DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA CHS LTDA, CNPJ sob o n° 21.960.485/0001-35 Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de calçamento em bloco sextavado e drenagem profunda, na Comunidade São Félix, zona rural do município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, cuja origem dos recursos é a Transferência Especial - Emenda Parlamentar nº 202232970001, para o fim de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação de Santa Margarida/MG. Motivo: Prorrogação de vigência, iniciando-se em 21/07/2024, com término em 21/08/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OITAVO EXTRATO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO 014/2021 O Município de Santa Margarida-MG. Processo Licitatório nº 164/2021 - Extrato de 8º Termo Aditivo ao Contrato administrativo de prestação de serviços nº 224/2021. Partes: Município de Santa Margarida e CONSTRUTORA E INCORPORADORA MARQUES E SILVA inscrita no CNPJ sob o n° 41.850.912/001-30. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para a execução de obra de construção de uma unidade escolar na Praça Cônego Arnaldo, centro, município de Santa Margarida/MG, incluindo o fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra necessária para a satisfatória prestação dos serviços, visando o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, conforme Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Memorial de Cálculos, Memorial Descritivo, Relatório Fotográfico, Composição Analítica de Taxa de Bonificação e Despesas Indiretas (BDI), Projetos, Anotação de Responsabilidade Técnica e demais documentos anexos ao presente Projeto Básico (Anexo I). Motivo: Prorrogação de termo aditivo de vigência iniciando-se em 31/07/2024 com término previsto em 30/11/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 22/2023 CREDENCIAMENTO 009/2023 Homologo a presente adjudicação, ao processo licitatório supra descrito, contratação de pessoa física ou jurídica especializada na área de saúde para prestação de serviços técnicos profissionais por médicos plantonistas a serem desempenhados conforme escala de trabalho definida pela Secretaria Municipal de Saúde de Santa Margarida/MG, conforme relação constante do Anexo I do Edital. Após apreciação dos documentos das empresas, as mesmas foram consideradas habilitadas e credenciadas: A empresa VIGUINI E LIBERATO SERVICOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 42.604.861/0001- 29, foi credenciada, por ter atendido todos os requisitos exigidos no edital. Santa Margarida/MG, 12 de agosto de 2024. ILBNELLE SANTANA OTONI. PREFEITO MUNICIPAL ILBNELLE SANTANA OTONI PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº22/2024 Tornamos pública a alteração do Edital do Processo Licitatório PRC N.º 067/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/2024, Registro de Preços N.º 022/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas, banheiros químicos, gradis, fechamentos em chapa, palcos, camarotes e sistemas de som para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí / MG. Fica mantida a data de realização do Certame para o dia 30 de Agosto de 2024. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 16 de Agosto de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Tornamos pública a realização de Certame do Processo Licitatório PRC N.º 069/2024, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 024/2024, Registro de Preços N.º 024/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM no dia 04 de Setembro de 2024, às 08h30min, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de enfermagem em âmbito domiciliar (home care) para atendimento a pacientes da rede municipal de saúde no âmbito do sus - sistema único de saúde para atendimento a determinação judicial. Edital disponível em: www.pmsrs.mg.gov.br. Santa Rita do Sapucaí - MG, 19 de Agosto de 2024. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação publicação Diário Oficial da União - Seção 3, 20 de Agosto de 2024, pág. 224. Referente: EXTRATO DE RESCISÃO - CONTRATO Nº 128/2024. Onde se lê: ... cujo objeto é a Aquisição de Patrulha Mecanizada de acordo com convênio nº 920774/2021; 920777/2021 e 920778/2021 firmado entre a união Federal, por intermédio do ministério da Agricultura e Pecuária e o Município, sendo composto pela aquisição de 03 (três) tratores; 03 (três) grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras. Leia-se: ... cujo objeto é aquisição de 03 (três) grades aradoras; 03 (três) grades niveladoras. Sta Vitória, 20 de agosto de 2024. ISPER SALIM CURI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios e derivados, destinados à Alimentação Escolar para as Escolas e CEMEI'S da rede municipal de ensino de Santana do Paraíso. Abertura dia 02/09/2024 às 09h30min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 19 de agosto de 2024. JANICE ALVES DA SILVA Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer JULIANA DE AMORIM LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE CONTRATO Extrato dos Contratos do Pregão