DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Credenciamento acontecera a partir do dia 12 de setembro de 2024, as 08:00 de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, encerrando-se no dia 31 de dezembro de 2024, na Prefeitura Municipal de Capitão Andrade, localizada na Rua Messias Nogueira da Silva, nº 500, Centro, Capitão Andrade/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no horário de expediente de segunda a sexta, das 07:00 às 13:00 horas, através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/licitacoes/. Informações pelo tel.: (33) 3231-9124. Capitão Andrade-MG, 20 de agosto de 2024. KAREN JULIANA DE SOUSA MARINHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 250/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2024 - CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar - pnae, tudo conforme especificações discriminadas no edital e anexos. Credenciamento/Apresentação das Propostas: até o dia 11/09/2024, das 09h as 09:30min - Abertura: 11/09/2024,as 09:30h- Local da Sessão: Prefeitura Municipal de Carangola, Praça Cel. Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG,16.08.2024 ERYCK CHRYSTYAN RAVAIANI DE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O Município de Carmo de Minas/MG torna público o Processo Licitatório nº 103/2024, instaurado na modalidade Concorrência Eletrônica nº 03/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Engenharia para reforma e modernização da Quadra do Bairro dos Campos. Abertura e julgamento da proposta: 26/09/2024 às 13h00min, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Carmo de Minas-MG, 20 de agosto de 2024. DARCI PALMA DE MELO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE n° 44/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e pequenos reparos em prédios e espaços públicos do município com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão-de obra. SESSÃO 03/09/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: https://licitamaisbrasil.com.br// E-mail [email protected]ópolis de Minas, 20 de agosto de 2024 JOSÉ OMAR PAOLINELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Concorrência Pública Eletrônica Nº 006/2024 - Processo Licitatório Nº 031/2024 - Objeto: Contratação de empresa para: manutenção ponte de madeira na Comunidade de Candeal/Cachoeirinha, com fornecimento de materiais e de mão-de-obra. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 05 de setembro de 2024. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 05 de setembro de 2024. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/licitacoes/. LEONARDO FERREIRA DA CRUZ JUNIOR Coordenador de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2024 PROCESSO LICITATORIO N°125/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS VINCULADAS Á PREFEITURA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link "Licitações e no site www.licitardigital.com Data: 28/08/2024, ás 09:00 Horas as 15:00 Horas Conselheiro Pena- MG,Em 20 de agosto de 2024. NÁDIA FILOMENA DUTRA FRANÇA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico Nº. 010/2024, para Implantação, intermediação e administração de sistema informatizado e integrado via web on-line real time, com utilização de sistema de gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva junto à rede de oficinas credenciadas. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 03/09/2024, às 09h00m, na sala do setor de licitação da Prefeitura Municipal de Coroaci. Mais Informações na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com ISADORA FERREIRA BRAGA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO. SEGUNDO COLOCADA. Tomada de Preços nº 014/2023 - Processo Licitatório n° 180/2023. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ - concreto betuminoso usinado a quente e drenagem na Estrada Municipal de acesso ao Distrito de Lagamar dos Coqueiros, no Município de Coromandel - MG, através de recurso do convênio nº 1301000810/2023, celebrado com a SEINFRA - Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, com fornecimento de materiais e mão-de-obra especializada. A CONTRATADA assume a execução da obra supracitada, como segunda colocada, nas mesmas condições inicialmente assumidas pelo primeiro colocado, e aceita os termos do edital da Tomada de Preços 14/2023. Contrato de Prestação de Serviços nº 807/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e FALK CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 01.901.632/0001-99. Valor: R$2.349.194,26 (dois milhões trezentos e quarenta e nove mil cento e noventa e quatro reais e vinte seis centavos). Vigência: 19/08/2024 a 19/08/2025. Coromandel-MG, 20 de agosto de 2024. Diogo Arthur Magalhães Pereira - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024 Registro de Preços n.° 025/2024 - Processo de Compra n.° 161/2024 - Processo Licitatório n.° 097/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição contínua de medicamento, destinado ao uso veterinário, para a prática de Eutanásia em animais resgatados pelo setor de Endemias, ou aqueles recebidos diretamente nas instalações do curral municipal, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto às solicitações de esclarecimento apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 13 de agosto de 2024. DÉBORA KÉSIA SIRIANO SILVA. Agente de Contratação RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2023 PROCESSO DE COMPRA Nº 2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2023 Credenciamento de pessoa jurídica, que aceitem as exigências estabelecidas pelas normas do SUS e do direito administrativo, para fornecer serviços de consultas médicas no território de Coronel Fabriciano, em conformidade com a "Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema de Único de Saúde - SUS", tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos e Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal e Estadual. A CPL informa os credenciados até momento: CARVALHO MEDICINA INTEGRADA LTDA e OLIVEIRA PEREIRA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Coronel Fabriciano-MG, 14 de agosto de 2024. PATRÍCIA CRISTINA FERREIRA SÁ. Presidente da CPL em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO E ORDEM DE SERVIÇO PL - 76/2024, CE - 04/2024 Pref. Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Extrato de Contrato e Ordem de Serviço - PL - 76/2024, CE - 04/2024, do tipo Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a CONSTRUÇÃO DE UM POÇO TUBULAR PROFUNDO, PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA, DESTINADA AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NA LOCALIDADE SOSSEGO EM CORONEL XAVIER CHAVES/MG, bem como, o fornecimento e INSTALAÇÃO COMPLETA DE EQUIPAMENTO DE RECALQUE DA ÁGUA DO POÇO, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTOS. Empresa vencedora: MENDONÇA POÇOS LTDA, CNPJ n.º 14.083.682/0001-58, com valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais). Coronel Xavier Chaves, 02/07/2024. Juliana Jaques Camargos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 070/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 053/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 013/2024 Prefeitura Municipal de Cuparaque - MG - Partes: Município de Cuparaque - MG e a empresa Tecar Minas Automóveis e Serviços LTDA - CNPJ:01.739.520/0001-83. Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO PICK-UP, ZERO KM, PRIMEIRO EMPLACAMENTO, PARA O MUNICÍPIO DE CUPARAQUE/MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO 09032023-033372/2023. VIGÊNCIA: até 19 de agosto de 2025. VALOR: R$ 108.500,00 (cento e oito mil e quinhentos reais). Rogério Vicente Mendes - Prefeito. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 055/2024, TIPO MENOR PREÇO O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 055/2024, na modalidade Concorrência Eletrônica N°: 007/2024, tipo Menor Preço, cujo objeto é a contratação de EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A REFORMA DE QUADRA ESPORTIVA E A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO BAIRRO VILA NOVA, NA RUA MANOEL JOSÉ FURTADO, NO MUNICÍPIO DE CUPARAQUE - MG, SENDO COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, CONFORME O PLANO DE AÇÃO N.º 090322023- 033372/2023 E NOS TERMOS DE RESOLUÇÃO SEGOV N.º 014, DE 03 DE ABRIL DE 2024. A ABERTURA SERÁ DIA: 06/09/2024 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital - www.licitardigital.com.br. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL / FAX: (0x33) 3262-5130-5131. E-MAIL: [email protected]. Cuparaque/MG, 20 de agosto de 2024. KAMILA JESUÍTA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação