DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. Publique-se o presente Termo de Adjudicação e Homologação, no respectivo sítio eletrônico oficial e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, conforme disposto no art. 54 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Dourados-MS, 15 de agosto de 2024. ALAN AQUINO GUEDES DE MENDONÇA PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e Decreto n° 021/2023 e 034/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2024.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO FUTURA DE DIETAS ENTERAIS, DIETAS ESPECIAIS E FÓRMULAS NUTRICIONAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL E SETOR JURÍDICO DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ. EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRAS Nº 17/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia 05/09/2024, às 08h30min (horário de Brasília/DF). O EDITAL: estará disponível para download no site https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - 20 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS. Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 1.° ADENDO A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de Licitações e Contratos, torna público o 1º (Primeiro) Adendo do Processo Licitatório nº. 123/2024 - Concorrência Eletrônica nº. 006/2024. O Adendo está disponível na página eletrônica: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1 Naviraí - MS, 19 de agosto de 2024. RHAIZA REJANE NEME DE MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 9/2024 Processo nº 071/2024 Torna público aos interessados que realizará, no dia 05/09/2024 às 08h00min na sala do Departamento de Licitações na Prefeitura, Tipo MENOR PREÇO, regime de execução Empreitada por preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para o execução de serviços de pavimentação com piso intertravado e instalação de meio-fio na rua afonso de araújo passos do município de Rochedo/MS, conforme edital e seus anexos. Retirada do Edital: O Edital estará no departamento de Licitação, onde o mesmo será retirado através do Recibo de Retirada do Edital devidamente preenchido, assinado e carimbado com CNPJ, solicitado pelo e-mail [email protected]. Outras informações pelo telefone (67) 3289 1122, ou no setor de Licitações das 07h às 13h. Na hipótese de ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário. Rochedo-MS, 20 de agosto de 2024. FERNANDO AUGUSTO DE OLIVEIRA NOVAES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE TERENOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 169/2024 O MUNICÍPIO DE TERENOS/MS, por intermédio do Pregoeiro Oficial, TORNA PÚBLICO aos interessados, que promoverá Licitação na modalidade Pregão Presencial pelo Sistema de Registro de Preços, obedecendo ao critério de julgamento do tipo "menor preço unitário" para atendimento do objeto abaixo descrito: OBJETO: O objeto da presente licitação é a seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública visando a formação de Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos, Fórmulas Especializadas, Dietas Enterais e Insumos para Atender Ordens Judiciais e Crianças Amparadas pela Casa de Acolhimento Municipal, com entrega parcelada, para atender o Fundo Municipal de Saúde, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referências. Data da Realização: 03 de setembro de 2024. Horário: 07h30min Local: Sede no recinto da Prefeitura Municipal de Terenos, sito á Av. Dr. Antônio José Paniago, n°. 119, Centro, Terenos/MS. Edital na Íntegra: à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Terenos - MS, com informações dadas pelo Fone (67) 3246 - 8209, em horário de expediente tido das 7h00min às 13h00min de segunda a sexta-feira, em dias úteis. Os interessados poderão obter o edital completo através de solicitação enviada no e-mail: [email protected] ou através do link http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_de_terenos. Terenos - MS, 20 de agosto de 2024. MATHEUS ALMEIDA DO NASCIMENTO Pregoeiro ESTADO DE MINAS GERAIS PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 TIPO MENOR PREÇO GLOBAL A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG torna público a realização de licitações nas modalidades: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, tipo menor preço GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM PMF DE VIAS URBANAS, Conforme Contrato de Repasse 947902/2023/MCIDADES/CAIXA, Termo de Referência e Projeto de Engenharia. DATA DE ABERTURA: 09 de setembro de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. TIPO MENOR PREÇO GLOBAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003/2024, tipo menor preço GLOBAL, destinado a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO POVOADO DE MOCÓ - AVENIDA CAMPO GRANDE, conforme Contrato de Repasse N°. 948567/2023-MIDR/CAIXA, Termo de Referência e Projeto de Engenharia. DATA DE ABERTURA: 09 de setembro de 2024, às 14:00 (quatorze) horas, horário de Brasília, plataforma de licitações Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - Centro, pelo TELEFONE: (33) 3755 1490, e-mail [email protected] e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br. Águas Vermelhas - MG, 19 de agosto de 2024. ANDRESSA MENDES SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVORADA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0127/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0051/2023, ATA CONTRATO 015/2024 Partes: Município de Alvorada de Minas e AUTO POSTO ALVORADA LTDA - ME. Fica acrescido ao valor da ata contrato a importância: R$23.236,01 (vinte e três mil duzentos e trinta e seis reais e um centavo). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, DIESEL COMUM E DIESEL S-10) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Assinatura: 14/08/2024. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRADAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 38/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 141/2024 A Prefeitura Municipal de Andradas torna público a publicação referente ao Procedimento licitatório Nº 141/2024, na modalidade Dispensa Eletrônica Nº 038/2024, em que constitui objeto da presente dispensa eletrônica a aquisição de tiras reagentes de glicose (marca ACCU - CHEK ACTIVE ROCHE compatível com os aparelhos que já temos em uso), destinados à distribuição aos usuários, do Sistema Único de Saúde do Município de Andradas/MG. DA SESSÃO: Dia da Fase de Lances: 27/08/2024, Horário da Fase de Lances: 8:00 às 14:00h Consultas ao Edital e Informações: Na internet no site www.andradas.mg.gov.br/licitacoes, telefone (35) 3739-2000 ou www.novobbmnetlicitacoes.com.br, e E-mail [email protected] Andradas, 20 de agosto de 2024. MARIA RITA MILAN BASSO Supervisora da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Araguari-MG torna pública a Licitação na modalidade pregão eletrônico n°: 019/2024 - processo nº 050/2024 - RP nº 017/2024 - OBJETO: Registro de preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis Hortifrútis (frutas e verduras) para atender às necessidades da Secretaria de Educação e da Secretaria Ação Social. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia: 09/09/2024 às 09:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.br/licitações-portal e www.licitanet.com.br. Araguari-MG. 19 de agosto de 2024. CRISTIANE NERY PEREIRA Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº. 038/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA : SP SERVIÇOS LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA contratação de empresa especializada em prestação de serviços de monitoramento de sistema de alarme eletrônico, instalado (em comodato) pela CONTRATADA e monitorada por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias da semana, realizada com unidade móvel por profissional capacitado, através de estação monitorada (Central de Monitoramento) da CONTRATADA, em atendimento as necessidades das diversas Secretarias do Município de Araporã/MG. Valor R$ 29.760,00 (Vinte e nove mil, setecentos e sessenta reais). Dotação: 02.09.01-ficha 313 fontes 600 e 621. Data da ARP: 14/08/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PE nº 39/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ/MG CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ESPERANÇA LTDA. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para EVENTUAL e FUTURA aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinados a manutenção de diversas secretarias e órgãos pertencentes ao MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG. Valor R$ 330.925,85 (trezentos e trinta mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e cinco centavos). Dotações: 02.09.01-fichas 310 e 340 fontes 600 e 621. Data da ARP: 14/08/2024. Prazo: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, conforme regulamentação municipal, podendo ser prorrogada por igual período, nos termos da Lei nº. 14.133/2021. Fundamentação legal: Nos termos do art. 82 da Lei Federal 14.133/2021, Decreto Municipal nº. 5268/2023 e Decreto Federal nº. 11.462/2023, Lei Complementar nº. 123/06 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie.