DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100195 195 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE FOLHAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2024 Chamada Publica A Prefeitura Municipal de Entre Folhas/MG. Torna publico o Extrato do Edital de Chamada Pública, Inexigibilidade / chamada pública n.º 012/2024. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural, ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos de reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres (art. 14 da Lei nº. 11.947/2009), destinados à alimentação escolar, dos alunos da rede Municipal de Educação Infantil, Pré-Escola e Ensino Fundamental. Os interessados deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de venda durante o período 20 de agosto de 2024 a 08 de setembro de 2024, A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 09 de setembro de 2024, às 09 h, na Secretaria Municipal da Administração, no Setor de Licitações, localizado junto ao prédio da Prefeitura Municipal, na Praça da Matriz, nº 69, Centro Entre Folhas - MG, 16 de agosto de 2024. AILTON SILVEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ERVÁLIA/MG, Torna público que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 047/2024, na data de 04/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 138/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais locações de concentradores de oxigênio e recarga de oxigênio medicinal, destinados a atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde do município de Ervália/MG. Informações no setor de Licitações ou pelo telefone (32) 3554-2503. O Edital poderá ser retirado no setor de licitações do município no horário de 08h00min às 11h00min de 13h00min às 17h00min ou junto ao sítio: www.bll.org.br ou www.ervalia.mg.gov.br. Ervália-MG, Em 20 de agosto de 2024. ELOÍSIO ANTÔNIO DE CASTRO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2024 Mun de Estrela do Sul - MG, 18.592.162/0001-21 realizará, dia 04/09/24 às 9h, Conc. Presencial, Menor Preço Global, objetivando Contratação de pessoa jurídica p/ execução da pavimentação asfáltica em CBUQ da Rua Manoel V. Silveira no Distrito de Dolearina, Estrela do Sul, por empreitada global. Edital: https://www.estreladosul.mg.gov.br/publicacoes REGIANE PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Suprimentos AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO 01 Torna-se público que o Município de Estrela do Sul, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, CNPJ/MF 18.592.162/0001-21, faz saber aos interessados que realizará, no dia 28/08/24 às 09h, Chamamento público para Aquisição de gêneros alimentícios (merenda), para atender a demanda das Escolas Municipais do Município de Estrela do Sul, exclusiva pela agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nos termos do PNAE. REGIANE PATRÍCIA DA SILVA AZEVEDO Secretaria Municipal de Licitação, Compras e Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO D LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2024 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 084/2024 - Pregão Presencial nº 022/2024 - Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de internet banda larga em atendimento ao projeto de monitoramento para fortalecimento da segurança pública do Município de Eugenópolis, conforme Edital e seus Anexos - Valor estimado da contratação R$ 34.616,88 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor Preço Global - Hora e Data da Sessão: 09:00 horas do dia 04/09/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 19 de agosto de 2024. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 124/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de material esportivo e premiação para atender às Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 03/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 134/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de Uniformes para atender às Secretarias Municipais. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 05/09/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e- mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 O Município de Goianá, torna público que fará realizar a Licitação nº 74/2024, na modalidade "Concorrência", julgamento "Tipo Menor Preço Global" objetivando a Contratação de empresa para pavimentação asfáltica. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h 30min do dia 06/09/2024. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 06/09/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: https://app2.licitardigital.com.br/pesquisa.e www.goiana.mg.gov.br. MONIQUE DE AQUINO ALVES Setor de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Extrato de Justificativa para a celebração de Termo de Colaboração, por Inexigibilidade de Chamamento Público 002/2024, entre a Administração Pública Municipal e a Obra Social Itaka Escolápios. Objeto: Celebração do Termo de Colaboração entre o Município de Governador Valadares e a Obra Social Itaka Escolápios, com o objetivo de ofertar o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes - Modalidade Casa Lar - Proteção Social Especial de Alta Complexidade (Emenda Parlamentar). Valor: Cem mil reais (R$ 100.000,00) Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Termo de Colaboração. Publique-se. Governador Valadares, 8 de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024 O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação sob a modalidade CHAMADA PÚBLICA N° 06/2024 - PAC N° 112/2024, TIPO CREDENCIAMENTO, cujo objeto é a Contratação de prestação de serviços bancários para recebimentos de boletos de arrecadação de tributos municipais, via Internet Banking, Auto-Atendimento, Correspondentes Bancários e recebimentos de tributos via chave pix, de acordo com a legislação a seguir: § 1° do art. 14, da Lei N° 11.947 de 16 junho de 2009, e §1°, do art. 24, da Resolução CD/FNDE N° 06/2020, relativas ao PNAE, aplicando-se subsidiariamente no que couber a Lei N° 14.133/21, e as demais Normas que regem a matéria. Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano n. 905, Centro, 3º andar, na sala da Comissão Permanente de Licitação, ou pelo e-mail [email protected]. Data para a entrega dos envelopes: 16 de setembro de 2024, às 14:00 horas. Publique-se. Governador Valadares, 14 de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICO O AVISO DE REPETIÇÃO da Chamada Pública Nº 03/2024, PAC 042/2024, "CREDENCIAMENTO" referente à Credenciamento de pessoas jurídicas com qualificação técnica para realização de Facoemulsificação com implante de lente intraocular dobrável no município de Governador Valadares, conforme a Tabela SIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e OPM dos SUS, disponível no sítio eletrônico http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp, nos moldes especificados na FPO - Ficha de Programação Orçamentária. . Considerando que o EDITAL FOI RETIFICADO. Nova sessão está agendada. Os interessados poderão obter o edital de "CHAMADA PÚBLICA", através do site www.valadares.mg.gov.br. Informações: Rua Marechal Floriano, nº 905 - 3º andar - Sala de Licitações - Centro, Governador Valadares/MG, ou pelo e-mail [email protected]. Data para envio da documentação ou entrega dos envelopes: 06 de setembro de 2024, de 08:00 as 17:00 horas. Publique-se. Governador Valadares, 15 de agosto de 2024. LARA DE SOUZA AIALA Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 39/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Transporte Escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Guaraciaba/MG, em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Educação, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 05/09/2024 às 09:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, Em 20 de agosto de 2024. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 42/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024 - Objeto: Aquisição de mobiliário, eletrodomésticos e eletroeletrônicos, para atendimento das diversas secretarias do município de Guaraciaba/MG conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 03/09/2024 às 08:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, Em 20 de agosto de 2024. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 24/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 - Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero km, tipo: Hatch 5 lugares e Caminhonete 4x4, Cabine Dupla - Médio Porte, devidamente emplacados, por meio de recursos oriundos de