Eletrônico nº 014/2023 - Processo Licitatório nº 071/2023. Objeto: Prestações de Serviços de Dedetização, Desinsetização, Desratização, Limpeza e Higienização de Caixas D'água e Caixas de Gordura, a serem realizadas de forma parcelada, destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Administração Pública. Contratadas: Contrato nº 203/2024: Qualitybio Combate e Controle de Pragas Urbanas Ltda - Valor Global: R$ 6.137,00; Contrato nº 204/2024: Seco Ambiental Ltda - Valor Global: R$ 5.431,50; Contrato nº 205/2024: Devilson Vieira Paraiso - Valor Global: R$ 1.775,90; Contrato nº 206/2024: 50.250.180 Antônio José de Oliveira/MEI - Valor Global: R$ 27.676,61; Contrato nº 207/2024: Gilmar de Matos Viana Eirele - Valor Global: R$ 9.518,00. Contratante: Município de São Francisco/MG. Prazo de Vigência: 24/10/2024. Data da Assinatura: 26/07/2024. São Francisco/MG, 20 de Agosto de 2024. Ass.: Ronaldo Alves Silva - Secretário Municipal de Administração e Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 13/2024 Aviso de Contratação Direta - Processo Administrativo Nº 00007824/2024 - Dispensa Eletrônica Nº 013/2024 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Dispensa - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, I - Tipo: Aviso de Contratação Direta - Modo de Disputa: Dispensa Com Disputa - Registro de preço: Não - Data de divulgação no PNCP: 20/08/2024 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 20/08/2024 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 23/08/2024 08:59 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000080/2024 - Fonte: SH3 Informática Ltda. - Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para prestação de serviço de apoio, planejamento, gerenciamento, consultoria/assessoria técnica e fiscalização de obras relativas à recursos estaduais e federais, em atendimento às demandas do Município de São Geraldo/MG, conforme condições estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. JANDER JOSUÉ LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Divisão de Licitações e Contratos - Concorrência Nº 005/2024. (Lei Federal Nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, Artigo 176, II). Licitação Aberta; Mantendo-se a preferência na contratação da microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP) e equiparados. OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil para execução das obras de pavimentação de via pública na Comunidade Santo Antônio, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 942746/2003 - Operação 1086947-75, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de São Gonçalo do Rio Preto, objetivando a execução de ações relativas ao Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, conforme descrição, características, prazos e demais obrigações e especificações constantes no Termo de Referência/Projeto Básico. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço (global). DATA DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES DE PROPOSTA E HABILITAÇÃO: dia 24 de setembro de 2024, às 09:00 horas. LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES E REALIZAÇÃO DA LICITAÇÃO: Rua das Flores, n.º 215, Bairro Centro, São Gonçalo do Rio Preto, Minas Gerais; CEP 39185-000. RETIRADA DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Rua das Flores, n.º 215, no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 16:00 de segunda a sexta-feira. Contato: (38) 3546-1240, (38) 9.9757-1240 ou e-mail: [email protected] DILSON DE FÁTIMA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A prefeitura municipal de São João do Pacuí - MG torna pública o Pregão Eletrônico Nº. 005/2024. Processo Licitatório Nº. 018/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE MICROEMPRESAS EMPREAS DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS PARA AQUISIÇÃO DE CARNES E EMBUTIDOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR E DEMANDAS DAS SECRETARIASDE SÃO JOÃO DO PACUÍ/MG. Menor preço por item. Modo Aberto. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 22/08/2024, às 09:00 horas na plataforma www.licitardigital.com.br. Abertura 03/09/2024, às 09:00 na plataforma www.licitardigital.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. JULIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DE BICAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 93R/2024, Pregão Eletrônico nº 45/2024 objeto: Registro de Preços para a aquisição futura e eventual de ponteiras e software especializado em ultrassom, destinado a suprir as necessidades do setor de controle e avaliação do município. Abertura e início da sessão de disputa de preços 11/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 126/2024, Pregão Eletrônico nº 65/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de material médico-hospitalar (MMH) destinado a atender às necessidades do município, abrangendo todas as unidades básicas de saúde, a policlínica, o CAPS e a UPA. Abertura e início da sessão de disputa de preços 03/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira