DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024082100204 204 Nº 161, quarta-feira, 21 de agosto de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE PREÇOS N° 022/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 005/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 13 de Agosto de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal e Equipamentos para atender as demandas do Hospital, SAMU e demais setores do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, CNPJ sob nº 34.640.631/0001-97, no valor de: R$ 274.100,00 (Duzentos e setenta e quatro mil e cem reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 023/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e-mail: [email protected], assinatura: 13 de Agosto de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 FMS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 FMS, Órgão Gerenciador Secretaria Municipal de Saúde de Brasil Novo. Objeto: Registro de Preço para Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal e Equipamentos para atender as demandas do Hospital, SAMU e demais setores do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Empresa e preço registrado: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA - EPP, CNPJ sob nº 29.187.356/0001-68, no valor de: R$ 432.250,00 (Quatrocentos e trinta e dois mil e duzentos e cinquenta reais) Validade: 12 (doze) meses. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024 FMS, vinculada ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 004/2024 FMS, poderá ser solicitada no Departamento de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Saúde ou através do e- mail: [email protected], assinatura: 13 de Agosto de 2024, Ordenador de Despesas: Elysson Leonarde Kloss, Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: H V DE MELO XAVIER LTDA - ME, CNPJ: 24.757.212/0001-86, Contrato Administrativo nº 027/2024 FMS, no valor de R$ 277.562,00 (Duzentos e setenta e sete mil e quinhentos e sessenta e dois reais). OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: -2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; -2.007 - Manutenção do PAB-FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB-ESTADUAL; -2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; -2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; - 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 14/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: R C SILVA DE SOUSA - ME, CNPJ: 24.731.038/0001-00, Contrato Administrativo nº. 028/2024 FMS, no valor de R$ 336.410,15 (Trezentos e trinta e seis mil, quatrocentos e dez reais e quinze centavos). OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: -2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; -2.007 - Manutenção do PAB- FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB- ESTADUAL; -2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; -2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 14/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA - ME, CNPJ: 40.189.551/0001-60, Contrato Administrativo nº. 029/2024 FMS, no valor de R$ 203.236,50 (Duzentos e três mil, duzentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). OBJETO: contratação de pessoa jurídica para aquisição futura e eventual fornecimento de gênero alimentícios, higiene pessoal e materiais de limpeza, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: - 2.018 - Manutenção do Centro de Especialidades Odontológicas; -2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; -2.005 - Manutenção do Programa Saúde na Escola; -2.006 - Manutenção do Programa Agentes Comunitários de Saúde; -2.007 - Manutenção do PAB- FIXO; -2.008 - Manutenção do Programa Saúde Bucal; -2.010 - Manutenção do PAB- ESTADUAL; -2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.021 - Manutenção da Vigilância Sanitária; -2.022 - Manutenção da Vigilância em Saúde; -3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 14/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: OXINORTE OXIGENIO DO NORTE LTDA - EPP, CNPJ: 29.187.356/0001-68, Contrato Administrativo nº. 031/2024 FMS, no valor de R$ 216.125,00 (Duzentos e dezesseis mil e cento e vinte e cinco reais). OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal e Equipamentos para atender as demandas do Hospital, SAMU e demais setores do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: -2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 14/08/2024 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: BRASIL NORTE COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA - EPP, CNPJ: 34.640.631/0001-97, Contrato Administrativo nº. 032/2024 FMS, no valor de R$ 272.613,00 (Duzentos e setenta e dois mil e seiscentos e treze reais). OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Recarga de Oxigênio Medicinal e Equipamentos para atender as demandas do Hospital, SAMU e demais setores do Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo, destinado a atender todos os setores vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Brasil Novo. Dotação Orçamentária: -2.019 - Manutenção das Atividades do SAMU; -2.020 - Manutenção da Média Complexidade; -2.023 - Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Vigência: 12 (doze) meses. Data de assinatura 14/08/2024 ELYSSON LEONARDE K LO S S Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024- PMC Objeto: Contratação de serviços de construção de uma feira coberta, no bairro Areia Branca (Mercado Miguel Leite), no município de Capanema, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 912936/2021-MDR/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e o Município de Capanema. Sessão Pública: 04/09/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema/PA, 20 de agosto de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022024-PE-PMCP-SEMAD Fica revogada a licitação supracitada, referente ao Processo licitatório nº2024.260201 Pregão Eletrônico 002-2024 objeto: Aquisição de câmeras para videomonitoramento, nas vias de Capitão Poço e Serviços de Implantação, Operacionalização e Manutenção de Solução Integrada de Videomonitoramento, com Fornecimento de Equipamentos e Operação Técnica Integrada para o Município. A licitação será dividida por itens, conforme tabela constante do Termo de Referência, facultando-se ao licitante a participação em quantos itens forem de seu interesse. Capitão Poço/Pa, 20 de agosto de 2024. JOÃO GOMES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Conceição do Araguaia-PA, através da comissão de contratação, torna público para conhecimento dos interessados a ALTERAÇÃO DA DATA DE ABERTURA DO Concorrência Eletrônica 009/2024, publicado no DOU, no dia 19/08/2024, seção 3, pág. 228 - Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Calçamento Em Diversas Ruas do Município de Conceição do Araguaia-Pa, Conforme Emenda Especial E Especificações Mínimas Contidas No Projeto Básico E Demais Anexos No Edital. Fica alterado a data do supracitado para o dia 04 de setembro de 2024 às 08:30 horas. por meio do endereço www.bnc.org.br. Conceição do Araguaia-PA, 20 de agosto de 2024. HELOISA MENDES SOUSA FRANCISCO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE CONCÓRDIA DO PARÁ-PA . Concorrência nº 3.2024-005 SEMED. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de engenharia referentes a finalização da construção de escola de 06 salas de aula - escola Ulisses Guimarães, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Concórdia do Pará. Contrato nº 0908001/2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 83.317.529/0001-60. Valor total: R$ 1.077.503,42. Contrato nº 0908002/2024. Contratante: FUNDO MUN E DES DA ED BÁS E DE VAL PRO. Contratada: CACTUS CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA E INCORPORAÇÕES LTDA. CNPJ: 83.317.529/0001-60. Valor total: R$ 489.915,77. Vigência para todos: 09/08/2024 até 31/12/2024. Assinatura: 09/08/2024. Carmem Lúcia Guimarães Santiago. Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-310701 O Município de Dom Eliseu/PA, por meio da Prefeitura Municipal de Dom Eliseu, torna pública Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021 art. 75 inciso I e demais legislações vigentes, que tem por Objeto: "Contratação de Empresa especializada para execução de serviços técnicos (c/ fornecimento de materiais) para construção de 1 (uma) escada metálica completa para acesso ao pavimento superior do Mercado Municipal de Dom Eliseu - PA". Data e horário de início de recebimento de propostas 27/08/2024 as 10:00 hs, Data e horário de abertura: 30/08/2024, as 10:01, realização: www.portaldecompraspublicas.com.br, local para retirada do edital e informações: todos os editais estarão disponibilizados, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://www.domeliseu.pa.gov.br, no mural de licitações mantido pelo TCM-PA, PNCP e www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 20 de agosto de 2024. DASSAYEW KLELWIN DE VASCONCELOS ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CP - 04/2024-PMGP. Objeto Contratação de empresa especializada para execução da construção da Unidade Básica de Saúde - UBS PORTE 1, na Vila Açaizal, no Município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Goianésia do Pará, CNPJ: 12.884.091/0001-54. Contratada: F DE ASSIS DA CO N C E I C AO LTDA, CNPJ: 35.268.125/0001-81, contrato nº 20240266, valor R$ R$ 1.529.420,18. Data de assinatura: 20/08/2024. Pedro Wanderley Linhares Sousa, Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 027/2024-SEMSA, originário do Pregão Eletrônico nº 015/2023-CPL/SEMSA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratado: J Sousa & Luz Comercio de Gases Industriais Ltda; CNPJ: 02.031.420/0001-60. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Oxigênio Medicinal. Valor: R$ 106.750,00. Vigência: 30/08/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 14/08/2024. Francisco Santana Dias - Ordenador.