DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100199 199 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024 - SRP Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em prestação de serviços tecnológicos de locação de infraestrutura, contemplando links de internet, pontos de interconexão lan to lan e solução de segurança da rede. A sessão pública será realizada no dia 09 de setembro de 2024 as 9h 01min. O edital poderá ser consultado e obtido gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de pendrive, para cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre ou ainda através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações tel. (35) 3449-4023 ou e-mail [email protected] Pouso Alegre, 20 de agosto de 2024. VANESSA MORAES SKIELKA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 - SRP Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preço para futura aquisições de dietas enterais e formulas infantil para atender as necessidades de pacientes que fazem uso de dietas especiais mantendo assim sua nutrição adequada, que será realizado no dia 04/09/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 - SRP Conforme decreto municipal n° 914 de 20/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - registro de preços para contratação de empresa especializada em mão de obra em máquinas (avaliação diagnostica, deslocamento mecânico e mecânica corretiva e preventiva) e serviços de ressolagens de pneus em atendimento às necessidades de manutenção da frota de veículos e maquinários pertencentes aos diversos departamentos da prefeitura municipal de Pratinha/MG, que será realizado no dia 06/09/24 às 09:00 (nove horas) pelo site w.w.w.licitanet.com.br e www.pratinha.mg.gov.br e no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pratinha localizada à rua Pedro Paulo Santos, nº 45, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 17:00. Telefone (034) 3637-1220. JOHN WERCOLLIS DE MORAIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo nº 222/2024 - Pregão Eletrônico nº 002/2024. O Município de Presidente Juscelino/MG, comunica que onde se lê: dia 29/08/2024 , leia-se: 03/09/2024. Edital e maiores informações com a Pregoeira pelo telefone (38) 3724-1239 ou e-mail: [email protected]. RICARDO DE CASTRO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTE DE MORAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 AVISO DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 111/2024. REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024 A Prefeitura Municipal de Prudente de Morais/MG, informa que realizará licitação (Processo Licitatório nº 111/2024, na forma de Pregão Eletrônico nº 24/2024 - Registro de Preços nº 05/2024) - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS PARA UTILIZAÇÃO POR DIVERSOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS QUE INTEGRAM A MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. O Recebimento dos documentos e propostas iniciará no dia 21/08/2024 às 09:00, no Prédio da Prefeitura Municipal de Prudente de Morais, situado na Rua Prefeito João Dias Jeunnon, nº 56, Centro. O EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO EM: www.prudentedemorais.mg.gov.br. O limite para recebimento de documentação/proposta será até dia 02/09/2024 às 08:30h. ABERTURA DAS PROPOSTAS E SESSÃO PÚBLICA SERÁ DIA 02/09/2024 às 09:00h. Informações: (31) 3711-1390 ou [email protected]. Prudente de Morais-MG, 20 de agosto de 2024. CLAUDINEY ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 189/2024 Aviso de Contratação Direta, torna público que realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, para Prestação de serviço de segurança/apoio para os eventos esportivos. Período de propostas: de 02/09/24 às 09h até 05/09/24 às 09h. Período de lances: 05/09/24 das 09h às 16h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações gerais e edital: na sede da Prefeitura (setor de licitação) ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 20 de agosto de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA/MG - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2024. Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 024/2024, na data de 04/09/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 115/2024, objetivando futuras e eventuais aquisições de aquisições de pneus novos, assim como serviços de balanceamento, alinhamento e cambagem, conforme descrições, especificações, quantidades e condições constantes neste edital e seus anexos, destinados à manutenção da frota automotiva da prefeitura municipal de rosário da limeira, bem como veículos conveniados. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 19/08/2024. José Maria Pinto da Silva - Prefeito Municipal. Rosário da Limeira/MG, 19 de agosto de 2024. JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A Prefeitura de Rubelita - MG, torna-se público o Processo Licitatório nº055/2024 - Pregão Presencial nº011/2024, a realizar-se no dia 02/09/2024 às 09h00min, objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material de construção, elétrico, hidráulico e ferramentas. Edital na integra através do site: http://www.rubelita.mg.gov.br. Rubelita/MG, 20 de agosto de 2024 - Edileuza Miranda Jardim - Pregoeira Oficial. EDILEUZA MIRANDA JARDIM PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 Partes: Município de Sabará e N° 182/2024- Cooperativa Unicasa União dos Carreteiros de Sabará Ltda. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviço de locação de veículo "Caminhão Carroceria Baú", com motorista, para realização de entrega/coleta de gêneros alimentícios, adquiridos da agricultura familiar e outros, pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme disposto na Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções MEC/FNDE/CD n.º 06/2020- Art. 42 e CD/FNDE nº 26/2013- Art. 33- §4º, destinadas à alimentação dos alunos das unidades de ensino municipais e conveniadas, com adoção de condições físicas e processos adequados, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação, por preço unitário, com medição quinzenal, incluindo o fornecimento de motorista, combustível e manutenção, à Secretaria Municipal de Educação, PI-624/2024. Prazo:12Meses. Valor:R$213.300,00. Data:05/08/2024. EXTRATO DE RESCISÃO Ao Contrato nº 043/2024 Termo de Rescisão Amigável. Fica rescindido amigavelmente o contrato celebrado entre o Município de Sabará e a Sra. Elimara Viviane Neto Gomes, cujo objeto é a prestação de Serviço na função: Visitador, para execução das atividades do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social - SUAS, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, PI-6069/2023. Data:10/07/2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Aviso Edital de Licitação nº 011/2024 - Pregão Eletrônico - Será realizado no dia 04/09/2024, às 09:00 horas, contratação de empresa para a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas de natureza comum, por meio do convênio de nº 938429/2022 - Plataforma +Brasil nº 031279/2022, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital e anexos no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 20 de agosto de 2024 THIAGO ZANDONA VASCONCELLOS Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 55/2024 A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna público o Processo Nº 156/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 055/2024, objetivando a aquisição de gases medicinais comprimidos. A sessão pública ocorrerá exclusivamente no endereço: http://www.portaldecompraspublicas.com.br, às 9h do dia 03/09/2024. Edital e anexos no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 20 de agosto de 2024. CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024 O Município de Santa Margarida-MG, torna público, em conformidade com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021 e suas respectivas alterações, a realização da Licitação, Processo Licitatório nº 064/2024, Concorrência Eletrônica nº 002/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para o cumprimento das metas nº 04, 07 e 09 estabelecidas pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, sendo a reconstrução de uma ponte de concreto armado na Comunidade São Félix, reconstrução de uma ponte de concreto armado na Comunidade Pimenta e recuperação da estabilidade de talude do Estádio Municipal Pereira Lima, por meio de um muro de contenção, respectivamente, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços. Tipo menor preço por item. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: ATÉ AS 07HRS30MIN. DO DIA 17/06/2024. DATA DE ABERTURA DE PROPOSTAS: ÀS 08HS00MIN. DO DIA 17/06/2024. INICIO DE DISPUTA: 08HRS30MIN. HORAS DO DIA 17/06/2024.INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O edital completo poderá ser examinado e adquirido através do endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas no Setor de licitações, localizado na sede da Prefeitura Municipal, sediada na Praça Cônego Arnaldo, 78, Centro, Santa Margarida/MG, de segunda-feira à sexta-feira, das 07h30min. às 11h00min. e das 12h30min. as 16h30h., a partir do dia 29/05/2024, ou pelos telefones (31) 3875-1337 ou (31) 3875-1349, e-mail:[email protected]. e endereço eletrônico www.santamargarida.mg.gov.br. ÂNGELO SOUZA DE OLIVEIRA Agente de Contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 008/2023 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 105/2023 - Extrato de 2º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 241/2023. Partes: Município de Santa Margarida e SUPER BLOCOS CONSTRUÇÕES LTDA , CNPJ sob o n° 31.751.867/0001-02 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de pavimentação em bloquete sextavado 35Mpa, drenagem superficial, sarjeta e meio fio, no Córrego Pedra Branca, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é o contrato de repasse nº 917404/2021/MAPA/CAIXA, com contrapartida do Município, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Motivo: Prorrogação de vigência iniciando-se em 29/07/2024 até 26/09/2024.