DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A íntegra do edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o processo licitatório, está à disposição dos interessados no setor de licitações da Prefeitura Municipal de jequitibá/MG, situada na Avenida Raimundo Ribeiro da Silva, nº 145 - Centro -Jequitibá/MG, ou no site oficial do município: www.jequitiba.mg.gov.br ou ainda no site de licitações Licitar Digital: www.licitardigital.com.br. Leis Federais 14.133/2021. Mais informações poderão ser obtidas através dos telefones (31) 2233 0100 - (31) 3717-6222 WILIAM W. LOPES DE ALMEIDA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2024 Processo Licitatório n° 174/2024- Através de sua Pregoeira Municipal Ana Paula Sanchez da Cruz, comunica que fará realizar às 09h00min do dia 02 de Setembro de 2024, licitação tipo Menor Preço, que tem por objeto a Aquisição de insumos/medicamentos de Ordem Judicial. E comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações). Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 8) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h00. João Pinheiro-MG, 20 de agosto de 2024. ANA PAULA SANCHEZ DA CRUZ Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N.º 01.2022.048/02. SEPPOP - PROCESSO ELETRÔNICO N.º 92.679/2021 - CONTRATO N.º 0603.026-73 - CONTRATANTES: Município de Juiz de Fora e Caixa Econômica Federal - OBJETO: Alteração das Cláusulas: Terceira, item 3.1 e 3.1.1; a Clausula Décima Primeira, a Cláusula Décima Sexta; a Clausula Décima Sétima, item 17.3 e 17.3.1; Clausula Trigésima Primeira; Clausula Trigésima Segunda; Clausula Trigésima Quinta, Anexo I - Detalhamento Projetos/Ações e o Anexo II - Cronograma de Desembolso, do Contrato - ASSINATURA: 02.08.24. PREFEITURA MUNICIPAL DE LADAINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios perecíveis. Data e horário da sessão: 03/09/24, às 09hs. Interessados poderão retirar o Edital no site: www.licitardigital.com.br ou www.ladainha.mg.gov.br. LOURIVAL GONÇALVES DOS REIS Secretário de Fazenda e Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 Município de Leme do Prado/MG. Pregão Presencial nº 029/2024. Processo nº 012/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio a gestão de saúde na operacionalização de todos os sistemas básicos da atenção primaria a saúde, prestações de contas, apoio na gestão financeira e monitoramento de recursos. Empresa Contratada: M&F.CON LTDA, CNP: 45.075.012/0001-13, Contrato: 101/2024, com valor global de R$: 34.800,00. Vigência: 19/07/2024 a 19/07/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARLIÉRIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICACÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Proc. 27/24. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de ampliação da Escola Mun. Marciano Felisberto Pinto, reconstrução dos banheiros para acessibilidade, reconstrução da cozinha, elevação do pé direito, substituição da cobertura e pisos, instalação elétrica e pintura em geral, no Povoado de Santa Rita, Mun. de Marliéria, com recurso do Acordo Judicial com a renova, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800 e recurso próprio, adjudica e homologa para a empresa Construtora GFSM Ltda, CNPJ: 28.860.296/0001-30, valor: R$ 420.695,63 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). Marliéria, 19 de agosto de 2024. HAMILTON LIMA PAULA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 - SRP PROC. LICITATÓRIO 25/2024. Objeto: RP aquisições de veículos, custeados c/ recursos vinculados: Lei Compl 171 de 06/05/23, Convênio 1261000192/2024/SEE, Convênio 1261000177/2024/SEE, Acordo Judicial renova, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800, Transf. Especial Estadual 2022: indicação 98.329, indicação 99.050, indicação 98.500, Transf. Especial Estadual 2023: indicação 118217, Indicação 113549, Transf. Especial Federal 2022, plano de ação 09032022 - 01573/Programa 09032022, Plano de Ação 09032022-015800/Programa 09032022 e recurso próprio. Abertura 03/09/24, às 8h. Edital www.marlieria.mg.gov.br/conteudo/licitacoes.asp e plataforma www.novobbmnet.com.br. Infor: (31) 3844-1160. Marliéria, 20 de agosto de 2024. JULIANO PINTO MARTINS Agente de Contratações RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório 027/2024. Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global, para prestação de serviços de ampliação da Escola Mun. Marciano Felisberto Pinto, reconstrução dos banheiros para acessibilidade, reconstrução da cozinha, elevação do pé direito, substituição da cobertura e pisos, instalação elétrica e pintura em geral, no Povoado de Santa Rita, Mun. de Marliéria, com recurso do Acordo Judicial com a renova, Processo 102 6981 - 32.2020.4.01-3800 e recurso próprio. Vencedora: Construtora GFSM Ltda, CNPJ: 28.860.296/0001-30. Valor: R$ 420.695,63 (quatrocentos e vinte mil seiscentos e noventa e cinco reais e sessenta e três centavos). Data: 19/08/24. JULIANO PINTO MARTINS Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 - SRP O Município de Mato Verde - MG, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 23/2024, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para a AQUISIÇÃO DE MADEIRAS, FERRAMENTAS, MATERIAIS ELÉTRICOS, HIDRÁULICOS E CONSTRUÇÃO EM GERAL. Data da sessão pública: 02/09/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da disputa: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pela plataforma eletrônica ou pelo e-mail: [email protected] Mato Verde - MG, 20 de agosto de 2024. PEDRO HENRIQUE HORTA FREITAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 O Município de Medina - MG, TORNA PÚBLICO, EDITAL PREGÃO ELETRONICO Nº 039/2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. CUJO OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL, URBANA E RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE MEDINA - MG, toda documentação está DISPONÍVEL NO PORTAL: https://bnccompras.com/Home/Login, como também no PNCP (PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS), e no Diário Oficial do Município: site: www.medina.mg.gov.br. ABERTURA DO CERTAME DIA: 06/09/2024 às 09:00hs. Medina - MG, 20 de agosto de 2024. PAULO HENRIQUE MOREIRA CAMARGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 053/2024 O Município de Mesquita - MG, informa aos interessados que se encontra publicado o edital do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2024, para aquisição de materiais gráficos. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DISPUTA DE LANCES: 03/09/2024 às 09h00min. ENDEREÇO ELETRÔNICO DA DISPUTA: Plataforma de Licitações AMM Licita (www.ammlicita.org.br). O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura no Paço Municipal à Rua Getúlio Vargas, nº 171, Centro, no horário 07:00 às 16:00 horas em dias úteis, ou através do e-mail [email protected]. Mesquita, 20 de agosto de 2024. RONALDO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 1/2024 Pavimentação de vias urbanas em CBUQ, nos termos do Acordo Judicial firmado entre a Vale do Rio Doce e o Município de Morada Nova de Minas/MG. Empresa contratada: PAESAN - PAVIMENTAÇÃO ENGENHARIA E SANEAMENTO LTDA, CNPJ n° 03.691.134/0001- 94. Valor aditado: R$127.251,54. Contrato n° 47/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNHOZ EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n° 140/2023, Concorrência Pública n° 006/2024, para a contratação de empresa para construção/fechamento de área do cemitério municipal de munhoz/mg, com o valor de r$ 111.314,68 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz, contrato n° 033/2024, RP construbase mogi guaçu ltda, cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 12/08/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 6/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo Licitatório n° 140/2023, Concorrência Pública n° 006/2024, para a contratação de empresa para construção/fechamento de área do cemitério municipal de munhoz/mg, com o valor de r$ 111.314,68 (cento e onze mil, trezentos e quatorze reais e sessenta e oito centavos), conforme projeto e planilha detalhados no anexo i, parte integrante do edital. contratante município de munhoz RP construbase mogi guaçu ltda, cnpj n° 19.507.426/0001-64, valor de R$ 111.000,00 (cento e onze mil reais), para o período de 12 meses. Vigência: 12/08/2024 a 11/08/2025. Munhoz-MG, 12 de agosto de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado do Processo n° 143/2024, Pregão Eletrônico n° 46/2024, Registro de Preço n° 040/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, jn pneus ltda, inscrita no cnpj n° 44.472.217/0001-70, valor de r$ 29.745,00 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais), lucas lorenzo comercio e serviços ltda, cnpj n° 21.035.519/0001-85, valor de r$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), mgb pneus importaçao e distribuiçao eireli, cnpj n° 20.183.508/0001-80, valor de r$ 50.120,00 (cinquenta mil, cento e vinte reais), pietro e-commerce ltda, cnpj n° 48.878.990/0001-91, valor de r$ 475.615,45 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), zeus comercial ltda, cnpj n° 34.840.358/0001-44, valor de r$ 34.542,40 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Munhoz-MG, 2 de agosto de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES