DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100198 198 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024 O Prefeito Municipal de Munhoz, estado de Minas Gerais, Dorival Amâncio Froes, no uso de suas atribuições legais, adjudicou e Homologou o resultado processo licitatorio nº 163/2024 pregão eletrônico nº 53/2024, registro de preço n° 046/2024, tendo como objeto o presente pregão eletrônico contratação de empresa para fornecimento parcelado de testes rapidos para uso nas unidades basicas de saude da secretaria municipal de saude de munhoz/mg, conforme demanda e detalhado no termo de referencia que é parte integrante deste edital. parte ii. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 096/2024, vida biotecnologia ltda, inscrita no cnpj n° 11.308.834/0001-85, valor de r$ 21.800,00 (vinte e um mil e oitocentos reais), ata de registro de preço n° 097/2024 wama produtos para lboratorios ltda, inscrita no cnpj n° 66.000.787/0001-08, valor de r$ 118.800,00 (cento e dezoito mil, oitocentos reais), ata de registro n° 098/2024 pmh produtos medicos ospitalares ltda, cnpj n° 00.740.696/0001-92, valor de r$ 3.051,72 (três mil, cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), para o período de 12 (doze) meses. Vigência: 01/09/2024 a 31/07/2025. Munhoz-MG, 1º de agosto de 2024. DORIVAL AMÂNCIO FROES EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 143/2024, Pregão Eletronico n° 046/2024, Registro de Preço n° 040/2024, tendo como objeto o presente Pregão Presencial para a contratação de empresa para aquisição parcelada de pneus para a secretaria de transporte da prefeitura municipal de munhoz, em conformidade com a descrição do objeto e quantidades estimadas descritas nesse termo de referência, conforme edital. contratante município de munhoz, ata de registro de preço n° 099/2024, jn pneus ltda, inscrita no cnpj n° 44.472.217/0001-70, valor de r$ 29.745,00 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e cinco reais), ata de registro de preço n° 100/2024 lucas lorenzo comercio e serviços ltda, cnpj n° 21.035.519/0001-85, valor de r$ 5.280,00 (cinco mil, duzentos e oitenta reais), ata de registro de preço n° 101/2024 mgb pneus importaçao e distribuiçao eireli, cnpj n° 20.183.508/0001-80, valor de r$ 50.120,00 (cinquenta mil, cento e vinte reais), ata de registro de preço n° 102/2024 pietro e-commerce ltda, cnpj n° 48.878.990/0001-91, valor de r$ 475.615,45 (quatrocentos e setenta e cinco mil, seiscentos e quinze reais e quarenta e cinco centavos), ata de registro n° 103/2024 zeus comercial ltda, cnpj n° 34.840.358/0001-44, valor de R$ 34.542,40 (trinta e quatro mil, quinhentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), para o período de 12 meses. Vigência: 02/08/2024 a 01/08/2025. Dorival Amâncio Froes. Munhoz/MG, 02/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 O Município de Nanuque/MG torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 027/2024 refere-se à registro de preço para contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículos automotor para transporte de passageiros (carro passeio, ônibus, micro-ônibus e van) para atender as secretarias de administração, esporte, cultura, assistência social e educação na realização de diversas atividades administrativas que necessitam de locomoção. A abertura será às 09h00min do dia 04 de setembro de 2024. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura Municipal de Nanuque, através do site www.nanuque.mg.gov.br e na plataforma da www.licitardigital.com.br. GILSON COLETA BARBOSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 O Prefeito Municipal de Natalândia/MG no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/21, Homologa a Concorrência Pública nº 004/2024. ADJUDICANDO a empresa: UNAPAV PAVIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 23.454.470/0001-20 - Valor Global: R$ 508.789,62. Natalândia-MG, 20 de agosto de 2024. GERALDO MAGELA GOMES PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Quinto termo aditivo ao contrato pmob/038/2024, firmado com a empresa p a p construções ltda, oriundo da concorrência eletrônica nº 017/2023 - prc nº 221/2023. O objeto do termo aditivo é a prorrogação da vigência contratual compreendendo o período de 27/08/2024 a 25/09/2024. Data de assinatura: 19/08/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2024 PRC Nº 124/2024. O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 1.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 042/2024 - PRC 124/2024. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 19 de agosto de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2024 PRC Nº 234/2024. Objeto: Aquisição de óleo diesel BS500. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 29/08/2024 às 09:00 horas e a abertura será no dia 29/08/2024 às 09:10 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Pará de Minas, 19 de agosto de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍNIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 186/2023. Modalidade: Tomada de Preço. Edital nº: 36/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura de ligação com emulsão RR-IC e Construção de pavimentação com aplicaçao de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), Trecho 1, Camada de rolamento, com espessura de 3,5 CM e Execução de Sarjeta em Concreto, conforme Convênio de saída n° 1301000892/2023 SEINFRA Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ Sob nº18.468.033/0001-26. neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra. Contratado Falk Construtora Ltda. inscrita no CNPJ sob nº 01.901.632/0001-99 ,Vigência 09/08/2024 a 09/08/2025. Data da assinatura 29 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 63/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico -PE 1, Edital nº: 36/2023.Tipo: Menor Preço Por Item, EXTRATO DE TERMO ADITIVO, Objeto: Aquisição de motoniveladora, grade aradora e roçadeira hidráulica, através do Convênio nº 937897/2022 Plataforma Brasil n° 028255/2022, com o Ministério da Agricultura, Pecuária e abastacimento - Mapa, Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Município de Patrocínio-MG, inscrita no CNPJ Sob nº18.468.033/0001-26. neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra. Contratado Irmãos Schons ltda. empresa sediada á ROD PR 495. Pato Bragado/PR inscrita no CNPJ/MF sob nº 11.186.884/0001-37 ,Vigência 26/04/2023 a 31/12/2024. Fica retroagido os efeitos legais deste Termo Aditivo à 26 de abril de 2024. Data da assinatura 11 de julho de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 187/2023. Modalidade: Tomada de Preço, Edital nº: 37/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pintura de ligação com emulsão RR-IC e Construção de pavimentação com aplicaçao de concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), , Trecho 2, Camada de rolamento com espessura de 3,5 C e Execução de Sarjeta em Concreto, conforme Convênio de saída n° 1301000892/2023- SEINFRA, Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Município de Patrocínio- MG, inscrita no CNPJ Sob nº18.468.033/0001-26, neste ato representado pelo Prefeito Municipal Deiró Moreira Marra, Contratado Paesan Pavimentação Engenharia e Saneamento Eireli, inscrita no CNPJ sob nº 03.691.134/0001-94 ,Vigência 10/08/2024 a 10/08/2025. Data da assinatura 29 de julho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Processo Licitatório Nº 65/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Engenharia Civil para realizar a pavimentação asfáltica nas estradas vicinais no município de Perdizes - MG, através do Convênio 943478/2023 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. A prestadora de serviços será responsável pelo fornecimento integral de materiais e mão de obra. Que tem por finalidade atender a demanda necessária do município de Perdizes, de acordo com as especificações mínimas indicadas neste Termo de Referência. O Município de Perdizes-MG, comunica que foi anulado o Processo Licitatório em epigrafe. As razões que motivaram tal posicionamento encontram-se à disposição dos interessados, para consulta, no Setor de Licitação, Avenida Gercino Coutinho, nº 27, Segundo Andar, Bairro Centro, telefone (34) 3663-1341. Perdizes-MG, 20 de agosto de 2024. ANTÔNIO ROBERTO BERGAMASCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA RESULTADO DE HABILITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova, através da pregoeira e equipe de apoio, torna pública a sessão referente ao Processo Licitatório nº 039/2024 - Pregão Eletrônico nº 07/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de fraldas descartáveis, infantis e geriátricas, em atendimento às necessidades das Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, tendo sido julgada e habilitada a empresa Minasfor Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 14.419.879/0001-15. A Ata de sessão e outros documentos encontram-se no departamento de licitações do Município de Piedade de Ponte Nova e também no link: compras.gov.br (serpro.gov.br). Mais informações podem ser solicitadas na Sede da Prefeitura: Praça Dr. José Pinto Vieira, nº 36, Bairro Centro, no e-mail: [email protected] ou através do telefone: (31) 3871-5200. Piedade de Ponte Nova-MG, 20 de agosto de 2024. GIZELE DE JESUS LUZIA Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10-SMAGP/2024 A Prefeitura Municipal de Poços de Caldas, com referência ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010-SMAGP/24 cujo objeto é A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MENSAL DE MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E EMERGENCIAL DAS FONTES LUMINOSAS E CHAFARIZES DO MUNICIPIO DE POÇOS DE CALDAS, comunica que não acudiram interessados em participar do certame. Fica prorrogada a data de abertura para o dia 05 de setembro 2024, às 12H30min. Demais condições permanecem inalteradas e estão disponibilizadas nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br . Poços de Caldas-MG, 15 de agosto de 2024. ANA ALICE DE SOUZA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 - SRP Repetição Objeto: "Contratação de empresa especializada para fabricação e instalação de abrigos nos pontos de ônibus, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra necessários". A sessão pública será realizada no dia 11 de setembro de 2024, as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre-MG, 19 de agosto de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação