DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100201 201 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 130/2024, Pregão Eletrônico nº 67/2024 objeto: Registro de Preços para a aquisição de itens para bebês e material de higiene pessoal, que foram fracassados no processo licitatório anterior, destinados a atender à demanda da unidade de acolhimento vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Abertura e início da sessão de disputa de preços 16/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 134/2024, Pregão Eletrônico nº 71/2024 objeto: Registro de preços para a aquisição de toldo personalizado e escada veicular, visando garantir o funcionamento adequado do vacinamóvel. Abertura e início da sessão de disputa de preços 13/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 138/2024, Pregão Eletrônico nº 73/2024 objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços e fornecimento de materiais de segurança eletrônica em São Joaquim de Bicas/MG, com o intuito de atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Abertura e início da sessão de disputa de preços 05/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024 A Prefeitura Municipal de São Joaquim de Bicas, Estado de Minas Gerais, torna público Processo Licitatório nº 139/2024, Pregão Eletrônico nº 74/2024 objeto: Registro de preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem e citopatologias (que foram fracassados e desertos no processo licitatório anterior), incluindo ecocardiogramas, ultrassonografias e outros procedimentos correlatos. Abertura e início da sessão de disputa de preços 09/09/2024 às 09h:30min. Site para realização, consultas ao edital e divulgação de informações: na internet www.novobbmnet.com.br ou no site da Prefeitura https://www.saojoaquimdebicas.mg.gov.br/licitacoes. MARILIA GOMES DA SILVA ROSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DOS AIMORÉS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26/2024 O Município De Serra Dos Aimorés/MG, faz saber estará realizando no dia 09 de Setembro de 2024, às 09h:00, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Rio Amazonas, 700 - centro em Serra dos Aimorés/MG, Chamada Pública, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, visando atender os alunos da rede pública da educação básica, com base na Lei Federal nº 11.947/2009 e Resolução /CD/FNDE nº 26/2013. O edital poderá ser adquirido no site www.pmsa.mg.gov.br, ou no endereço acima citado. Serra dos Aimorés - MG, 20 de agosto de 2024. IRAN PACHECO CORDEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 09.022/2024, Processo 69/2024. Objeto: Contratação de serviços de assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva de periféricos odontológicos com reposição de peças. Publicada no DOU no dia 15/08/24, Seção 3, Pág. 227. Devido a erro material resolve retificar a data de realização do processo. Onde lê-se: Data de realização do processo 29/08/24, leia-se data de realização do processo 03/09/24. Maiores informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]. Tapira, 20 de agosto de 2024. MAURA ASSUNÇÃO DE MELO PONTES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Timóteo, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei nº. 14.133/2021, alicerçado no parecer emitido pela Procuradoria Geral do Município, pelo presente Ato, Ratifica a Inexigibilidade de Licitação nº 014/2024, Processo Administrativo nº 116/2024, que tem por objeto a aquisição de equipamentos hospitalares para equipar o Hospital e Maternidade de Timóteo/MG, conforme condições e especificações contidas no Termo de Referência. Contratada: Fujitech Equipamentos Médicos Ltda, CNPJ nº 03.606.427.0001-26. Valor da Contratação: R$366.000,00 (trezentos e sessenta e seis mil reais). Timóteo, 19 de agosto de 2024. DOUGLAS WILLKYS ALVES OLIVEIRA RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico nº 041/2024, Processo Administrativo nº 089/2024, que tem por objeto o Registro de Preços para aquisição e instalação de câmeras de monitoramento e acessórios em sessões clínicas nas Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde, determinadas na Lei Municipal nº 3.946, de 03 de outubro de 2023, e instalação no Cemitério Municipal Jardim da Saudade e Terminal Rodoviário, localizados no Município de Timóteo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação. Empresa Vencedora: SERVICOM SEGURANCA ELETRONICA E MONITORAMENTO LTDA, pelo valor total de R$ 104.978,45 (cento e quatro mil, novecentos e setenta e oito reais e quarenta e cinco centavos). Os demais itens encontram-se em recurso. A Ata do Pregão e demais documentos podem ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 19 de agosto de 2024. ANA PAULA RODRIGUES CAMPOS DA SILVA Secretaria de Saúde RESULTADO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 20/2024 O Município de Timóteo torna público aos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 020/2024, Processo Administrativo nº 085/2024, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia ou arquitetura e urbanismo para execução de obras de pavimentação na Avenida Coriolano de Mattos Pereira Poggiali, bairro Recanto do Sossego, no Município de Timóteo conforme Contrato de Repasse nº 943097/2023/MCIDADES/CAIXA. Empresa vencedora: OP Engenharia & Serviços Ltda, pelo valor de R$ 648.490,00 (seiscentos e quarenta e oito mil, quatrocentos e noventa reais). A Ata do Pregão, bem como demais arquivos, poderão ser visualizados no www.compras.gov.br. Timóteo, 19 de agosto de 2024. SÉRGIO MARTINS CRUZ Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMBOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Torna Público 6º (SEXTO) TERMO ADITIVO ao Contrato n.º 149/2021 ,Processo Administrativo n.º 067/2021 - Tomada de Preços n.º 008/2021. Objeto: O Presente Termo Aditivo tem como objeto prorrogar o supra citado Contrato em 180 (cento e oitenta) dias, do dia 27 de setembro de 2024 até o dia 25 de março de 2025, de acordo com a solicitação, justificativa técnica e parecer juridico fundamentado no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei 8.666/93, entre o MUNICÍPIO DE TOMBOS e a Empresa HIDRALAR LTDA . PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 0048/2024 Objeto: aquisição de autocad - licença de uso do software por subscrição [autocad - including specialized toolsets ad new single-user eld 3-year subscription], pelo período de 36 meses, para o departamento de engenharia da secretaria municipal de planejamento. Contrato: nº 000108/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x jcb de s oliveira tecnologia e segurança. Valor: r$ 94.000,00 (noventa e quatro mil reais). O prazo deste contrato será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 12/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO inexigibilidade nº 000022/2024 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção corretiva com fornecimento de peças do equipamento vídeo colonoscópio modelo ec-250hl5, série nc471a909, marca fujifilm, utilizado no setor de endoscopia da secretaria municipal de saúde. Contrato: nº 000100/2024 - partes: prefeitura municipal de três corações x fuji tech equipamentos médicos ltda. Valor: r$ 9.000,00 (nove mil reais). O prazo deste contrato são de 12(doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 25/07/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 00035/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de apoio e segurança, para atender eventos realizados pelas secretarias municipais, durante o período de doze meses. Termo: nº 000149/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x fernandez segurança armada ltda. Valor: r$ 54.600,00 (cinquenta e quatro mil, seiscentos reais). Termo: nº 000150/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x shalom segurança privada ltda. Valor: r$ 87.900,00 (oitenta e sete mil e novecentos reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 07/08/2024. EXTRATO DE CONTRATO pregão eletrônico nº 0039/2024 Objeto: aquisição de caixas d'água para atender as necessidades da comunidade quilombola cota localizada no bairro taquaral às margens da rodovia mg 167 no município de três corações-mg. Contrato: nº 000104/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x bambini distribuidora ltda valor: r$ 4.314,95 (quatro mil, trezentos e quatorze reais e noventa e cinco centavos).contrato: nº 000105/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x jotaa utilidades ltda valor: r$ 34.835,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais). O prazo destes contratos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 01/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 46/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em arbitragem para diversas categorias esportivas. Termo: nº 160/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x asseemg ltda - valor: r$40.185,00 (quarenta mil, cento e e oitenta e cinco reais) o prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 08/08/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão eletrônico nº 00047/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de sonorização, iluminação e palcos para atender eventos realizados pelas secretarias municipais durante o período de doze meses. Termo: nº 000147/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x cva empreendimentos ltda valor: r$ 162.620,22 (cento e sessenta e dois mil, seiscentos e vinte reais e vinte e dois centavos). Termo: nº 000148/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x sga tudo para seu evento ltda.valor: r$ 239.840,00 (duzentos e trinta e nove mil, oitocentos e quarenta reais). O prazo destes termos será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 05/08/2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS pregão eletrônico nº 53/2024 Objeto: aquisição de emulsão asáltica rl-1c, para atender as necessidades da secretaria municipal de obras e serviços públicos, nas atividades de pavimentação e manutenção em vias e logradouros públicos. Termo: nº 161/2024. Partes: prefeitura municipal de três corações x cbb industria e comercio de asfaltos e engenharia ltda valor: r$1.406.100,00(um milhão, quatrocentos e seis mil e cem reais). O prazo deste termo será de 12 (doze) meses. Publicado no quadro de avisos da prefeitura de três corações em 14/08/2024.