DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 20234. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - 028-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ. A abertura será no dia 03/09/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0106043/2023. Dispensa de Licitação nº 034/2023 Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Lívia Priscila da Paixão de Souza. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0106043/2023. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Vitoria Pinheiro Leal. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0107031/2022. Dispensa de Licitação nº 022/2022. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Antônio Gomes Monteiro. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0107031/2022. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno. Ordenador de despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício; Contrato nº 0108032/2022. Origem Dispensa de Licitação nº 023/2022. Partes: Fundo de Educação Básica - FUNDEB/Limoeiro do Ajuru/PA e Raimunda Gonçalves Cardoso. Objeto do Termo: O presente 2º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0108032/2022. Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024. Fiscal de Termo Aditivo: Abraão Aguiar Magno. Ordenadora de Despesa: Raelma Santana Pinheiro - Secretária de Educação. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 202106012/SMS. Dispensa de Licitação nº 034/2021. Partes: Fundo Municipal de Saúde e Ely de Leão Alexandrino. Objeto do Termo: O presente 3º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202106012/SMS. Vigência: 01/06/2024 a 31/12/2024. Fiscal do 3º Termo Aditivo: Juliane Castro Tavares. Ordenador de despesa: Gabriel Sidney Souza de Avelar - Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 202107056/PMLA. Dispensa de Licitação nº 037/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e Zeli Alfaia Pinheiro. Objeto: O presente 6º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 202107056/PMLA. Vigência: 01/07/2024 a 31/12/2024. Ordenador de Despesa: Pedro Costa Barra - Prefeito Municipal em Exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 108/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: E. DA ROCHA GAMA & CIA LTDA, CNPJ Nº 04.830.803/0001-24, Valor: R$ 19.916,25 (dezenove mil, novecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 109/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: EDNALDO SALGADO, CNPJ Nº 12.283.132/0001-57, Valor: R$ 7.864,00 (sete mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 110/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: HERENIO DOS SANTOS - COM. E IMPORTACAO LTDA, CNPJ Nº 12.283.935/0001-01, Valor: R$ 60.819,20 (sessenta mil, oitocentos e dezenove reais e vinte centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 111/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: MAXX QUÍMICA E SISTEMAS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 12.320.177/0001-54, Valor: R$ 18.826,44 (dezoito mil, oitocentos e vinte e seis reais e quarenta e quatro reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 112/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: R DA S COSTA E MENDONÇA COMÉRCIO DE TECIDOS LTDA, CNPJ Nº 12.591.019/0001-39, Valor: R$ 80.847,00 (oitenta mil, oitocentos e quarenta e sete reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 113/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: PROTEGGERE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EPI S LTDA, CNPJ Nº 12.670.981/0001-63, Valor: R$ 11.441,00 (onze mil, quatrocentos e quarenta e um reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 114/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: SILVA & OLIVEIRA LTDA, CNPJ Nº 18.938.547/0001-06, Valor: R$ 64.799.50 (sessenta e quatro mil, setecentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 115/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: FORT CLEAN - DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ sob o Nº 22.525.037/0001-76, Valor: R$ 209.184,75 (duzentos e nove mil, cento e oitenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 116/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.552.803/0001-82, Valor: R$ 75.911,78 (setenta e cinco mil, novecentos e onze reais e setenta e oito centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 117/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: SQUADRA COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 34.385.304/0001-36, Valor: R$ 147.783,05 (cento e quarenta e sete mil, setecentos e oitenta e três reais e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 118/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$ 82,051,00 (oitenta e dois mil e cinquenta e um reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 119/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA, CNPJ Nº 37.358.317/0001-04, Valor: R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá / P A / Fe d e r a l . Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 120/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: AHCOR COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ Nº 37.556.213/0001-04, Valor: R$ 22.812,00 (vinte e dois mil, oitocentos e dose reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 121/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: S. DE A. ROLDAO LTDA, CNPJ Nº 39.758.777/0001-55, Valor: R$ 25.066,00 (vinte e cinco mil, e sessenta e seis reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 122/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: MARAMIX COMÉRCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 41.933.411/0001-17, Valor: R$ 74.441,25 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 123/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: MEDPRIME DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 45.838.204/0001-34, Valor: R$ 40.057,55 (quarenta mil, e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 124/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: ELEVATE UTILIDADES LTDA, CNPJ Nº 52.996.455/0001-02, Valor: R$ 72.432,50 (setenta e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 125/2024-SEMED-PMM - Processo nº 34.617/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 121/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de produtos e utensílios de limpeza e higiene; e materiais descartáveis, destinados a suprir as demandas operacionais da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: T. S. FRANCO JUNIOR COMÉRCIO, CNPJ Nº 02.219.339/0001-09, Valor: R$ 68.163,20 (sessenta e oito mil, cento e sessenta e três reais e vinte centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA/Federal. Início da Vigência: 24/05/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 126/2024-SEMED-PMM - Processo nº 20.153/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 114/2023-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 110/2024-CPL, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a suprir as demandas