DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100202 202 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2024 Processo n.° 0318/2024 Objeto: contratação de empresa especializada em locação de brinquedos, canhão de banho de espuma, carrinho de pipoca e algodão doce para atender eventos realizados pelas secretarias da prefeitura municipal de três corações durante o período de doze meses. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 04/09/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de lazer, turismo e cultura. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 19 de agosto de 2024. HEITOR DE PAULA MAIA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024 - PROCESSO Nº 054/2024 Objeto: Aquisição de remanescente de materiais para execução do projeto "Educação em Saúde Ambiental", visando implementação de estratégia educativas para o enfrentamento contra o Aedes Aegypti, conforme estabelecido no convênio de n° 857924/17 da FUNASA. Partes: Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG e 40.359.430 MAYARA AZARIAS DE OLIVEIRA SIQUEIRA, inscrita no CNPJ sob o n.º 40.359.430/0001-19. Valor total contratado: R$ 13.387,40 (treze mil trezentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). Vigência: 19/08/2025. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE AGOSTO DE 2024. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 046/2024 - PROCESSO Nº 191/2024 Objeto: Aquisição de remanescente de materiais para execução do projeto "Educação em Saúde Ambiental", visando implementação de estratégia educativas para o enfrentamento contra o Aedes Aegypti, conforme estabelecido no convênio de n° 857924/17 da FUNASA. Partes: Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG e 47.563.357 Leonardo Batista, inscrita no CNPJ sob o n.º 47.563.357/0001-41. Valor total contratado: R$ 1.385,00 (um mil e trezentos e oitenta e cinco reais). Vigência: 12/08/2025. TRÊS PONTAS (MG), 19 DE AGOSTO DE 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2024 Objeto - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PREVENÇÃO EM SAÚDE BUCAL, em atendimento à Secretaria da Saúde, em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 26/08/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09h00min do dia 09/09/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h do dia 09/09/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação - R$ 7.609,56. Fonte de recurso: Vinculado. Data-base do orçamento definitivo: 12/07/2024. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 125/2024 estará disponível a partir das 10h do dia 26/08/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331- 2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 19 de agosto de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Secretária Municipal de Saúde. Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE URUANA DE MINAS AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação , torna público que ate as 13:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de conjunto aluno individual de 04 a 05 anos(projeto FNDE)composto de 01 (uma) mesa e 01(uma)cadeira, certificado pelo INMETRO e em conformidade com a norma ABNT NBR 14006- Móveis Escolares. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: [email protected], telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 16 de Agosto de 2024. Celimar Campos Cordeiro - Agente de Contratação. O Município de Uruana de Minas/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público que até as 08:00 horas do dia 26 de Agosto de 2024 estará recebendo propostas para a contratação direta nos termos do art. 75, inciso II combinado com o seu §3º, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, para participarem da "DISPENSA", cujo objeto é Contratação de empresa para fornecimento de Material Médico Hospitalar, de extrema necessidade para melhoria no atendimento de saúde da população em geral, suprir a grande demanda de atendimento da população no setor de saúde, a população do Município á Secretaria Municipal de Saúde de Uruana de Minas-MG. A convocação para apresentação das propostas poderá ser obtido gratuitamente no site http://www.uruanademinas.mg.gov, maiores informações no e-mail: [email protected], telefone: (38) 3678-9090. Uruana de Minas/MG, 16 DE Agosto de 2024. CELIMAR CAMPOS CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VAZANTE AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação II de Licitação - Pregão Eletrônico nº 08/2024 Processo Licitatório nº 28/2024 O Município de Vazante-MG torna público Retificação II do Pregão Eletrônico nº08/2024. Objeto: Aquisição de Equipamento Material Permanente Grupo Gerador acima de 400 Kva, destinado a atender o Hospital Municipal Nossa Senhora da Lapa, provenientes de recursos da Resolução SES Nº 8.772/2023. Critério de julgamento: Menor preço por item. Foram alterados o ETP e o TR, esclarecendo sobre a tensão e execução da infraestrutura ser a cargo da Contratante. Como o processo estava suspenso, foi remarcada uma nova Data e horário de fim de recebimento das propostas: dia 04/09/2024 as 8 horas. Data e horário do início da disputa: dia 04/09/2024 às 8h10min. Local: Plataforma Bolsa Nacional de Compras - BNC. Edital disponível nos sites www.bnc.org.br, pncp.gov.br e https://www.vazante.mg.gov.br/editais-e-licitacoes/. Mais informações pelo telefone (42) 3026-4550 e (34) 3813-9714, de 08h as 11h e de 13h as 17h. Vazante/MG, 19 de agosto de 2024. RENATA CRISTINA CAIXETA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 Ao contrato Administrativo de Execução de Obra nº 200/2023 Processo Licitatório nº 494/2023 - Concorrência nº 22/2023 .CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa-MG, CNPJ: 18.132.449/0001-79, Contratado: MS PAVIMEN T AÇ ÃO EIRELI, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ: 26.088.941/0001-12 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para fornecer estritamente igual ao previsto nesse documento, serviço de requalificação viária da Rua Luiz Bhering e da Rua Mário Dutra dos Santos, localizadas no bairro Santo Antônio, Viçosa-MG, aditam referido contrato no montante de R$58.559,29(cinquenta e oito mil quinhentos e cinquenta e nove reais e vinte e nove centavos). Fundamentação Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna pública a abertura do Processo Licitatório no 61/2024, na modalidade Pregão no 14/2024, na forma ELETRÔNICA, do tipo menor preço, Registro de Preços n.º 09/2024 regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 30/2023, Decreto Municipal n.º 09/2024, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 123/2006 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preços para aquisição de pré-moldados em concreto e materiais de construção para o Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura das propostas e julgamento: 05/09/2024 às 09:01 horas. Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br Mais informações no telefone (32)3755-1000 e e-mail [email protected] o edital poderá ser retirado na Sede da Prefeitura Municipal de Vieiras na Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000 e no site oficial www.vieiras.mg.gov.br Torna pública o edital do Processo Licitatório no 63/2024, na modalidade Pregão no 15/2024, Registro de Preços n.º 10/2024, na forma presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º 14.133/2021, Decreto Municipal n.º 09/2021, Decreto Municipal n.º 18/2024, Lei Complementar n.º 18/2024 e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios que compõem a merenda escolar para o Município. Credenciamento e abertura dos envelopes:06/09/2024 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG. Mais informações fone (32) 3755-1000 e e-mail [email protected] ANA PAULA BREIJÃO MANSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Virgolândia/MG comunica que abrirá Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada em execução de obras e serviços de engenharia para calçamento em bloco sextavado. O julgamento das propostas de preços e habilitação ocorrerá no dia 05/09/2024, às 09h00min, através da plataforma "LicitarDigital" pelo link: www.licitardigital.com.br. Informações no e-mail: [email protected]. Virgolândia-MG, 20 de agosto de 2024. TAÍS BESSA FELIPE Agente de Contratação ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Origem: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-003-CMVX AT A DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20249014, Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente (informática), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. VIGÊNCIA: 20/08/2024 a 20/08/2025; CONTR AT A DA : LICITAINFO LTDA - C.N.P.J. nº 52.277.278/0001-04; ITEM E VALOR UNITÁRIO: 14 - R$ 3.539,00. VALOR TOTAL: R$ 24.773,00. Vitória do Xingu - PA, 20 de agosto de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-003-CMVX Origem: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-003-CMVX Objeto: Registro de Preços para a eventual aquisição de material permanente e de consumo (mobiliário em geral, eletrodoméstico, centrais de ar, informática e sonorização), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vitória do Xingu/PA. Vencedor: LICITAINFO LTDA, com o valor total Adjudicado/Homologado de R$ 24.773,00 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e três reais). Adjudico e Homologo a Licitação nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. Vitória do Xingu - PA, 20 de agosto de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DE RESCISÃO Origem: EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9.2024-003- CMVX Termo de Rescisão Unilateral do Contrato n.º 20249011, firmado entre a Câmara Municipal de Vitória do Xingu e a empresa V G DE SOUSA FERREIRA LTDA. FUNDAMENTO LEGAL: art. 137, inciso I, e art. 138, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21. EFEITOS: a partir de 20 de agosto de 2024. Processo licitatório Pregão Eletrônico nº 9.2024-003-CMVX. ASSINATURA: 20/08/2024. Vitória do Xingu - PA, 20 de agosto de 2024. BENEDITO WILSON DIAS CASTRO - Presidente da Câmara Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 O Município de Abaetetuba/PA, por meio da Prefeitura Municipal, torna público que às 15:00h do dia 03 de setembro de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, regido pela da Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 202/2024 de 22 de janeiro de 2024, Instrução Normativa S EG ES / M E Nº 73, de 30 de setembro de 2022, na forma eletrônica, do tipo menor preço, visando a aquisição de veículos automotores novos, para compor a frota própria do Departamento