DOU 21/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Informações: E- mail: [email protected] PAULO CESAR DE SOUZA CARNEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROC. ADMINISTRATIVO Nº 03107001/24 A Prefeitura Municipal de Portel, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo Menor Preço Global, com vistas no Registro de Preços objetivando a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de mão de obra na área de construção civil objetivando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Portel. Abertura: 05/09/2024, às 10h00min. A retirado do edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: https://www.tcm.pa.gov.br/, www.bnc.org.br, Portal Nacional de Contrações Públicas - PNCP ou pelo site www.portel.pa.gov.br. Informações no E-mail: [email protected]. WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20230319, originário da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20230217, (CARONA A/2023-2023-290602), cujo objeto versa: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção Diversos, Epi's, Elétricos Dentre Outros, Para Atender as necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria, Municipal de Educação de Prainha/Pa, por meio a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20230217, (CARONA A/2023-2023-290602). Fundo Municipal de Educação: Contratada: G Abreu da Rocha Filho, CNPJ nº 36.749.912/0001-08. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 01/08/2024. Termo Aditivo de quantitativo contratual para cada item de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20230319, objetiva realizar o acréscimo de R$ 105.134,00 (Cento e cinco Mil, cento e trinta e Quatro Reais). Após a alteração Contratual de reequilíbrio do seu respectivo item, o Contrato passa a viger no valor global de R$ 826.473,80 (Oitocentos e vinte e seis, quatrocentos e setenta e três e oitenta centavos), nos termos dos art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores alterações: Edmundo Amaral Pingarilho. Termo Aditivo de Quantitativo ao Contrato nº 20230317, originário da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20230217, (CARONA A/2023-2023-290602), cujo objeto versa: Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento de Material de Construção Diversos, Epi's, Elétricos Dentre Outros, Para Atender as necessidades das Unidades Escolares e a Secretaria, Municipal de Educação de Prainha/Pa, por meio a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 20230217, (CARONA A/2023-2023-290602). Fundo Municipal de Educação: Contratada: M D Correa de Miranda E Cia Ltda; C.N.P.J nº 32.983.754/0001-03. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Valor: 01/08/2024. Termo Aditivo de quantitativo contratual para cada item de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20230317, objetiva realizar o acréscimo de R$ R$ 337.836,61 (trezentos e trinta e sete mil, oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e um centavos). Após a alteração Contratual de reequilíbrio do seu respectivo item, o Contrato passa a viger no valor global de 1.719.728,35 (Um milhão setecentos e dezenove mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e cinco centavos), nos termos dos art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores alterações: Edmundo Amaral Pingarilho. Termo Aditivo de quantitativo ao Contrato nº 20230093, originário do Pregão Eletrônico nº 9.090302/2023, cujo objeto versa: Aquisição de Material de Construção, Elétrico, Hidraulico, Pintura, Ferragens, Ferramentas, Equipamento de Proteção e Outros Para Atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais de Prainha, Pregão Presencial nº 9.090302/2023, Prefeitura Municipal de Prainha: Contratada: G Abreu da Rocha Filho, CNPJ nº 36.749.912/0001-08. Data da Assinatura do Termo Aditivo de Quantitativo: 01/08/2024. Termo Aditivo de quantitativo contratual para cada item de até 25% ao Contrato Administrativo nº 20230093, objetiva realizar o acréscimo de R$ 162.283,45 (cento e sessenta e dois mil duzentos e quarenta reais e cinco centavos). Após a alteração Contratual de quantitativo dos seus respectivos itens, o Contrato passa a viger no valor global de R$ 840.069,70 (Oitocentos e quarenta mil, sessenta e nove reais e setenta centavos), nos termos dos art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93e suas posteriores alterações: Davi Xavier de Moraes. PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO Pregão Eletrônico nº 022/2024, Processo licitatório nº 067/2024, publicado no DOU- seção 3 - nº. 159 Pag. nº 263 - 19/08/2024, ONDE SE LÊ: Abertura: 29/08/2024. LEIA- SE: Abertura 05/09/2024. Mais informações no site: www.redencao.pa.gov.br, telefone (94) 99117-4026 e-mail [email protected] e no portal www.portaldecompraspublicas.com.br DANYELA VITURINO DA SILVA. Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRONICA Nº 5-2024 FME Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará, Sr(a). Kelly Cristine Ladeia Higino, HOMOLOGA e adjudica a Dispensa Eletrônica nº 005-2024 FME e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA CNPJ Nº 35.724.416/0001-37 no valor total de R$ 25.449,27; RICARDO SOUND INSTRUMENTOS MUSICAIS E SONORIZACAO LTDA CNPJ Nº 13.629.773/0001-83 no valor total de R$ 20.217,00 e RORIZ COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ Nº 08.979.527/0001-11 no valor total de R$ 5.700,00. Data da Homologação: 20/08/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-006 FUNDEB Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente do Fundo Municipal de Educação Básica de Rondon do Pará, Sr(a). KE L LY CRISTINE LADEIA HIGINO, HOMOLOGA e adjudica a Tomada de Preços nº 2/2023-006 FUNDEB e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da(s) empresa(s): ENGEARTE ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 24.435.164/0001-00 no valor total de R$ 376.536,89 - Data da Homologação: 18/01/2024. Os autos se encontram com vista franqueada aos interessados. KELLY CRISTINE LADEIA HIGINO Ordenadora de Despesas do FUNDEB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220248 Contratante: Fundo da Educação Básica Contratado: Eduardo Alvarenga Silva Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2022-002 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de agosto de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Eletrônica nº 9/2024-044 FMS Objeto: Aquisição de Rouparia Hospitalar para atender a demanda do Hospital Municipal de Rondon do Pará. Data de assinatura: 08/08/2024 Contratante: Fundo Municpal de Saúde Contratada(o): Areal T P da Fonseca Alves Eireli Contrato nº 20240387 Valor total R$ 24.300,00 EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Presencial nº 9/2023-075 FMS Objeto: Aquisição de peças de reposição para os veículos da frota própria visando atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, do município de Rondon do Pará-PA. Data de assinatura: 09/08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Utilipeças Service Ltda Contrato nº 20240389 Valor total R$ 147.903,64, Contrato nº 20240390 Valor total R$ 116.422,12, Contratada(o): M V COMIL. de Peças Para Auto e Serviços Ltda-Epp Contrato nº 20240391 Valor total R$ 129.141,49, Contrato nº 20240392 Valor total R$ 158.138,19, Contratada(o): Barbosa & Farias Peças Ltda Contrato nº 20240393 Valor total R$ 199.533,16, Contrato nº 20240394 Valor total R$ 45.228,75. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico nº 9/2023-028 PMRP Objeto: Aquisição de Material Limpeza para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de assinatura: 02/08/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA Contratada(o): A Rodrigues Supermercado Ltda Contrato nº 20240377 Valor total R$ 20.720,00 Contrato nº 20240378 Valor total R$ 8.666,50 Contrato nº 20240379 Valor total R$ 8.666,50. Pregão Eletrônico nº 9/2023-029 PMRP Objeto: Fornecimento de diversos materiais de expediente para atender a demanda da Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de assinatura: 02/08/2024 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Rondon do Pará-PA Contratada(o): J I Comercio de Artigos de Informatica Ltda-ME Contrato nº 20240368 Valor total R$ 698,29 Contrato nº 20240369 Valor total R$ 609,15 Contrato nº 20240370 Valor total R$ 550,86. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA EXTRATOS DE CONTRATOS Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240807, Contratante: Prefeitura Municipal de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 04.888.517/0001-10. Contratada: CALDAS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 22.965.578/0001-15. Valor Total: R$ 131.160,00 (cento e trinta e um mil, cento e sessenta reais). Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240808, Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Salvaterra/Pa, C.N.P.J 10.880.820/0001-79. Contratada: CALDAS I N FO R M ÁT I C A LTDA, CNPJ: 22.965.578/0001-15. Valor Total: R$ 131.160,00 (cento e trinta e um mil, cento e sessenta reais). Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240809, Contratante: Fundo Municipal de Educação de Salvaterra/Pa, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: CALDAS I N FO R M ÁT I C A LTDA, CNPJ: 22.965.578/0001-15. Valor Total: R$ 86.710,00 (oitenta e seis mil, setecentos e dez reais). Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024. Referente ao Pregão Eletrônico nº 9/2024-001, Objeto: Registro de Preço Para Contratação de Empresa Especializada na Manutenção de Impressoras, Copiadoras, Desktops e Notebooks, Visando Atender as Demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos Municipais do Município de Salvaterra/Pa. CONTRATO Nº 20240810, Contratante: Fundeb, CNPJ 04.888.517/0001-10. Contratada: CALDAS INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 22.965.578/0001-15. Valor Total: R$ 516.850,00 (quinhentos e dezesseis mil, oitocentos e cinquenta reais). Vigência: 19 de agosto de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinatura do contrato: 19 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.08.08.01- PMSIP. Aquisição de pneus para atender as demandas das secretarias jurisdicionadas do Município de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: M. A. DO AMARAL LOBATO AUTOPEÇAS, com CNPJ Nº 30.200.388/0001-35; Contrato nº 2024.08.08.01, o valor da contratação é de R$ 818.210,00 (oitocentos e dezoito mil, duzentos e dez reais); a Vigência do Contrato é da data de sua assinatura até 31/12/2024; Data de assinatura do contrato: 08 de agosto de 2024 Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará.