DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100196 196 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 convênios e resoluções, em atendimento as demandas da Administração Municipal de Guaraciaba/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 04/09/2024 às 09:00h horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 20 de agosto de 2024. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2024 Processo Licitatório n. 067/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carnes bovinas, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de realização: 02.09.2024, às 09:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 20 de agosto de 2024. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 Processo Licitatório n. 068/2024, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de produtos de padaria, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Data de realização: 02.09.2024, às 14:00 horas. Retirada de edital e seus anexos pelo site: www.guaraciama.mg.gov.br. Guaraciama-MG, 20 de agosto de 2024. NEYRIELLE MENES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS 154/2023 Informa que houve cancelamento do código 1.14.12.0041-1 do RP 154/2023 - Material Médico (publicado no DOU, seção 3, data 24/04/2023, pág. 187), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 12 de agosto de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde AVISO DE CANCELAMENTO REGISTRO DE PREÇOS 170/2023. Informa que houve cancelamento do código 1.26.33.0070.4 do RP 170/2023 - Medicamento (publicado no DOU, seção 3, data 11/04/2023, pág. 178), conforme consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link "licitações". Informações complementares no DEFS, pelo tel. (31) 3829.8154, de 12 às 17 h. Em 12 de agosto de 2024. WALISSON SILVA MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 78/2024 Processo nº 133/2024. O Município de Itabira torna público que fará realizar PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA PMI/SMAG/GA/CEAB Nº 078/2024, PROCESSO 133/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de acessórios para bisturi eletrônico (eletrodos CAF/LEEP) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Itabira/MG, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. A data limite para recebimento e abertura das propostas será dia 02/09/2024 às 08:00 horas e o início da disputa do pregão dar-se-á no dia 02/09/2024 às 08:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://licitar.digital/, no https://www.itabira.mg.gov.br/ (Menu: Licitação - Editais de Aquisição), e-mail: [email protected], ou na Prefeitura, Av. Carlos de Paula Andrade, 135 - - Centro - Itabira/MG - Telefone (31) 3839-2336 - 3839-2913, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8 às 18 horas, a partir do dia 21/08/2024. ID LICITAR 39952. Itabira, 20 de agosto de 2024. NATÁLIA LACERDA FARIA Secretária Municipal de Administração e Governança RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PMI/SMA/SUCON Nº 17/2023 PROCESSO LICITATÓRIO PMI/SMA/SUCON 230/2023. A Comissão Permanente de Licitação (CPL) torna público o resultado do julgamento da Proposta Financeira, da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 017/2023, cujo objeto consiste em: Contratação de empresa para execução de serviço de operação do Aterro Sanitário do Município de Itabira/MG, incluindo serviços de drenagem e impermeabilização, implantação de unidades físicas e obras de infraestrutura básica. Licitante vencedora: Construtora Hura Ltda = R$ 4.976.020,30 (quatro milhões, novecentos e setenta e seis mil, vinte reais e trinta centavos). Itabira, 20 de agosto de 2024. ANDRÉA ALVES DE SÁ Membros da CPL ELIZÂNGELA DA SILVA TEIXEIRA Membros da CPL ANDREZA B. S.CARVALHO Membros da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACAMBIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Itacambira/MG torna público Proc. nº 088//2024 - Pregão Eletrônico nº 020/2024. Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios em geral para atender as demandas de diversas secretarias do Município de Itacambira-MG. Data de entrega das Propostas a partir do dia 23/08/2024 até 04/09/2024 09:30h - Início da Sessão: 04/09/2024 às 09:31h. Edital disponível no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.itacambira.mg.gov.br/licitacoes/ e ainda através do email [email protected] Itacambira-MG, 20 de agosto de 2024. RITA DE CÁSSIA MENDES SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI EXTRATO DE CONTRATO Nº 444/2024 Espécie: Contrato nº 444/2024, firmado entre o Município de Itacarambi e HM ENGENHARIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 35.824.632/0001-54, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA - (CBUQ) PARA A VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE VARGEM GRANDE DO MUNICÍPIO DE ITACARAMBI/MG. Processo nº 05/2024 - Concorrência nº 01/2024. Valor Global: R$ R$ 396.999,07 (Trezentos e noventa e seis mil, novecentos e noventa e nove reais e sete centavos). Vigência: 16 de agosto de 2024 à 16 de janeiro de 2025. Itacarambi, 16 de agosto de 2024 Carlos Venicio Dourado Secretário Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Torna público extrato do 2° Apostilamento ao Contrato n° 202/2023. Objeto: Contratação de empresa para a execução de obra de Construção da Creche Proinfância Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José Nicolau de Andrade, s/nº, Bairro Vista Alegre, Itaguara/MG, conforme Termo de Compromisso PAR nº 202240721-1/MEC, celebrado entre o Ministério da Educação, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, e o Município de Itaguara/MG. Valor Total do reajuste: R$ 57.844,05. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 19/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO Torna público extrato do Contrato n° 254/2024. CONTRATADA: PIMENTA E SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para a execução de obra de calçamento em alvenaria poliédrica de trechos de estradas vicinais - Morro do Sapecado e Morro do Cambinda, na zona rural do Município de Itaguara/MG; conforme Convênio nº 955486/2023, Plataforma Transferegov nº 54235/2023, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura e Pecuária/MAPA, e o Município de Itaguara/MG - Recuperação e manutenção de estradas vicinais no Município de Itaguara/MG; nos termos da planilha orçamentária. Valor do Contrato: R$ 430.099,00. PROCESSO Nº 143/2024, CONCORRÊNCIA Nº 11/2024. Vigência: 16/08/2024 a 15/04/2025. Geraldo Donizete de Lima - Prefeito Municipal - Data de Assinatura: 16/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBACURI SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 O Município de Itambacuri, realizará no dia 06/09/2024, às 09:00horas o Pregão Eletrônico nº 011/2024 - objeto: registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento e recargas de toners e cartuchos. Edital e informações encontram-se à disposição no setor de licitações à Praça dos Fundadores, 325 - Centro - tele (33)3511-1826, nos dias úteis, no horário de 08 às 12 horas ou no site: www.itambacuri.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Itambacuri, 19 de agosto de 2024. JOVANI FERREIRA DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUMIRIM AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Torna público, a Suspensão "SINE DIE", do Processo licitatório nº 54/2024, Concorrência nº 04/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de restauração na Estação Ferroviária de Itumirim do Município de Itumirim/MG conforme edital e demais anexos, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Motivo da Suspensão: Análise detalhada referente ao pedido de impugnação quanto ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo. Itumirim-MG, 19 de agosto de 2024. PAULO VINICIOS DE JESUS ASSIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE JANAÚBA - HOSPITAL REGIONAL DE JA N AÚ BA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 EDITAL RETIFICADO 020/2024- PROCEDIMENTO LICITATÓRIO N° 023/2024 PREGÃO E L E T R Ô N I CO Nº 014/2024- REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos e material médico hospitalares para atender as necessidades da Fundação Hospitalar De Janauba-MG. Novas datas : Recebimento das propostas até: 09:00hrs do dia 03/09/24, abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 03/09/24, Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09:01hrs do dia 03/09/24 - Tel.(38)3821-11138, e-mail: [email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br, www.hrjanauba.com.br. NEURISVALDO TEIXEIRA DOS SANTOS Diretor