DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 5° Termo Aditivo ao contrato n° 001/2020-FMS, Pregão Presencial n° 003/2019- FMS, Partes: Fundo Municipal de Saúde e Famed Remoçoes de Pacientes Eireli. Obj: Contratação de Empresa Para Locação de Ambulâncias Sem Motorista e Com Manutenção, Visando Atender o Fundo Municipal de Saúde-FMS. Tem por finalidade prorrogação de prazo de vigência compreendendo 05/08/2024 a 31/12/2024, conforme autoriza o § 2°, e inciso II do artigo 57 da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS IRMÃO TINO SIMIONATO - PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-003 - Município de Muaná/PA. SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024, às 09:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde Porte I - UBS TEJUQUAQUARA- PROPOSTA SISMOB Nº 114383260001/24-004 - Município de Muaná/PA. SESSÃO PÚBLICA: 22/07/2024, às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected] IRACEMA DO S. DE S. NOGUEIRA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004-PMNI. Processo Administrativo nº 005/2024 - SEMUGEP. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, inscrita no CNPJ nº: 01.612.215/0001-26. Contratada: M DE F L VIEIRA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 37.661.546/0001-01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPACITAÇ ÃO DA "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - LGPD, APLICADA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL", PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA. Valor: R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais). Vigência: 20 de Agosto de 2024 a 30 de Setembro de 2024. Assinatura: 20 de Agosto de 2024. NOVA IPIXUNA - PA, 20 de Agosto de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS - Prefeita Municipal AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2024-004-PMNI Origem: AVISO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-004-PMNI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024 - SEMUGEP. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Prestação de Serviços de Capacitação da "Lei Geral de Proteção de Dados - Lgpd, Aplicada Na Administração Pública Municipal", Para Suprir As Necessidades do Município de Nova Ipixuna. A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA, Estado do Pará, acatando o resultado apresentado pela Comissão de Contratações deste Município, referente ao Processo em epígrafe correspondente Processo Licitatório na Modalidade: INEXIGIBILIDADE, não havendo óbice de ordem legal, administrativa ou judicial, quanto à regularidade do processo, conforme evidenciado nos Pareceres emitidos pela Procuradoria Jurídica e Controladoria Geral, ambas desta Unidade Administrativa Municipal, HOMOLOGA a presente licitação em favor da empresa: M DE F L VIEIRA, CNPJ nº. 37.661.546/0001-01, arrematante do Item: 0001, com valor global da arrematado de R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais), nos Autos do Processo Licitatório em epígrafe. Valor Total Homologado: R$ 2.390,00 (dois mil, trezentos e noventa reais). Nova Ipixuna - PA, 20 de Agosto de 2024. MARIA DA GRAÇA MEDEIROS MATOS Prefeita AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMNI Origem: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PMNI. Processo Administrativo nº 06/2024 - SEMUGEP A Comissão de Contratação da Prefeitura de Nova Ipixuna torna público para conhecimento dos interessados, que houve retificação no Aviso de Licitação, publicado no DOU no dia 12 de Agosto de 2024, nº 154 seção 03, página 250. Onde se lê: 23/08/2024. Leia-se: 28/08/2024. Onde se lê: 001/2024-PMNI. Leia-se: 1/2024-PMNI. Onde se lê: 006/2024 - SEMUGEP. Leia-se: 06/2024 - SEMUGEP. REBSON FELIPE DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024/PE/SEMDES PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2024 - SRP - REP Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expedientes Em Geral Visando Atender A Manutenção da Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Óbidos/Pa. Empresa: N.S Distribuidora de Generos Alimenticios LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, CONTRATO Nº 003/202 4 / P E / S E M D ES , Valor: R$ 177.522,56. Vigência de 05/08/2024 à 31/12/2024. ALDANETE DOS SANTOS FARIAS VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-015 A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA por meio da Secretaria Municipal de Educação, nos termos do ART. 75, INCISO II, § 3º DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021. Decreto Municipal nº 210/23 e nº 234/23, torna público que, tem interesse em realizar a Contratação de Empresa Especializada na execução de serviços de limpeza e manutenção corretiva de Poços Artesianos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Justificativa: Por se enquadrar em dispensa de menor valor. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A presente licitação tem por Objeto: Registro de Preços Visando A Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Locação de Veículos Automotores (Máquinas Pesadas), Incluindo Condutores Devidamente Habilitados, Manutenção Preventiva e Corretiva e Demais Encargos, Exceto Combustível Para Atender As Demandas dos Serviços Desenvolvidos Pela Secretaria Municipal de Saneamento, Urbanismo e Infraestrutura- SEURBI. Adjudicado no dia 19/08/2024. Homologado a Empresa: M.B DE MACEDO NETO COMERCIO E SERVIÇOS EPP - CNPJ: 10.846.669/0001-52, com os lotes: 1, 2 e 3 no valor total de R$ 966.634,41 - Empresa: TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA URBANA E INUMINAÇÃO PUBLICA EIRELI - CNPJ: 02.448.787/0001-84, com o lote: 4 no valor total de R$ 151.693,78. Data de Homologação: 19/08/2024 JAIME BARBOSA DA SILVA Prefeito EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-SRP Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES EM GERAL VISANDO ATENDER A MANUTENÇÃO DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. Assinatura da Ata: 05/08/2024. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresas Adjudicadas e Homologadas: A C BECHARA REGO EPP - CNPJ: 05.261.892/0001-06, com os lotes: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 18 e 20 no valor total de R$ 8.412,00. Empresa: N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, com os lotes: 4, 8, 9, 15, 19, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60 e 61 no valor total de R$ 177.522,56. A Ata de Registro de Preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no e-mail: [email protected], no horário de 08h às 13h e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes,https://obidos.pa.gov.br/c/publicacoes/licitacoes/. ALDANETE DOS SANTO FARIAS VIANA - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-FMS/2024 No dia 20/08/2024 foi adjudicado e homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE- 006-FMS/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 40Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com via satélite dedicado na Zona Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Oriximiná e instituições ligadas à mesma durante o período de 06 (seis) meses, pontos fracassados no PE nº 002-FMS/2024, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. Empresa vencedora: L. P. BAIA JUNIOR LTDA, no valor de R$ 36.120,00 (Trinta e seis mil cento e vinte reais). Recursos Federal e Estadual. Oriximiná-PA, 20 de agosto de 2024. LÚCIO DE ASSUNÇÃO OLIVEIRA Gestor do Fundo Municipal de Saúde FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB R E T I F I C AÇ ÃO AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-012-SEMED/2024 Na matéria publicada em: 19/08/2024 | Edição: 159 | Seção: 3 | página: 262 Onde se lê: DATA DE ABERTURA: 02/09/2024, às 09:00h. Leia-se: DATA DE ABERTURA: 03/09/2024, às 09:00h. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2024 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, por intermédio do Agente de Contratação/Pregoeiro, designado pela portaria nº 060/2024, de 18 de janeiro de 2024, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-013-SEMED/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para a fornecimento, operação e manutenção de link de acesso, síncrono, dedicado à internet, com velocidades somadas prevista de 460Mbps, com disponibilidade 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante 07 (sete) dias da semana, com conexão via Satélite na Área Rural, a partir de sua ativação até o término do contrato, para atender as necessidades das Escolas do Sistema Municipal de Ensino da Área Rural do Município de Oriximiná - PA, em consonância com quantidades, especificações e condições constantes no Termo de Referência (Anexo I) do Instrumento Convocatório. DATA DE ABERTURA: 05/09/2024, às 09:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected]. Oriximiná- PA, 20 de agosto de 2024. MARLISON DE AZEVEDO PRINTES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Ourém torna público para conhecimento dos interessados que fará retificação relacionada ao Extrato do Contrato Nº 2024-2406-001 PMO, oriundo da Dispensa nº 001/2024 PMO. Veiculado no DOE/PA nº 35.922, pg. 187, e D.O.U, Edição: 154, seção 3, pg. 251. Data da Circulação: 12/08/2024, ONDE SE LÊ: R$ 25.700,00 (vinte e cinco mil e setecentos reais), LÊ SE: R$ 28.140,00 (vinte e oito mil e cento e quarenta reais). As demais disposições permanecem inalteradas. Ourém-PA, 20 de agosto de 2024. FRANCISCO ROBERTO UCHOA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0288/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100021/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: VIAN COMERCIO LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 83.324.632/0001-38; OBJETO: Fornecimento de materiais de expediente, papelaria e outros produtos de consumo diário. VALOR TOTAL: R$ 283.916,15 (Duzentos e Oitenta e Três Mil, Novecentos e Dezesseis Reais e quinze centavos); VIGÊNCIA: 12/08/2024 a 12/08/2025.