DOU 22/08/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aditivo: 19/08/24 . .908658/2020 .MAP .PM Juti / MS .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo: 19/08/2024 . .1077.528-81/2021 .MIDR .PM Paulista/PE .Altera vigência: 13/09/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .911806/21 .M C I DA D ES .PM VISTA SERRANA/PB .Altera vigência: 30/09/2024 .T Aditivo:07/08/2024 . .1078026-47/21 .M C I DA D ES .PM São José de Mipibu/RN .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:20/08/2024 . .917454/2021 .M ES P .PM Sales Oliveira/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:16/08/2024 . .920442/2021 .MS .Santa Casa Ituverava/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:16/08/2024 . .924840/2021 .M C I DA D ES .PM São Simão/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .849341/2017 .MTUR .PM Igarapava/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:16/08/2024 . .916441/2021 .M C I DA D ES .PM Ituverava/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:16/08/2024 . .916434/2021 .M C I DA D ES .PM Ituverava/SP .Altera vigência: 01/04/2025 .Ex-Officio:16/08/2024 . .916228/21 .M C I DA D ES .PM CONDE/BA .Altera vigência: 05/05/2025 .T Aditivo:15/08/2024 . .911543/21 .M C I DA D ES .PM AREIA DE BARAÚNAS/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .915301/21 .MIDR .PM SERRA REDONDA/PB .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .916041/21 .M ES P .PM SÃO JOÃO DO TIGRE/PB .Altera vigência: 30/04/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .909259/20 .MTUR .PM Campinas/SP .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:14/08/2024 . .922352/21 .MAP .PM MARIZÓPOLIS/PB .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .915118/21 .M C I DA D ES .PM Imbé/RS .Altera vigência: 01/04/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .884786/19 .M C I DA D ES .PM OLHO D&Caractere não identificadoÁG U A / P B .Altera vigência: 30/09/2025 .T Aditivo:19/08/2024 . .924149/21 .MAP .PM OLIVEDOS/PB .Altera vigência: 31/05/2025 .T Aditivo:19/08/2024 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 7375/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1221.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto A SBÓRNIA KONTRA'ATRAKA (ETAPA RECIFE); Contratada: MARILOURDES FERREIRA FRANARIN; CNPJ: 03.409.008/0001-02; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/08/2024 à 23/10/2024. Data de Assinatura: 16 de agosto de 2024. Contrato nº 7391/2024. Processo Administrativo nº 5688.01.1237.01/2024 Objeto: Patrocínio do projeto UTOPIA PRAGMÁTICA; Contratada: INSTITUTO DE PESQUISAS EM TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - IPTI; CNPJ: 05.929.852/0001-81; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por intermédio de sua Centralizadora Nacional de Contratações - CECOT, CNPJ nº 00.360.305/0001-04. Valor Global: R$60.000,00 (sessenta mil reais) Enquadramento legal: Contratação Direta conforme art. 27, parágrafo 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 16/08/2024 à 18/11/2024. Data de Assinatura: 16 DE AGOSTO DE 2024. Processo: 5688.01.0982.01/2023; Pregão Eletrônico 424/5688-2023; item 1, Casa Lotérica (CL), Ceará-Mirim/RN, Contrato de Adesão nº 06954/2024; Objeto: contrato de adesão para a exploração de atividade lotérica, concedida por meio do regime de permissão, na categoria, Casa Lotérica, a ser instalada na Avenida Eneas Cavalcante, número 1652, Bairro Passa e Fica, Ceará-Mirim/RN, CEP: 59.570-000, Contratante: Caixa Econômica Federal; CNPJ: 00.360.305/0001-04; Permissionária Lotérica: LOTERIAS PADRE CÍCERO LTDA; CNPJ: 54.269.034/0001-05, tarifa de permissão no valor de R$ 278.000,00 (duzentos e setenta e oito mil reais); Vigência do contrato de adesão: 20 anos a partir de 19/08/2024. AVISOS DE LICITAÇÕES LICITAÇÃO CAIXA Nº 235/2024 A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1185.0/2024; Objeto Prestação de serviços comuns de transporte, tratamento e custódia de valores para unidades CAIXA, unidades lotéricas (UL), correspondentes Caixa Aqui (CCA) e Clientes, no âmbito do estado de Minas Gerais, região de Passos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 12/09/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 12/09/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 14h00min às 14h30min do dia 12/09/2024. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0235 , em ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected] LIDIA FEROLLA Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 244/2024 Objeto: Registro de Preços para Fornecimento e Instalação de Sistema de Ar-Condicionado para as unidades da CAIXA vinculadas à CILOGRE nos Estados da Bahia, Alagoas e Sergipe, composto por 02 (dois) itens, com a(s) seguinte(s) abrangência(s): Item I SR Salvador, Norte e Sul da Bahia e SR Vale do São Francisco e Item II SR Alagoas e Sergipe. Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 12/09/2024. Recebimento das propostas: até às 10:00 horas do dia 12/09/2024. Recebimento dos lances: das 14:00 horas até às 14:30 horas do dia 12/09/2024 para o Item I e das 15h30min às 16h00min do dia 12/09/2024 para o Item II, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1179.0/2024. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico: www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER Licitadora LICITAÇÃO CAIXA Nº 233/2024 Processo Administrativo: 5688.01.1154.0/2024 Objeto: Prestação de serviços de cálculo atuarial do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), a serem executados na cidade de Brasília. Credenciamento: até as 23:59 horas do dia 12/09/2024. Recebimento das propostas: até 09:00 horas do dia 13/09/2024. Recebimento dos lances: das 09:00h às 09:30h do dia 16/09/2024, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT . Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA BELO LOPES Licitador CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS Rescisão do contrato 90624/2018 de termo de Permissão de espaço para uso delo PAE Correios Vila Leopoldina/SP, localizada na Rua Margenthaler, 592 Vila Leopoldina São Paulo/SP, a partir de 26/12/2023; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Permissionária: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIO E TELÉGRAFOS - ECT - Data da Assinatura: 20/08/2024. Rescisão do contrato 90081/2012 de termo de locação de imóvel para uso da Ag. Carambeí/PR, localizada na Av. do Ouro, Quadra 02 Lote 01 Centro Cívico - Carambeí/PR, a partir de 22/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadores: NELSON DE ANDRADE, APARECIDA INEZ ANICETO DE ANDRADE - Data da Assinatura: 09/08/2024. Rescisão amigável do contrato nº 3556/2024, assinado em 18/04/2024 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: MÓDULO MÓVEIS E ARQUITETURA LTDA; CNPJ: 26.905.570/0001-14 cujo objeto é o registro de preços para prestação de serviços de fornecimento e instalação de sinalização externa para unidades Caixa existentes e novas, para a região Centro-Oeste 1 com abrangência nos estados de Goiás, Tocantins e Distrito Federa; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 20/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . Rescisão do contrato 13141/2017 de termo de locação de imóvel para uso da PAE SNC Cidade do Aço/RJ, localizada na Rua São João, nº 102; São João Volta Redonda/RJ, a partir de 18/07/2024; com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8.666/1993; Locadora: MULTIPLIC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - Data da Assinatura: 20/08/2024. Rescisão amigável do contrato nº 3352/2023, assinado em 12/05/2023 Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Contratada: R2D OBRAS E SERVICOS EIRELI; CNPJ: 32.292.975/0001- 27 cujo objeto é o registro de preços de serviços comuns de engenharia destinados à instalação, reforma ou adequação em diversos imóveis próprios, cedidos, alugados, novos ou já existentes na área de abrangência do Estado do Rio de Janeiro, tendo em conta as regiões CENTRO-LESTE FLUMINENSE e NORTE FLUMINENSE do estado; e a região do CENTRO da cidade do Rio de Janeiro/RJ Região 1; Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 19/08/2024. Enquadramento Legal: Art. 74, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 10º Termo Aditivo para adequação e repactuação de preços a partir de 01/01/2023 e 01/01/2024, respectivamente; Contrato: 8222/2021; Contratada: EQS ENGENHARIA S/A; CNPJ: 80.464.753/0001-97; Processo: 5688.01.2366.1/2020; Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes em unidades da CAIXA no estado de Santa Catarina, vinculadas à Região de Chapecó/SC; Enquadramento Legal: Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor Global R$ 282.984,06 (duzentos e oitenta e dois mil, novecentos e oitenta e quatro reais e seis centavos).Data de Assinatura: 05/08/2024. 1º Termo de Aditamento ao contrato nº 1831/2024. Processo Administrativo: 5688.01.0164.1/2024. Objeto: prestação de serviço comum de engenharia para implantação de infraestrutura para alocação de vigilância no empreendimento Residencial Real Almirante, no município de Suzano, no Estado de São Paulo. CONTRATADA: ES T H E N N Y CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA., CNPJ(MF) sob o nº 26.072.176/0001-42 Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 2 (dois) meses a contar de 22/08/2024 até 22/10/2024, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Quinta do instrumento contratual. Data de Assinatura: 19/08/2024. AVISO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO - MODALIDADE: Alteração de titularidade do Contrato de nº 90080/2019 - Locação do imóvel ocupado pela unidade CAIXA, Ag. Maitinga/SP, localizado na Av. Anchieta, 3005, Maitinga, Bertioga/SP, de STECO INCORPORAÇÕES LTDA - CNPJ nº 05.425.340/0001-88, para AC INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA CNPJ Nº 44.516.743/0001-94, que passa a configurar como LO C A D O R A titular, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. PROCESSO 7072.01.0005/2008 - DATA DE ASSINATURA 26/07/2024. 2º Termo de Aditamento ao contrato nº 7158/2021. Processo Administrativo: 5688.01.1406.0/2021. Objeto: prestação de serviços de engenharia e arquitetura para a execução de serviços técnicos, compreendendo a elaboração de projetos e análises nas especialidades requeridas, vistoria, assessoria à fiscalização da caixa, especificações, planilhas orçamentárias, estudos de viabilidade técnica, laudos, levantamentos, cronogramas físico financeiros, pareceres, necessários à administração, conservação e manutenção dos imóveis nas unidades da CAIXA, no Estado de Minas Gerais. CONTRATADA: BHZ ARQUITETURA E GERENCIAMENTO LTDA, CNPJ(MF) sob o nº 73.894.982/0001-86. Espécie: Aditamento contratual, prorrogando em mais 24 (vinte e quatro) meses a contar de 25/10/2024 até 24/10/2026, Enquadramento Legal: Art. 71 da LEI 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula Sétima do instrumento contratual. Data de Assinatura: 16/08/2024. Processo nº 5688.01.2314.1/2022; Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, prevenção e combate a incêndio, sistemas de climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas a Região do Centro, Norte e Sul da cidade do Rio de Janeiro/RJ; 5 Termo de Revisão de Preços; Fornecedor: EQS ENGENHARIA S/A - 80.464.753/0001-97; Valor: R$321.565,98; Prazo de Entrega/execução: 01/04/2023 até 31/03/2026; Item orçamentário: Pré-comprometimento SAP nº 8000028986;