DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extrato de Contrato Nº 157/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de máquinas, ferramentas, equipamentos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, Empresa: ELETROFORTE COMÉRCIO & INCORPORAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 09.271.706/0001-06, Valor: R$ 88.053,50 (oitenta e oito mil, cinquenta e três reais e cinquenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 158/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais para construção e acabamento, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.0044.072/0001-66, Valor: R$ 64.087,60 (sessenta e quatro mil, oitenta e sete reais e sessenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 159/2024-SEMED-PMM - Processo nº 33.621/2023- CEL/SEVOP/PMM, Pregão Presencial (SRP) Nº 134/2023-CEL/PMM, Objeto: Aquisição de materiais elétricos, destinados à realização de manutenções preventivas e corretivas na Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, Empresa: A ALENCAR DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.0044.072/0001-66, Valor: R$ 64.087,60 (sessenta e quatro mil, oitenta e sete reais e sessenta centavos), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/08/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 371/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 23.930/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 072/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Aquisição de água mineral para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde - Marabá/PA. Empresa: PIONEIRA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.320.881/0001-14. Valor: R$ 381.225,00 (trezentos e oitenta e um mil, duzentos e vinte cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 122 0001 2.045 Manutenção Secretaria Municipal de Saúde, 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB, 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica, 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192, 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, 10 301 0022, 10 302 0012 2.057 Manutenção Ações Saúde Trabalhador - CEREST. Elemento de despesas 3.3.90.30 - Material de consumo. DATA DA ASSINATURA: 19 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 392/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL- PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36. Valor: R$ 117.706,50 (cento e dezessete mil, setecentos e seis reais e cinquenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 13 de agosto de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90057/2024-CPL/PMM PROCESSO Nº 05050562.000028/2024-12/PMM, Tipo: Menor Preço por Lote. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 19/08/2024. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: Registro de Preços Para Eventual Aquisição de Materiais Químicos Utilizados No Setor de Lavanderia Hospitalar e de Equipamento Dosador Em Regime de Comodato Para Atender A Secretaria Municipal de Saúde. UASG: 927495. A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS, determinou a SUSPENSÃO da abertura deste certame com fundamento no art.55 parágrafo 1º da lei 14.133/2021, para adequação do Edital. Marabá-PA, 20 de agosto de 2024. MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-04/2024-SELIC/PMM Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-04/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, SEUS FUNDOS E S EC R E T A R I A S . Situação: Exitosa. Vencedores: MELGAÇO HORTIFRUT LTDA - CNPJ: 53.893.252/0001-53, valor adjudicado: R$ 478.234,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais); NONA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 05.904.945/0001-51, valor adjudicado: R$ 770.593,00 (setecentos e setenta mil, quinhentos e noventa e três reais); PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ 27.512.876/0001-73, valor adjudicado: R$ 1.316.376,20 (hum milhão, trezentos e dezesseis mil, trezentos e setenta e seis reais e vinte centavos); RODRIGUES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.586.727/0001-38, valor adjudicado: R$ 686.944,00 (seiscentos e oitenta e seis mil, novecentos e quarenta e quatro reais); SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.853.685/0001-11, valor adjudicado: R$ 450.912,00 (quatrocentos e cinquenta mil, novecentos e doze reais); T F DA ROCHA LTDA, CNPJ 46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 720.023,00 (setecentos e vinte mil, duzentos e vinte e três reais); A GUIMARAES PANTOJA - CNPJ: 55.193.516/0001- 91, valor adjudicado: R$ 341.588,00 (trezentos e quarenta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais). Valor homologado: R$ 4.764.670,20 (quatro milhões, setecentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e setenta reais e vinte centavos). PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-05/2024-SELIC/PMM Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-05/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL, VISANDO ATENDER À DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO, SEUS FUNDOS E S EC R E T A R I A S . Situação: Exitosa. Vencedores: A C COSTA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 41.968.995/0001-66, valor adjudicado: R$ 487.332,20 (quatrocentos e oitenta e sete mil, trezentos e trinta e dois reais e vinte centavos); PEREIRA E SILVA LTDA, CNPJ 27.512.876/0001-73, valor adjudicado: R$ 433.502,60 (quatrocentos e trinta e três mil, quinhentos e dois reais e sessenta centavos); POINT DA INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.374.688/0001-57, valor adjudicado: R$ 526.541,80 (quinhentos e vinte e seis mil, quinhentos e quarenta e um reais e oitenta centavos); RODRIG U ES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 39.586.727/0001-38, valor adjudicado: R$ 183.236,40, (cento e oitenta e três mil, duzentos e trinta e seis reais e quarenta centavos); MUSTANG PLURON QUIMICA LTDA, CNPJ 47.078.704/0001-40, valor adjudicado: R$ 132.408,00 (cento e trinta e dois mil, quatrocentos e oito reais); I C COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, CNPJ 51.621.955/0001-05, valor adjudicado: R$ 43.496,40 (quarenta e três mil, quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta centavos); C R F DA COSTA, CNPJ 50.037.509/0001-87, valor adjudicado: R$ 2.518,80 (dois mil, quinhentos e dezoito reais e oitenta centavos); S. A. A. CUSTODIO FERREIRA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ 29.117.875/0001-50, valor adjudicado: R$ 177.805,80 (cento e setenta e sete mil, oitocentos e cinco reais e oitenta centavos); T. F. DA ROCHA LTDA, CNPJ 46.565.983/0001-04, valor adjudicado: R$ 396.759,60 (trezentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos); NONA COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ 05.904.945/0001-51, valor adjudicado: R$ 151.824,00 (cento e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e quatro reais); SMP CONSTRUCOES, COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ 17.853.685/0001-11, valor adjudicado: R$ 97.107,20 (noventa e sete mil, cento e sete reais e vinte centavos). Valor HOMOLOGADO: R$ 2.632.532,80 (dois milhões, cento e trinta e dois mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). Convocamos os adjudicatários a assinar a ata de registro de preços em até 5 (cinco) dias úteis. Melgaço-PA, 5 de agosto de 2024. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-09/2024-SELIC/PMM Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-09/2024-SELIC/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, VISANDO ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MELGAÇO. Situação: REVOGADO. Motivo: preços das propostas finais inexequíveis, pois a maioria absoluta dos itens ficou entre 70,95% e 92,47% abaixo do valor orçado pela administração. Melgaço-PA, 5 de agosto de 2024. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº DE-001/2024-SELIC-PMM Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA nº DE-001/2024-SELIC-PMM. Objeto: Contratação de serviços de consultoria técnica especializada para reformulação do plano de cargos, carreiras e salários do Município de Melgaço, com vistas a levantar demanda de vagas para futura realização de concurso público. Situação: Revogada. Motivo: Preço da proposta final 57,9% acima do valor orçado pela administração. Melgaço-PA, 6 de agosto de 2024. JAIME ADILTON MARQUES DE ARAÚJO Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-07/2024-SELIC/PMM FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE- 07/2024-SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação da prestação de serviços funerários, visando atender à demanda do Município de Melgaço. Situação: Exitosa. Vencedor: M. do C. C. de Oliveira, CNPJ 05.973.815/0001-70, valor adjudicado: R$ 447.200,00 (quatrocentos e quarenta e sete mil e duzentos reais). Melgaço-PA, 5 de agosto de 2024. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-08/2024-SELIC/PMM FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº: PE-08/2024- SELIC/PMM. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário escolar, visando atender à demanda da rede pública de ensino do Município de Melgaço. Situação: Exitosa. Vencedores: Pereira e Silva Ltda, CNPJ 27.512.876/0001-73, valor adjudicado: R$ 739.965,00 (setecentos e trinta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais); North Brasil Comercial Ltda, CNPJ 49.143.045/0001-04, valor adjudicado: R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais); Sinergia Comercio Atacadista Ltda-ME, CNPJ 49.286.621/0001- 72, valor adjudicado: R$ 623.500,00 (seiscentos e vinte e três mil e quinhentos reais); Point da Informatica Comercio e Servicos Ltda, CNPJ 41.374.688/0001-57,valor adjudicado: R$ 261.120,00 (duzentos e sessenta e um mil, cento e vinte reais); EMUNA COMERCIO DE MOBILIARIO LTDA, CNPJ 21.523.996/0001-90, valor adjudicado: R$ 31.000,00 (trinta e um mil reais).Convocamos os adjudicatários a assinar a ata de registro de preços em até 5 (cinco) dias úteis. Melgaço-PA, 5 de agosto de 2024. JOSÉ DELCICLEY PACHECO VIEGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Moju/Pa torna público o extrato da ARP nº 013/2024 - PMM vinculado ao Pregão Eletrônico SRP nº 202406180016 - PE SRP/CCL/PMM, Objeto: Formação de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Prestadora Dos Serviços de Reprografia, Encadernação, Plastificação e Impressões Em Atendimento às Demandas das Secretarias e Fundos Municipais Vinculados da Prefeitura de Moju/Pa. Contratada: E B PAES - CNPJ: 41.253.783/0001-00, com o valor global R$ 1.916.800,00 (um milhão, novecentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços, Data da Homologação: 16/08/2024; PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 17/2024-SEMGA. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Edinho Silva de Aguiar Ltda, Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Expediente e Insumos, Material Permanente e Equipamentos de Informática Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Secretarias Vinculadas a ELA, SEMCEL, GAB, SMMT, SEMAGRI. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 20/08/2024 a 31/12/2024. Valor Global: R$ 138.636,70(Cento e trinta e oito mil, seiscentos e trinta e seis reais e setenta centavos).