DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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F ES BA / BA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .891687/19 .MS .Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia - F ES BA / BA .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:12/08/2024 . .911724/21 .M ES P .Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB/BA .Altera vigência: 02/09/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .913452/21 .M ES P .Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB/BA .Altera vigência: 02/09/2025 .T Aditivo:08/08/2024 . .943628/23 .M C I DA D ES .PM Lagarto/SE .Altera contrap: R$ 18.471,20 .T Aditivo:20/08/2024 . .913406/21 .MIDR .PM Alexandria/RN .Altera vigência: 30/08/2025 .T Aditivo:23/07/2024 . .925567/21 .MAP .PM SAO LUIS DO PIAUI/PI .Altera vigência: 30/09/2025 .Ex-Officio:20/08/2024 . .834296/16 .MINC .PM TEIXEIRA/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .923248/21 ./ M C I DA D ES .PM Minaçu/GO .Altera Contrapartida: R$ 482,00 .T Aditivo: 20/08/2024 . .925567/21 .MAP .PM SAO LUIS DO PIAUI/PI .Altera CLAUSULAS QUINTA e DÉCIMA SEXTA .T Aditivo:08/05/2024 . .911911/21 .MIDR .PM AREIA DE BARAÚNAS/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .921856/21 .MAP .PM AREIA DE BARAÚNAS/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .924149/21 .MAP .PM OLIVEDOS/PB .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .918598/21 .M C I DA D ES .PM Tijucas/SC .Altera vigência: 28/11/2025 .Ex-Officio:20/08/2024 . .925666/21 .MIDR .PM Canelinha/SC .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 20/08/2024 . .1079316-81/21 .MIDR .PM São José de Mipibu/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .924236/21 .M ES P .PM CABACEIRAS/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:16/08/2024 . .893900/19 .M C I DA D ES .PM CONCEIÇÃO/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:16/08/2024 . .836060/16 .MS .FMS DE JANDAIA - GO/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .924840/21 .M C I DA D ES .PM São Simão/SP .Altera contrap: R$ 42.710,86 .T Aditivo:20/08/2024 . .1078397-97/21 .MIDR .PM São José de Mipibu/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .916121/21 .M C I DA D ES .PM Holambra/SP .Altera vigência: 23/04/2026 .Ex-Officio:19/08/2024 . .916112/21 .M C I DA D ES .PM Holambra/SP .Altera vigência: 23/04/2026 .Ex-Officio:19/08/2024 . .921566/21 .MAP .PM Buritis/RO .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:16/08/2024 . .903505/20 .M C I DA D ES .PM Campinas/SP .Altera vigência: 23/09/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .863858/17 .M C I DA D ES .PM NATUBA/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .866455/18 .M C I DA D ES .PM Santa Rita do Araguaia/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .914169/21 .M ES P .PM SURUBIM/PE .Altera contrap: R$ 190.965,40 .T Aditivo:07/08/2024 . .911545/21 .M C I DA D ES .PM MARIZÓPOLIS/PB .Altera vigência: 27/08/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .965811/24 .M C I DA D ES .Estado da Bahia/BA .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/08/2024 . .836060/16 .MS .FMS DE JANDAIA - GO/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .960066/24 .M ES P .PM Boa Vista/RR .Inclusão de operação no Regime Simplificado .T Aditivo:20/08/2024 . .909651/21 .M DA S C F .PM Igarapé-Miri/PA .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .915147/21 .M C I DA D ES .PM Aurilândia/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .911267/21 .M C I DA D ES .PM Capão Alto/SC .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .924060/22 .MIDR .PM Itumbiara/GO .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .920095/22 .M C I DA D ES .PM Itumbiara/GO .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .947135/23 .MAP .PM Lagarto/SE .Altera contrap: R$ 35.819,02 .T Aditivo:20/08/2024 . .873605/18 .M C I DA D ES .PM Arapiraca/AL .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo: 16/08/2024 . .0353052-87/11 .M C I DA D ES .PM Suzano/SP .Altera vigência: 30/11/2024 .T Aditivo:20/08/2024 . .912799/21 .M C I DA D ES .PM Vargem Grande Paulista/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .913429/21 .M C I DA D ES .PM Rio dos Cedros/SC .Altera vigência: 31/08/2025 .T Aditivo:16/08/2024 . .923272/21 .M C I DA D ES .PM Pingo D' Água/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 20/08/2024 . .923660/21 .MIDR .PM Pingo D' Água/MG .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 20/08/2024 . .801062/14 .MAP .PM Arapiraca/AL .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 19/08/2024 . .846672/17 .M ES P .PM Arapiraca/AL .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 19/08/2024 . .895133/19 .MIDR .PM Arapiraca/AL .Altera contrap: R$ 322.803,53 .T Aditivo:19/08/2024 . .914352/21 .MAP .PM Viçosa/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 19/08/2024 . .917220/21 .MAP .PM Viçosa/AL .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo: 19/08/2024 . .917097/21 .M C I DA D ES .PM São Borja/RS .Altera contrap: R$ 249.083,87 .T Aditivo:20/08/2024 . .893634/2019 .M C I DA D ES .PM Amambai / MS .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 19/08/2024 . .909850/21 .M DA S C F .PM Rio Rufino/SC .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .912563/2021 .M C I DA D ES .CAPELA DO ALTO/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .881955/2018 .M C I DA D ES .PM APIAÍ/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 20/08/2024 . .884644/2019 .M C I DA D ES .PM APIAÍ/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 20/08/2024 . .914763/2021 .M C I DA D ES .PM APIAÍ/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo: 20/08/2024