DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pessoa Jurídica: FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS / CASA DE SAÚDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS, inscrita no CNPJ 19.843.929/0009-68. Local para informações: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 20 de agosto de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA PRESIDENTE DA CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024 PROCESSO LICITATORIO Nº 109-2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 109-2024 - Pregão Eletrônico 068-2024 - Aquisição de Digitalizador Profissional, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é registro de preço para aquisição de digitalizador profissional para armazenamento em mídia dos documentos e processos, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração. Abertura dia 10/09/2024, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí-MG, 14 de agosto de 2024. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 4/2024 HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Execução de Obras de Construção de Bueiros Tubulares de Concreto em Comunidades, Descritas no Projeto Básico, do Município de Bandeira-MG. Data da Adjudicação e Homologação 20 de agosto de 2024 em favor da(s) empresa(s) vencedora(s): ENGELARES CONSTRUCAO LTDA no lote 1 no valor total de R$ 172.811,88 (cento e setenta e dois mil oitocentos e onze reais e oitenta e oito centavos). SIDNEI ALVES DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 49/2023 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2023 - TOMADA DE PREÇOS N° 009/2023 Contratante: Município de Bandeira do Sul. Contratada: GM Soluções Elétricas Ltda. Do Objeto: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão dos serviços, previstos na cláusula décima do referido contrato, com amparo no § 1º do art. 65 da Lei n º 8.666/93. Da Supressão: O Objeto do presente Termo Aditivo consiste na supressão de R$ 7.835,68 (sete mil e oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos) do valor total do contrato supracitado, conforme justificativa técnica, e previsto na Cláusula Décima do referido contrato. O valor total do contrato passa de R$ 530.984,16 (quinhentos e trinta mil e novecentos e oitenta e quatro reais e dezesseis centavos) para R$ 523.148,48 (quinhentos e vinte e três mil e cento e quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos). Demais Informações: As demais cláusulas do citado Contrato permanecem inalteradas e em plena vigência. Data de Assinatura: 20 de agosto de 2024. Edervan Leandro de Freitas Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2024 O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h30min do dia 04 de setembro de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será realizada licitação para aquisição de material de limpeza e descartáveis para atender as secretarias do município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 19 de agosto de 2024. JOÃO VICTOR BEBIANO PAREÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 CONTRATO Nº 061/2024. Originado da realização do Processo Licitatório 036/2024 - Adesão 008/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de moldagem e confecções de prótese dentária, com fornecimento de todo material e mão de obra, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município. Contratado: NORTE PROTESE ODONTOLOGICA LTDA - 26.180.982/0001-34 Valor do Contrato: R$ 276.000,00. Assinatura: 07/08/2024. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E- mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório 84/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades das secretarias municipais. Sessão dia 04/09/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. Bocaiúva - MG, 20 de Agosto de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Agente de Contratação R E T I F I C AÇ ÃO Processo Licitatório 78/24. Concorrência 06/24. Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma da Praça Wan Dick Dumont. Fica alterado o texto do item 6.1.1 do edital. Onde lê-se: R$ 137.962,83. Leia-se: R$ 1.032.548,49. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 058/2024 - Pregão Eletrônico Nº 033/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Materiais e Equipamentos de Informática, para atender a Administração Municipal. Início do Recebimento de propostas: 07h00min do dia 21/08/2024. Fim do Recebimento de propostas: 23h59min do dia 03/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 04/09/2024. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)3675-1121 ou pelo e-mail: [email protected]. Bonfinópolis de Minas - MG,Em 20 de agosto de 2024. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATO Proc. 87/19 - CREDENC. 01/19 - Contr. de empresa p/ prest. de serv. médicos clínicos em diversas especialidades, sendo consultas, exames e plantões, para atendimento aos usuários do centro de atenção psicossocial - caps I, centro de atenção psicossocial álcool e outras drogas - CAPS AD III, sistema único de saúde - SUS e outros órgãos ou setores que compõe o sistema de saúde do município de Brasília de Minas. Contr.: Felix Atividades Medicas Ltda. Vigência 30/06/2025. PROC. 44/24 - PE 15/24 - Contratação de manutenção preventiva/corretiva e aquisição de peças para o sistema de ar comprimido. Contr.: LD Máquinas Com. e Serviços Ltda. V. Total: R$ 216.114,00. Vigência: 14/08/2025. PROC. 39/24 - PE 12/24 - Aquisição de Veículos para a SMS. Contr.: Via Mondo automóveis e Peças Ltda. V. Total: R$ 384.000,00. Vigência: 09/08/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO 4° aditivo ao contrato 172/2023- Proc. 119/2022- PP 64/2022- RP para aquisição de dietas enterais e parenterais para atender a demanda do HMSS. Contr.: Megafarma Distrib. Eireli. Valor: R$ 2.662,04. 1° aditivo ao contrato 026/2024- Proc. 01/2023- PE 01/2023- Aquisição de gêneros alimentícios. Contr.: Ricardina Aparecida Pinto Rosa 86832093691. Valor: R$ 828,00. EXTRATO DE RESCISÃO O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a rescisão amigável total do contrato 068/2024 - Sacola Cheia Eireli-ME. Oriunda do PE nº 04/2023 - Obj.: RP p/ de frutas e verduras. V. Rescindido: R$ 791.031,54. Fundamentação legal: Art. 79, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Prefeito Municipal: Marcus Vinicius Ferreira Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO EXTRATO DE CONTRATO Torna público o extrato do Contrato nº 081/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Através da Chamada Publica n.º 001/2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO DO PROJETO DE ASSENTAMENTO PASTORINHAS. Valor Estimado: R$ 349.197,50. Período: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Torna público o extrato do Contrato nº 082/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Através da Chamada Publica n.º 001/2024. Contratada: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BRUMADINHO. Valor Estimado: R$ 278.530,00. Período: 12 meses. Avimar de Melo Barcelos Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 O Município de Buritis-MG, através do Pregoeiro, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, cujo objeto é a aquisição e instalação de um (01) playground infantil no bairro São João, no município de Buritis-MG, com abertura prevista para o dia 11/09/2024, a partir das 09h00min, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-5256. Av. Bandeirantes, nº 723, Bairro Centro. Buritis - MG, 20 de agosto de 2024. KELLY FERREIRA DA CUNHA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2024 Processo licitatório nº 0014353/2024, Modalidade: Pregão eletrônico - Edital nº 63/2024-Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Constitui objeto do presente Pregão Eletrônico contratação de empresa especializada em fornecimento de 2 (dois) veículos de passeio (5 pessoas) 0 km, conforme especificações determinadas pela resolução SES Nº 9.362 de 28 de fevereiro de 2024, visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Campina Verde/MG, tendo como critério o menor preço por item. Pregão realizado na Plataforma da licitanet, cadastramento realizado até o dia 02/09/2024 às 09h00min com inserção da documentação e proposta. - Prefeitura Municipal - Rua 30 nº 296, Bairro Medalha Milagrosa, CEP: 38270-000 - Campina Verde/MG. Disponibilidade do Edital completo: Site do Município: www.campinaverde.mg.gov.br Demais informações no endereço acima ou pelo telefone: (34) 3412-9117 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Campina Verde/MG, 19 de agosto de 2024. HELDER PAULO CARNEIRO Prefeito