º 14.133/2021, art. 71, inciso IV, e do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, art. 44, inciso IV, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que após análise dos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos.